Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 11.038/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 13.088/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 12.505/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 14.601/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 13.761/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 12.453/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 13.716/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 13.118/2024
• ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 007/2024 PROCESSO Nº 13.010/2024
• AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 007/2024 PROCESSO Nº 13.010/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 12.467/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 010/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 12.314/2024

Credenciamento

• AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03.148/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041-28/2023
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 SMS

Termo de Cessão de Uso

• TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 001/2024 - SMDR

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Intimação e Citação

• EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 006/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - 6ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 045/2023
• PORTARIA Nº 0078/2024
• PORTARIA Nº 0079/2024
• PORTARIA Nº 19, DE 20 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA Nº 20, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.137, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.138, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.139, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.140, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027-2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 021/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 009/2024 - PROCESSO Nº 08.562/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 14.285/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 13.508/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 13.336/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 034/2024 PROCESSO N.º 80.507/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 10.344/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 11.812/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 12.486/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2024 PROCESSO N.º 04.199/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 11.829/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 14.701/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 002/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 077/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 080, DE 18 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 081, DE 18 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 022, DE 18 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 021, DE 18 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 020, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - SEMGI

Dispensa

• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 10.268/2024
• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMVC

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 - CMVC
• RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 003/2023
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-22/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-35/2024 – SEINFRA.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2023-FSVC
• RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 090-24/2017
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 011/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 192/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 057/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 061/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 063/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 064/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 065/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 066/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 067/2023-SMED

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124-28/2022

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 060/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 8ª CONVOCAÇÃO

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3093/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3094/2023
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3095/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 0071/2024
• PORTARIA Nº 0072/2024
• PORTARIA Nº 073/2024
• PORTARIA Nº 074/2024
• PORTARIA Nº 0075/2024
• PORTARIA Nº 0076/2024
• PORTARIA Nº 013/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA SEMDES N.º 21/2024
• PORTARIA Nº 028/2024 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.135, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.136, DE 15 DE MARÇO DE 2024

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026-2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2023 PROCESSO N.º 03.594/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 11.065/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 031/2024 PROCESSO N.º 03.518/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 10.539/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMVC

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP 040/2023 EMPRESA MICROTÉCNICA INFORMÁTICA
• EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP 040/2023 EMPRESA MARCOS RIBEIRO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-37/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-29/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-20/2020
• RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2021

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 701/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 018 /2024
• PORTARIA Nº 68/2024
• PORTARIA Nº 69/2024
• PORTARIA Nº 70/2024
• PORTARIA 004/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.133, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.134, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 - SEMGI

Dispensa

• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 – PA Nº 125/2024- FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 022/2024 PA Nº 097/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 12.863/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – PA Nº 485/2023 - FSVC.

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA 003/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-23/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-37/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-27/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2023-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2020 SMS
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2014 SMS
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2017 SMS
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2017 SMS
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2017
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-31/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-31/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2023-FSVC
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-21/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-23/2023
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022 - EMURC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 021/2021
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 011/2023

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 ABERTURA
• ANEXO I - DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
• ANEXO II - DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Processo Seletivo

• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2024 - JOSÉ CARLOS COSTA ALMEIDA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2024 - BRUNO RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 055/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 057/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 026/2024 - EMURC
• PORTARIA SMDR 007/2024
• PORTARIA Nº 027/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 003/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.132, DE 13 DE MARÇO DE 2024.

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