Registro de Preços

• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 - SMDR
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 - SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 063/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 064/2023 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 26.005/2024 – EDITAL Nº 027/2024
• AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 028/2024 PROCESSO Nº 22.245/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 – PROCESSO Nº 258/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 048/2024 PA Nº 140/2024 - FSVC
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 032/2024

Pregão Eletrônico

• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-27/2024
• AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTAS A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03.881/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO 035-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 036-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 037-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 038-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 039-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 040-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 042-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 043-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 044-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 046-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 047-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 048-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 050-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-28/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102-2023/SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008-24/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-2024/SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029-2024/SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 083/2022-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2022-SMED
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2023 SMS

Convocação

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA (CC-FSVC) – BIÊNIO 2024-2026

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 059/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 060/2024
• PORTARIA SMDR Nº 020/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 81/2024
• PORTARIA Nº 82/2024
• PORTARIA Nº 83/2024
• PORTARIA Nº 84/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 85/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 86/2024
• PORTARIA 096/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 097/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 098/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 099/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 100/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 101/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 102/2024 - GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.235, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.236, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.207, DE 21 DE MAIO DE 2024.*

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EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2023 COPES - PE SRP 009/2023 - COPES
• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 620/2023 – CPL/ALICC PESRP Nº 124/2023 – CPL/ARSER

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 059/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 060/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 062/2023 – SEMGI

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 23.595/2024

Termo de Ratificação

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 051/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 052/2024 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024
• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-35/2022-SEINFRA.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-22/2023
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-29/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-28/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2019-FSVC
• EXTRATO DOSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-22/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-31/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-27/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-31/2024.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-29/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 105-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 087-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 103-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 082-28/2024

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 033, DE 03 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA SEMDES N.º 78/2024
• PORTARIA Nº 031/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 032/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA 016/2024
• PORTARIA SMDR Nº 019/2024
• PORTARIA Nº. 012/2024-FSVC
• PORTARIA Nº 0171/2024
• PORTARIA Nº 0170/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 79/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 80/2024
• ERRATA DA PORTARIA Nº 005/2024-SEMOB

Decreto

• DECRETO Nº 23.230, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.231, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.232, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.233, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.234, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.206, DE 21 DE MAIO DE 2024.*

LEI

• LEI Nº 2.905, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

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Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 033/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2024

Concorrência

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 011/2024. EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 011/2024 PROCESSO N.º 18.718/2024)

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-35/2024- SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2024 - EMURC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2022-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2023 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2021 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 083/2017 SMS
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 087/2017 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 084/2017 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 872/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3682/2023

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 002/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 092/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 097/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 106/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 052/2024 - CMVC
• PORTARIA STPC Nº 034, DE 03 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 138, DE 31 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 139, DE 03 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 140, DE 03 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 141, DE 03 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA N.º 045/2024 – EMURC
• PORTARIA Nº 026/2024-SMED
• PORTARIA Nº 027/2024-SMED
• PORTARIA Nº 028/2024-SMED
• PORTARIA Nº 029/2024-SMED
• PORTARIA Nº 030/2024-SMED
• PORTARIA Nº 031/2024-SMED
• PORTARIA Nº 032/2024-SMED
• PORTARIA Nº 033/2024-SMED
• PORTARIA Nº 034/2024-SMED
• PORTARIA Nº 030/2024 -SEINFRA.

Decreto

• DECRETO Nº 23.229, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

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Dispensa

• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 031/2024 – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 26.064/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 31.999/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 26.400/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 29.052/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 23.595/2024
• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 23.457/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 PROCESSO Nº 23.365/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 057/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 - PROCESSO Nº 27.138/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 29.986/2024
• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 33.932 /2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 32.034/2024

Pregão Eletrônico

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 009/2024- EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2021-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2021-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2021-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1 TA CONTRATO Nº 116/2022 - FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 872/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3682/2023

Credenciamento

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA CREDENCIAMENTO 001/2024 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 021/2021

Edital

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - 12ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 8ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 10ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0168/2024
• PORTARIA SMDR Nº 018/2024
• PORTARIA Nº 0162/2024
• PORTARIA Nº 0163/2024
• PORTARIA Nº 0166/2024
• PORTARIA Nº 0167/2024
• PORTARIA Nº 015/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 77/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 103/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 049 /2024 – SEFIN

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Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-31/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 101-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-28/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-31/2023

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 5º APOSTILAMENTO DO CONTRATO 073/2018 SMS

HOMOLOGAÇÃO

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2024 CONVOCAÇÃO - PROVA OBJETIVA E

Convocação

• CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Credenciamento

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 04/2024 - SMDE
• PORTARIA Nº 025/2024-SMED
• PORTARIA 034/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 083/2024 – GAB/SMS*
• PORTARIA 089/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 090/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 091/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 092/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 093/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 094/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 095/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA SEMDES N. º 76/2024
• PORTARIA Nº 159/2024
• PORTARIA Nº 160/2024
• PORTARIA Nº 161/2024
• PORTARIA Nº 164/2024
• PORTARIA Nº 048/2024-SEFIN

Decreto

• DECRETO Nº 23.226, DE 31 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.227, DE 31 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.228, DE 31 DE MAIO DE 2024.

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