Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 44.840/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 44.709/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 051/2024
• 1ª ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 047/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 059/2024 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 43.423/2024 – EDITAL Nº 050/2024

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 – SRP-FSVC PA 264/2024-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2024

Contrato

• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024 - EMURC
• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024 - EMURC
• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024 - EMURC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 108/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-25/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-25/2024
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-25/2024
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-25/2023
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-25/2020
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-25/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-25/2023
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-25/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-25/2023
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-25/2022
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-25/2019
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-25/2022
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 683-25/2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 4ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 014/2024 - SEMOB
• PORTARIA SECTEL Nº 155/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.340, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.341, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.342, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.343, DE 08 DE AGOSTO DE 2024

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Registro de Preços

• TERMO DE REEQUILIBRIO DE PREÇOS

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 091/2024 PROCESSO N.º 43.143/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2024
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2024 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2024
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 043/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2024 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 SMS

Notificação

• PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
• PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
• PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-28/2024

Licenciamento Ambiental

• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 3482/2024

Portaria

• PORTARIA 120/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 125/2024 - GAB/SMS
• PORTARIA Nº 0242/2024
• PORTARIA Nº 062 /2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº 063 /2024 – SEFIN

Decreto

• DECRETO Nº 23.339, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048-2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - FSVC
• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 049/2024 – SEMGI P.A. Nº 33.804/2024

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2024 ESCLARECIMENTO N.º 1
• EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP 032/2024
• 2º AVISO RECEBIMENTO ESCLARECIMENTO PE 028/2024-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2024 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2024 SMS
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 4 TA CONTRATO Nº 266/2021 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2023-FSVC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2021- SEINFRA.

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-29/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 031/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-36/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-36/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-27/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-29/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-29/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-29/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-29/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-29/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-29/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-29/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-29/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-29/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-36/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-37/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-37/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-37/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-30/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-36/2024

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 39774/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 0241/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 129/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 56, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 141/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.336, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.337, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.338, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

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EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2023 SEMIT PESRP 013/2023 SEMIT

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 41.309/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 057/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 058/2024 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 060/2023-SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-21/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-21/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087-28/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 - CONVOCAÇÃO 117ª CONVOCAÇÃO

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 015/2024

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 169, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA SEMDES N.º 153/2024
• PORTARIA 123/2024 - GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.333, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.334, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.335, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

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Registro de Preços

• TERMO DE REEQUILIBRIO DE PREÇOS ATA 021/2024 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 36.949/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 090/2024 PROCESSO N.º 42882/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL COMPRA DIRETA N.º 048/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 065-2024 - CMVC

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024 PROCESSO N.º 21.971/2024

Credenciamento

• EXTRATO DO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024 PROCESSO N.º 39029/2024

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO ESCLARECIMENTO PE 028/2024-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2024 - FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 030/2024 – SRP- PA 307/2024-FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 028/2024 – SRP-FSVC PA 264/2024-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 118-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 128-28/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2023-FSVC
• EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-25/2020-SEINFRA

Edital

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BIÊNIO 2024/2026 APÓS ANÁLISE DE RECURSOS
• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 - SEMDES

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-30/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-30/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-30/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-21/2024
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-21/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-30/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-29/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-29/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-29/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035-29/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-29/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-21/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-29/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-21/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-29/2024
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-21/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-29/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-21/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-21/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-25/2021.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076-28/2024
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-21/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079-28/2024

Portaria

• PORTARIA 122/2024 - GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 167, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 224/2024*
• PORTARIA Nº 240/2024
• PORTARIA Nº 043/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA SEMDES N.º 147/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 148/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 149/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 150/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 151/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 152/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.331, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.332, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

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