EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 05 DE JULHO DE 2024

Portaria

• PORTARIA N° 205/2024

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 05 DE JULHO DE 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 0201/2024
• PORTARIA Nº 0202/2024
• PORTARIA Nº 0203/2024
• PORTARIA Nº 196/2024
• PORTARIA Nº 197/2024
• PORTARIA Nº 198/2024
• PORTARIA Nº 0204/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.286, DE 05 DE JULHO DE 2024
• DECRETO Nº 23.287, DE 05 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.288, DE 05 DE JULHO DE 2024.

Termo

• TERMO DE CONVÊNIO CESSÃO DE SERVIDOR Nº 004/2024

Edital

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023 PE 029/2023 DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2023 PE 029/2023 HDR COMERCIO LTDA– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2023 PE 029/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023 PE 029/2023 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2023 PE 035/2023 FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2023 PE 033/2023 LRF DISTRIBUIDORA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023 PE 033/2023 WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 037/2024 PROCESSO Nº 28.517/2024

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024

Chamamento Público

• 1ª ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 - 114ª CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - BRASIL ALFABETIZADO

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO SMED - UFPB

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 008/2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 1311/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3678/2023

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 066/2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 153, DE 03 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA SEMDES N.º 96/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 97/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 98/2024
• PORTARIA Nº 99/2024
• PORTARIA Nº 100/2024
• PORTARIA Nº 101/2024
• PORTARIA Nº 102/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 103/2024
• PORTARIA Nº 104/2024
• PORTARIA Nº 105/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 106/2024
• PORTARIA Nº 107/2024
• PORTARIA Nº 108/2024
• PORTARIA Nº 050-2024/SMED
• PORTARIA Nº 51, DE 05 DE JULHO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.285, DE 04 DE JULHO DE 2024.

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Dispensa

• 2ª ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 032/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 032/2024

Pregão Eletrônico

• ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2024 – 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024 PROCESSO N.º 12.574/2024
• RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-25/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-33/2024.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-35/2024- SEINFRA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-35/2024- SEINFRA.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO E RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO Nº 198/2023-FSVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 184/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 075/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 112/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0193/2024*
• PORTARIA Nº 039 /2024 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 040 /2024 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 041 /2024 -SEINFRA.

Decreto

• DECRETO Nº 23.281, DE 03 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.282, DE 03 JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.283, DE 04 JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.284, DE 04 DE JULHO DE 2024.

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 03 DE JULHO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.279, DE 03 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.280, DE 03 DE JULHO DE 2024.

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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