Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2775/2023

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 09/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 050, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.075, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.088, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.089, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.090, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.091, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 001/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 002/2023 – SMED

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 025/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 009/2024 PA Nº 075/2024 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 03.928/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-23/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-28/2024
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2023 SMS

Termo Aditivo

• REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2020 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029-28/2023
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-23/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015-28/2023
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-35/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-31/2023
• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-25/2020-SEINFRA.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-31/2023

Cadastro de Estabelecimento

• RAZÃO SOCIAL: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO: AV. PARANÁ, Nº 513 - BAIRRO. PATAGONIA

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA STPC/SEMGI/SEFIN Nº 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA Nº 007/2024- SEINFRA
• PORTARIA Nº 008/2024-SEINFRA.

LEI

• LEI Nº 2.854, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

Decreto

• DECRETO Nº 23.035, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.084, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.*

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.087, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2024.

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Registro de Preços

• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023/SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023/SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023/SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023/SMS
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023/SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023 - SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 - SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 - SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 014/2023 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 013/2023 – SEMDES

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 – SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 002-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 004-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 146/2019-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 170/2019-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 235/2019-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 246/2019-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 247/2019-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 248/2019-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 249/2019-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 251/2019-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 252/2019-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 256/2019-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 259/2019-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 250/2019-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 257/2019-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 281/2019-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 006-24/2015
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 260/2019-SMED
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 005-24/2015

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Processo Seletivo

• PORTARIA N.º 017/2024 – EMURC 7° CONVOCAÇÃO
• PORTARIA N.º 018/2024 – EMURC 1° CONVOCAÇÃO

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 047/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 30/2024
• PORTARIA Nº 31/2024
• PORTARIA Nº 012/2024- SEFIN
• PORTARIA Nº 0028/2024
• PORTARIA Nº 0032/2024

Decreto

• DECRETO Nº 4493 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CMVC
• DECRETO Nº 23.086, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

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Registro de Preços

• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 04.180/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 04.738/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 01.926/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 04.998/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 03.656/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 00661/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 01015/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 03.476/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 03.540/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 001/2024
• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 002/2024 – COMPRA DIRETA
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 03.458/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2024-EMURC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024

Credenciamento

• RESULTADO DA FASE CLASSIFICATÓRIA DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - EDITAL GERALDO SARNO - PROCESSO Nº54.529/2023
• RESULTADO DA FASE CLASSIFICATÓRIA DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - EDITAL EDNA NOLASCO - PROCESSO Nº54.488/2023

Parecer

• PARECER REFERENCIAL PGM Nº 003/2024

Certidão

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RETIFICATIVA

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 044, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 045, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.083, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.084, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.085, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

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