Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 - SMDR

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 001/2024 – FSVC PROCESSO Nº 485/2023

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – FSVC
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011-2024 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-35/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-32/2022
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 - EMURC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 076/2019
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 023/2022
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 034/2020
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 056/2023
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 060/2023
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 071/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4152/2023
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 2234/2023
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 2600/2023

Portaria

• PORTARIA 003/2024 – SEGOV
• PORTARIA Nº 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2024.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 036/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

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Registro de Preços

• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023/SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 - SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - SEMDES
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023/SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023/SEINFRA
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 - SEMGI
• 2ª PUBICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023/SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023/SEMGI
• 1 PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 - SEINFRA
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 - SEINFRA
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 - SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 - SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023 - SEINFRA

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014-2024 PROCESSO Nº 08802/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 012/2024 PA Nº 006/2024 - FSVC
• AVISO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 00.698/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 01.772/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 03.635/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 011/2024 PA Nº 062/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 010/2024 PA Nº 073/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 01.381/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 06.278/2024
• ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 001/2024

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 002/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2024-R-EMURC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-25/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-35/2024 – SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-37/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2024-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057-28/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2023-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023 SMS
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038-28/2023

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032-35/2021

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2022
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 302/2023 E CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 162/2023

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 001/2024 - SMPM
• PORTARIA SMPM Nº 002/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 10/2024
• PORTARIA Nº 010 /2024 -SEINFRA.
• PORTARIA SEMDES N.º 11/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 12/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 13/2024
• PORTARIA N.º 022/2024 – EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 033/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 030/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 033/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 035/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 058, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 059, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 060, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.098, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.099, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

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Registro de Preços

• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-SMS
• 4° EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023/SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023/SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 - SMED

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 03524/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 08.089/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 04.456/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 - 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO- P.E. 002/2024- EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-35/2024- SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-29/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2023 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2007
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-29/2022
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-22/2020
• EXTRATO DO PRIMERIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-35/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023-FSVC
• EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2019
• EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-29/2019
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-22/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 001/2023 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018 SMS

Extrato

• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR*

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 040/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 041/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 039/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 009/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 027/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 029/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 033/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 034/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 035/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 036/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 037/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 038/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 054, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 055, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 037/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 001/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 032/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA N.º 005/2024 - FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 034/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA EMURC Nº 020/2024
• PORTARIA EMURC Nº 021-2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.093, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.094, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.095, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.096, DE 16 FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.097, 16 DE FEVEREIRO DE 2024

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.093, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 03.970/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 02.048/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PROCESSO Nº 74.759/2023

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA 001/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 299/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-28/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2023 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-28/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102-28/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101-28/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094-28/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-28/2023

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 4661/2023

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA

• EDITAL 01/2024 - CMVC

Portaria

• PORTARIA N. 019/2024 - EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 005/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 299/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.092, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

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