AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040-2023

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 66.322/2023
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2023 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO 073/2023 PROCESSO N.º 56.512/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL N.º 041/2023 PROCESSO N.º 35237/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - PROCESSO Nº 35.666/2023
• ERRATA EDITAL DE PREGÃO Nº 008/2023 - CMVC

Chamada Pública

• DÉCIMA PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 2883/2023

Termo de Rescisão Contatual

• EXTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 003/2023 - CMVC

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 021/2023
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 145/2023
• EDITAL Nº 02 - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Portaria

• PORTARIA Nº 78, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 79, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 312, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA Nº. 047/2023-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.910, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.911, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 - SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037-2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 044/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 072/2023 PROCESSO N.º 34.867/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2023-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 264/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 268/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 267/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 248/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 257/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-28/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106/2022-SMED
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2020 - EMURC

Edital

• EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2022

Eleição do Conselho

• ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE 2023/2025, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2023

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 264/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 268/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 267/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 248/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 030/2023 - EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 257/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

LEI

• LEI Nº 2.822, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.823, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.824, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.902, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.904, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.905, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.906, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.907, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.908, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.909, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023

Dispensa

• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2023 - EMURC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2023 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2023 - CMVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 – EMURC-
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 043/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• SEGUNDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - CMVC
• EDITAL DE PREGÃO Nº 008/2023 - CMVC
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º 009/2023 - CMVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 047/2023
• VISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 047/2023

Chamada Pública

• 27ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Credenciamento

• AVISO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 006/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 043/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 026/2023 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2023 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 263/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-22/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021 - EMURC

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33649/2018 - AUTUADO: ESPECIARIA TEMPEROS ERVAS E ALIMENTOS NATURAIS EIRELI - ME
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 012/2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA - PROCESSO Nº: 64489/2023 AUTUADO: ID DOS SANTOS JÚNIOR - ME

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Processo Seletivo

• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - ADONIRAN SANTOS VIANA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - CLÁUDIO DE SOUZA MARIA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - DANILO CABRAL SILVA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - ERISTON DA COSTA SANTOS
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - IGOR DAMASCENO ALVES
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - IVONILDO PRADO SILVA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - JAILSON SOUTO BAHIA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS
• ULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - LUCAS SANTOS SOUZA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - MISLENE VIEIRA DA SILVA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - ODAIR DE ARAUJO AMARAL
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - ROBSON PEREIRA DOS SANTOS
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - RUI VALDO ARAGÃO DA SILVA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - WENDER PORTO TEIXEIRA

Concurso Público

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Portaria

• PORTARIA 068/2023 SMS
• PORTARIA 069/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 263/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 311, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

LEI

• LEI Nº 2.818, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.819, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.820, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.821, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.900, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.901, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.902, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.903, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

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Registro de Preços

• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-SMED
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-SMS
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-SMED
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-SMS
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-SMED
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 – SMED
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023-SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 041/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 042/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 043/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 044/2022 – SMED
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023-SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 045/2022 – SMED
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023-SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 046/2022 – SMED
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023-SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 047/2022 – SMED
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023-SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 048/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 049/2022 – SMED
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023-SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 050/2022 – SMED

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035-2023

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 073/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 075/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 64.149/2023

Chamamento Público

• AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 004/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 - FSVC
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - CMVC

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATOS - 9ª CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 003/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2023 SMS
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-35/2023 – SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 261/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 259/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2021-FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-27/2020
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-25/2021
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-35/2022

Termo

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Credenciamento

• AVISO DE - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 005/2023

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 022/2023

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 259/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 261/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 310, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 395/2023
• PORTARIA Nº 399/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 309, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 396/2023
• PORTARIA Nº 397/2023
• PORTARIA Nº 398/2023
• PORTARIA Nº 0400/2023
• PORTARIA Nº 0401/2023
• PORTARIA Nº 60, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 61, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 62, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 63, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 64, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.895, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.897, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.898, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.899, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 58.763/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 60.773/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 59.429/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 61.376/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 61.320/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI P.A. 60.771/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 258/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-25/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 260/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 265/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 266/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 262/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 225/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 115-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 124-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 122-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 123-28/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022-FSVC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 4006/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 077/2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº. 044/2023-FSVC
• PORTARIA Nº. 045/2023-FSVC
• PORTARIA Nº. 046/2023-FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 225/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 258/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 260/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 262/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 265/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 266/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMED Nº 059/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.895, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.*

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