Registro de Preços

• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-EMURC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 – EMURC-
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 048/2023 – SEMDES

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-35/2023 – SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-35/2023 – SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-35/2023 – SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-35/2023 – SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023 - EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-35/2022.
• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-25/2020-SEINFRA.
• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-25/2020 SEINFRA.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125-28/2022
• RESUMO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-25/2016

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089-28/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2023

Termo de Rescisão Contatual

• EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 001-28/2018
• EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 058-28/2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº. 09032023-032974
• NOTIFICAÇÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº. 09032023-032783

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 348, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 351, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 352, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 353, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 354, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 189/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 190/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 191/2023
• PORTARIA Nº. 092/2023 - CMVC
• PORTARIA Nº 033/2023 - EMURC
• PORTARIA Nº 097 /2023 -SEINFRA
• PORTARIA Nº 098/ 2023 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 099 /2023 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 100 /2023 -SEINFRA.

Decreto

• DECRETO Nº 22.989, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 – SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023-SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022/SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022/SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023-SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023-SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023-SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 - SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 – SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023-SECTEL
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023-SECTEL
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023-SECTEL
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023-SECTEL
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023- SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023-SECTEL
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023-SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 – SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 – SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 – SMED

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 087/2023 PROCESSO N.º 57.456/2023
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 - EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 – FSVC PROCESSO Nº 442/2023 - FSVC

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - CMVC

Termo de Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 045/2023
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 198/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 297/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2023 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 034/2023 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 285/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2022-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023 - EMURC

Credenciamento

• APRESENTAÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - EDITAL EDNA NOLASCO PROCESSO Nº 54.488/2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 002/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 042/2023

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - DROGARIAS ATACADÃO FARMA CONQUISTA EIRELI - V. ALAGOAS Nº 2201 – LOJA 11.
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - DROGARIA CRIS FARMA LTDA - RUA CASTRO ALVES Nº 133

Portaria

• PORTARIA Nº 440/2023
• PORTARIA Nº 441/2023
• PORTARIA Nº 442/2023
• PORTARIA Nº 0435/2023
• PORTARIA Nº 0436/2023
• PORTARIA Nº 0437/2023
• PORTARIA Nº 0438/2023
• PORTARIA Nº 0439/2023
• PORTARIA Nº 0443/2023
• PORTARIA Nº 0444/2023
• PORTARIA Nº 0446/2023
• PORTARIA Nº 0447/2023
• PORTARIA Nº 0448/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 297/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 285/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.986, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.987, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 - SEINFRA

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 086/2023 - SMED PROCESSO N.º 57.318/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - FSVC
• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA EDITAL DE PREGÃO Nº 013/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010-2023 - CMVC

HOMOLOGAÇÃO

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2023 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 290/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-25/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021 - CMVC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266-2021-FSVC
• EXTRATO DO 5 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 5 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2020 - EMURC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022 - CMVC

Extrato de Decisão

• DECISÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023 - CMVC
• DECISÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023 - CMVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO CONTRATO DE REPASSE Nº. 909539/2020
• 1ª NOTIFICAÇÃO SOLMED CONTRATO - 008/2023 SMS

Licenciamento Ambiental

• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA Nº 3976/2023
• LICENÇA DE ALTERAÇÃO Nº 3706/2023
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 1269/2023

Credenciamento

• APRESENTAÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - EDITAL GERALDO SARNO PROCESSO Nº 54.529/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 093 /2023 – SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 290/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 78, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 133, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA SECTEL Nº 164/2023
• PORTARIA Nº 94, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

LEI

• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.829, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.830, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045-2023

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 62.170/2023. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 – EMURC-
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 PROCESSO Nº 69.019/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 56.494-2023

Pregão Eletrônico

• EDITAL DE PREGÃO Nº 013/2023 - CMVC

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EMPRESAS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 290/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 300/2023-FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – COMITÊ POP – RUA VDC

Portaria

• PORTARIA Nº 440/2023
• PORTARIA Nº 445/2023
• PORTARIA Nº 442/2023
• PORTARIA 006/2023 – GAB/ SMS.*
• PORTARIA 011/2023 – GAB/ SMS. *
• PORTARIA 012/2023 – GAB/ SMS. *
• PORTARIA 013/2023 – GAB/ SMS. *
• PORTARIA 014/2023 – GAB/ SMS. *
• PORTARIA 015/2023 – GAB/ SMS. *
• PORTARIA 016/2023 – GAB/ SMS. *
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 296/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 300/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 344, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.979, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.980, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.981, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.982, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.983, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.984, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.985, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023

Termo de Encerramento

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023/SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 - FSVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2023 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2023 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2023 PROCESSO: Nº 69.795/2023

Chamada Pública

• AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 008/2023

Chamamento Público

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 294/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2023 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022-FSVC

Credenciamento

• CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DO CREDENCIAMENTO 007/2023 -AGRICULTURA FAMILIAR

Portaria

• PORTARIA 080/2023 – GAB/ SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 294/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• ERRATA DA PORTARIA N° 095/2023-SEINFRA.

Decreto

• DECRETO Nº 22.975, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.977, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.978, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

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