Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.593 | Ano 16 08 de dezembro de 2023
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023 - SEMGI
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 - SEMGI
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2023 PE 030/2023 DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2023 PE 030/2023 SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 045/2023 PROCESSO Nº 64.637/2023
- AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 091/2023 - FSVC
- EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
- SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2021 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA (UESB)
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 - CMVC
- PORTARIA SEMDES N.º 182/2023
- PORTARIA SEMDES N.º 183/2023
- PORTARIA SEMDES N.º 184/2023
- PORTARIA SEMDES N.º 185/2023
- PORTARIA SEMDES N.º 186/2023
- PORTARIA SEMDES N.º 187/2023
- PORTARIA SEMDES N.°188/2023
Edição 3.592 | Ano 16 07 de dezembro de 2023
- 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023/SMS
- 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023/SMS
- 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023/SMS
- 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023/SMS
- 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023/SMS
- 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023
- 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023
- 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023
- 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023
- 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023
- 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023
- 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023
- 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023 - SMS
- 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023
- 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 - SMS
- 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 - SMS
- 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023
- 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023
- 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023 - SMS
- 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023
- 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023
- 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023
- 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023
- 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023
- 1ª PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023
- 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023
- 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SMS
- 3º EXTRATO D DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SMS
- 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SMS
- 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-SMS
- 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SMS
- 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-SMS
- 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-SMS
- 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-SMS
- 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-SMS
- 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-SMS
- 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-SMS
- 3° EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SMS
- 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-SMS
- 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023-SMS
- 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-SMS
- 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 - SMS
- 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023-SMS
- 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023-SMS
- 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023-SMS
- 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023-SMS
- 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023-SMS
EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 127/2022 – SEINFRA
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 128/2022 – SEINFRA
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 132/2022 – SMS
- AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 087/2023 - FSVC
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 047/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
- ERRATA DO CONTRATO Nº 011-25/2023
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-35/2023- SEINFRA.
- RESUMO DO CONTRATO 166/2023-SMED
- RESUMO DO CONTRATO 167/2023-SMED
- RESUMO DO CONTRATO 168/2023-SMED
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-35/2023- SEINFRA.
- RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 078-24/2019
- RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 080-24/2019
- RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 084-24/2019
- RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 085-24/2019
- RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 100-24/2019
- RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 075-24/2019
- RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 076-24/2019
- RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 081-24/2019
- RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 091-24/2019
- RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 098-24/2019
- RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 263-24/2019
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106/2023-SMED
- RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 108/2020-SMED
- RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 108/2021-SMED
- RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 110/2020-SMED
- RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 133/2021-SMED
- RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 134/2021-SMED
- RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 138/2021-SMED
- RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 149/2021-SMED
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 205/2022-SMED
- PORTARIA Nº. 048/2023-FSVC
- PORTARIA 079/2023 – GAB/SMS
- PORTARIA Nº 095/2023 -SEINFRA.
- PORTARIA Nº 096/2023 -SEINFRA.
- DECRETO Nº 22.953, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.*
- DECRETO Nº 22.972, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
- DECRETO Nº 22.973, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
Edição 3.591 | Ano 16 06 de dezembro de 2023
- EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 091/2023 - PROCESSO Nº 425/2023 - FSVC
- EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 088/2023 - PROCESSO Nº 412/2023 - FSVC
Termo de Adjudicação e Homologação
- EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 014/2023
- EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 028/2023
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 150/2023
- EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 151/2023
- PORTARIA CRGM-STPC Nº 341, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
- PORTARIA CRGM-STPC Nº 342, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
- PORTARIA CRGM-STPC Nº 343, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
- ERRATA PORTARIA SECTEL Nº. 163/2023
- PORTARIA Nº 094 /2023 -SEINFRA.
- PORTARIA Nº 428/2023
- PORTARIA Nº 429/2023
- DECRETO Nº 22.969, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
- DECRETO Nº 22.970, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
- DECRETO Nº 22.971, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Edição 3.590 | Ano 16 05 de dezembro de 2023
- 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023/SEINFRA
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023 - SEINFRA
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 127/2022 – SEINFRA
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 128/2022 – SEINFRA
- 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 /SEMDES
- 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 /SEMDES
- 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 /SEMDES
- 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 /SEINFRA
- 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 /SEMDES
- 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 /SEMDES
- 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 /SEMDES
- 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 /SEMDES
- 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 /SEMDES
- 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023-SMS
- 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023-SMS
- 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023-SMS
- 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 - SMS
- 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023 - SMS
- 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 - SMS
- 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023 - SMS
- 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - SMS
- 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 - SMS
- 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - SMS
- 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - SMS
- 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - SMS
- 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 - SMS
- 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - SMS
- 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - SMS
- 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - SMS
- 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 - SMS
- 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 - SMS
- 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - SEMGI
- 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - SEMGI
- 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - SEMGI
- 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023/SEMGI
- 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - SEMGI
- 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - SEMGI
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 - SEMGI
- 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SMED
- 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SMED
- 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SMED
- 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-SMED
- 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SMED
- 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-SMED
- 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-SMED
- 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-SMED
- 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-SMED
- 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SMED
- 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 – SMED
- 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 – SMED
- 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 – SMED
- 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 – SMED
- 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 – SMED
- 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 – SMED
- 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 – SMED
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 061/2022 – SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 062/2022 – SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 063/2022 – SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 064/2022 – SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 065/2022 – SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 066/2022 – SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 067/2022 – SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 068/2022 – SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 069/2022 – SMED
Termo de Adjudicação e Homologação
- EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 044/2023
- EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2023
- DECRETO Nº 22.915, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.*
- DECRETO Nº 22.965, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
- DECRETO Nº 22.966, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
- DECRETO Nº 22.967, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
- DECRETO Nº 22.968, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Edição 3.589 | Ano 16 04 de dezembro de 2023
EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2023 - CMVC
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2023 - CMVC
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 046/2023 PROCESSO Nº 69.784/2023
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 70.238/2023
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 70.245/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
- RESUMO DO CONTRATO Nº 011-25/2023
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2023 - CMVC
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2023 - CMVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 291/2023-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 292/2023-FSVC
- RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020 SMS
- RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2020 SMS
- RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 SMS
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044-28/2023
- RESOLUÇÃO NO 014/2023 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA
- RESOLUÇÃO NO 015/2023 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO MAPA OCA 2023
- RESOLUÇÃO NO 016/2023 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO ECOA NEOJIBA: PROMOVENDO A EDUCAÇÃO E CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PARTIR DO ENSINO E DA PRÁTICA MUSICAL COLETIVA EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA
- RESOLUÇÃO NO 017/2023 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO(A) CANDIDATO(A) AO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3193/2023
- LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3453/2023
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3206/2023
- TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 3846/2023
- REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 421/2023*
- PORTARIA SEMDES N.º 180/2023
- PORTARIA SEMDES N.º 181/2023
- PORTARIA Nº 072/2023 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REMOÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024.
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 291/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 292/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA Nº 090/2023 - CMVC
- PORTARIA STPC Nº.:132 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
- LEI Nº 2.825, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
- LEI Nº 2.826, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
- LEI Nº 2.827, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
- LEI Nº 2.828, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.