Registro de Preços

• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 – SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 61.583/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 61.281/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 59245/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 041/2023 – SEMGI

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 255/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-35/2023 – SEINFRA

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023 - EMURC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2020 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-35/2022-SEINFRA
• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-35/2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 394/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 255/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 087/2023- SEINFRA.
• PORTARIA Nº 088/2023 -SEINFRA.

Decreto

• DECRETO Nº 22.839, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.890, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.891, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.892, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.893, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.894, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.895, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.896, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023/SECTEL
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023-SECTEL
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 /SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 /SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 040/2023

Chamamento Público

• 23ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51.788/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 039/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 007-25/2023
• RESUMO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 008-25/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089-33/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-29/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-27/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-25/2021
• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084-29/2018
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-23/2019

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 4081/2022

Edital

• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 144/2023
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 3ª CONVOCAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001 - CMS - 2023
• RESOLUÇÃO NO 011/2023 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO TECENDO SONHOS NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA – PARTE II DO INSTITUTO SOCIAL VIVENDO E APRENDENDO / BANCO DO NORDESTE.
• RESOLUÇÃO NO 012/2023 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO PRÉ-APRENDIZ JOVEM BEMTECH DA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL HUMANIZADO - INSTITUTO BEMMAKER/ BANCO DO NORDESTE.
• RESOLUÇÃO NO 013/2023 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO CONSTRUINDO FUTUROS 2 DA PASTORAL DO MENOR DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/ BANCO DO NORDESTE

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 1424/2016 - AUTUADO: MARRA ODONTOLOGIA LTDA

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - ENDEREÇO: AV. JURACY MAGALHÃES S/N – QUADRA C – LOTES 1 E 2.

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 154/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 155/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 156/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 157/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 158/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 159/2023
• PORTARIA 067/2023 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.883, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.888, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.889, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.890, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.891, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.892, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.893, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.894, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023 - SMED

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - FSVC

Chamada Pública

• 8ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51.794/2022

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 234/2023 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 007-25/2023

Portaria

• PORTARIA 066/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 306, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 029/2023 - EMURC

LEI

• LEI Nº 2.817, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.884, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.885, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.886, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.887, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL N.º 070/2023

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 PROCESSO Nº 35.666/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 153/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 155/2023-SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2020 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 099/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100/2021-SMED

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 018/2022

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 143/2023

Portaria

• PORTARIA 074/2023
• PORTARIA Nº075 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 076 /2023 – SEFIN
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 291, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023/SEINFRA
• 2ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023/SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023/SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023/SEINFRA
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023/SEINFRA
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023/SEINFRA
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023/SEINFRA
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 /SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 /SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 /SMDR
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 /SMDR

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL N.º 071/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 63.046/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023- EMURC - RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-21/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2023 - CMVC

Termo de Rescisão

• EXTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 002/2023 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 1926/2023
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 2550/2023
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2750/2023
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 174/2023
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4081/2023
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1100/2023

Representantes Conselho Municipal

• DIVULGAÇÃO DOS MOVIMENTOS OU ENTIDADES APTAS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUV, PARA O BIÊNIO 2023/2025 - COORDENAÇÃO DA JUVENTUDE – SMDE.

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 121, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 013/2023 - SEGOV
• PORTARIA Nº 390/2023
• PORTARIA Nº 391/2023
• PORTARIA Nº 392/2023
• PORTARIA Nº 028/2023 - EMURC
• PORTARIA Nº 176/2023 – SEMDES*

Decreto

• DECRETO Nº 22.815, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.873, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.879, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.880, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.881, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.882, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.883, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

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