Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 PE 022/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 PE 022/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024 – SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 089/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 090/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 093/2023 – SEMGI

Dispensa

• AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 060/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 064/2024 PA Nº 425/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 065/2024 PA Nº 405/2024 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024- FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-37/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-23/2021
• ERRATA DO RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-35/2023.
• ERRATA DO RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-35/2023.

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 199/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 200/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 010/2024
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 011/2024

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA SEMDES/SMS N.º 001/2024
• PORTARIA 129/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 130/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 131/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 132/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 133/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 134/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 135/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 136/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 137/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 138/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 139/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA CONJUNTA Nº 286/2024 – SEMGI - SEMDES – SMS - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 23.388, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024 – SMDR

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2023 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 – FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 060/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-35/2024
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021 - EMURC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2023 - EMURC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 129-28/2024

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 10ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 119ª CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 - 10ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVAS PARA NÃO CONTRATAÇÕES

Portaria

• PORTARIA STPC Nº.: 046 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 0285/2024
• PORTARIA Nº 73, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.387, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 PE 028/2024 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 - FSVC

Dispensa

• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 048/2024 – COMPRA DIRETA

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Contrato

• ERRATA DO CONTRATO Nº 8551/2022 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2024 - EMURC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 049/2023 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 193/2024
• LICENÇA DE ALTERAÇÃO Nº 1639/2024

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0278/2024*
• PORTARIA Nº 0280/2024
• PORTARIA Nº 0281/2024
• PORTARIA Nº 0282/2024
• PORTARIA Nº 0283/2024
• PORTARIA Nº 0284/2024
• ERRATA DA PORTARIA N° 062/2024 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.386, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2024 – SEMGI/SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024 – SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054-2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2023 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - FSVC

Pregão Eletrônico

• EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-27/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2024-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034-28/2024
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-23/2022

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064-28/2024

Termo de Rescisão

• EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 114/2013

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - REFERENTE AO CONTRATO Nº 075/2024 SMS

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 025/2024
• PORTARIA SMDR Nº 026/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 157/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 163/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 166/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 167/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.381, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.383, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.384, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.385, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023 - FSVC
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023 - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2024 - PROCESSO Nº 44.535/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 104/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024-PROCESSO Nº 43.965/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 108/2024 PROCESSO N.º 45.195/2024
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 109/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 061/2024 – SEMGI

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 - EMURC
• EXTRATO DO SEGUNDOO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-22/2022
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2020 SMS

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - PAD 030/2024
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 197/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 198/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 009/2023
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 008/2023

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-27/2020
• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2022 SMS

Notificação

• PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 045, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 72, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA SECTEL Nº 157/2024
• PORTARIA Nº 0278/2024
• PORTARIA Nº 0279/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.379, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.380, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.381, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.382, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

LEI

• LEI Nº 2.928, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

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