Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 PE 025/2023 CSO EMPREENDIMENTOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023 PE 025/2023 GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023 PE 025/2023 QUALITY ATACADO EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023 PE 025/2023 SCORPION INFORMATICA EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023 PE 027/2023 CINCAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023 PE 027/2023 J. LAVANDOSKI FERRAGENS – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023 027/2023 MORK SOLAR PRODUTOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 PE 027/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023 PE 028/2023 MALTA MIX ATACADO E SERVIÇOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023 PE 028/2023 TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2023 PE 028/2023 T J COMERCIO DE PRODUTOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2023 PE 024/2023 GRAFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA EPP – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2023 PE 024/2023 JCG GRAFICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2023 PE 030/2023 –DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2023 PE 030/2023 SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PE 037/2023 A. C. L. ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP - 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PE 037/2023 AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PE 037/2023 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 PE 037/2023 DNA MED BRASIL LTDA - 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 PA 037/2023 FASTLABOR COMERCIAL LTDA - 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 PE 037/2023 GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PE 037/2023 LOGLAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA - ME - 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053-2024

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 101/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 46.561/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI
• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 060/2024 – SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2024 PROCESSO Nº 46.792/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 130-28/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-36/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-32/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-35/2023-SEINFRA.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-35/2023-SEINFRA.

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 059/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 044/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 188/2022 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2022 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 174/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 165/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2024 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2021 SMS
• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2024 SMS

Edital

• EDITAL 04/2024 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 271/2024
• PORTARIA Nº 272/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 164/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024 – SEMGI/SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 060/2023 – SMS

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 059/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 052/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2024 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2023 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024-27/2020
• EXTRATO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-35/2020.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS DO COMDICA GESTÃO 2025-2026

LEI

• LEI Nº 2.921, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.922, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.923, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.924, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.925, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.926, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.927, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

Decreto

• DECRETO Nº 23.378, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 49.119/2024 – EDITAL Nº 057/2024
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 067/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 069/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 070/2024 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA 056/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 40.410/2024

Concorrência-Pregão

• 5ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA Nº 013/2024

Credenciamento

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 005-2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 – FSVC
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 035/2024 – 2ª CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP N.º 047/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2024 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2024 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2024 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2024 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2024 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019-24/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024-24/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025-24/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 142/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 167/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 169/2022-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 170-24/2019
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114-24/2017

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 4483/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 67/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 285/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2265/2024
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 3653/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3712/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1725/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3939/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 009/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 0273/2024
• ERRATA DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DE COMITÊ EXECUTIVO MUNICIPAL N°.: 039/2023
• PORTARIA Nº 009/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.377, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

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Dispensa

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 078/2024 - CMVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - FSVC

Chamada Pública

• CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - RETIFICADO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 073-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 074-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 075-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 076-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 077-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 078-24/2024

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - PAD 031/2024
• EDITAL DE CITAÇÃO - PAD Nº 032/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE AGOSTO DE 2024.

Portaria

• PORTARIA 127/2024 – GAB/ SMS.

Decreto

• DECRETO Nº 21.466, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.*
• DECRETO Nº 23.375, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.376, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2024 – SEMGI/SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 062/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 063/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 065/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 085/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 088/2023 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 45.934/2024

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 039/2024
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2024

Chamada Pública

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 006/2024 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.971/2024

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• PREGÃO 001/2024 - CMVC
• PREGÃO 002/2024 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 135-28/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-31/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114-28/2024

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