Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033-2024

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 20.569/2024
• ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 018/2024 PROCESSO Nº 15.580/2024
• AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 018/2024 PROCESSO Nº 15.580/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 019/2024 – SEFIN

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-22/2024
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 029/2024 - EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039-22/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2023-FSVC
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2020-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2022-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/2020-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2023-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2020-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2020-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2020-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 161/2023-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 139-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 149-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 154-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 157-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 162-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 165-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 169-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 171-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 245-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 253-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 255-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 258-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 262-24/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 036 /2024 – SEFIN
• PORTARIA 032/2024 – GAB/SMS*
• PORTARIA 026/2024 – GAB/SMS*
• PORTARIA 029/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 031/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 033/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 028/2024 – GAB/SMS

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Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 003/2024 – FSVC
• AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 013/2024 PROCESSO Nº 10.182/2024
• ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 013/2024 PROCESSO Nº 10.182/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 004/2024- EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2024 SMS

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - CLEIDE JARDIM DE QUEIROZ - NOME FANTASIA: FARMÁCIA IBIRAPUERA - AVENIDA ASCENDINO MELO, 166

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 120/2020 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 117/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 145/2023 SMS

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 26/2024
• PORTARIA Nº 35, DE 17 DE ABRIL DE 2024

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Registro de Preços

• TORNAR SEM EFEITO E CANCELA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 004/2024 - EMURC
• TORNAR SEM EFEITO E CANCELA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 003/2024 - EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 - SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031-2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 09.434/2024 – EDITAL Nº 017/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 20.269/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 16.732/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 08.013/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 11.390/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 15.306/2024

Concorrência

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• TORNA SEM EFEITO E CANCELA A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP Nº 007/2023- EMURC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-36/2024
• TORNAR SEM EFEITO E CANCELA A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2024- EMURC
• TORNAR SEM EFEITO E CANCELA A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2024 - EMURC
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 030/2024 - EMURC
• CONTRATO Nº. 007/2024 - CMVC

Termo Aditivo

• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017-25/2021

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 014/2024
• PORTARIA Nº 0120/2024

LEI

• LEI Nº 2.885, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
• LEI Nº 2.886, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
• LEI Nº 2.887, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

Decreto

• DECRETO Nº 23.168, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

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EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 - CODANORTE PROCESSO Nº 20.620/2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 027/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 028/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 030/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 033/2023 – SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 17.439/2024 – EDITAL Nº 015/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2024 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 04.094/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 – PROCESSO Nº 166/2024 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 003/2024- EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-27/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2023-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048-25/2020

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 106, DE 10 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 107, DE 10 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 114, DE 10 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 113, DE 10 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 112, DE 10 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 111, DE 10 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 110, DE 10 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA Nº 009/2024
• PORTARIA SMDR Nº 013/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 116, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.167, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

Edital

• EDITAL PET/VCA N.º 01/2024 - SELEÇÃO DE PRECEPTORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE - PET-SAÚDE EQUIDADE - 11ªEDIÇÃO (2024/2026)
• PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - FSVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 - CMVC

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2024 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 12.101/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 – EMURC-
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 18548/2024

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-27/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-28/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 127/2024

Termo de Ratificação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 - CMVC

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 11ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N.º 034/2024 – EMURC
• PORTARIA N.º 035/2024 – EMURC
• PORTARIA N.º 036/2024 – EMURC
• PORTARIA Nº 0115/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.166, DE 11 DE ABRIL DE 2024

LEI

• MENSAGEM Nº 10, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
• MENSAGEM Nº 11, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
• MENSAGEM Nº 12, DE 12 DE ABRIL DE 2024

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