Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-27/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 080/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 082/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 084/2016 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2016 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 033/2016 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREÇÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2015 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO NO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2015 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2015 - FSVC -2ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2016 SMS

Processo Seletivo

• DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES - SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 001/2016-FSVC
• PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2014 -NONA CONVOCAÇÃO -FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 385/2016
• PORTARIA Nº. 031, DE 08 DE MARÇO DE 2016
• PORTARIA Nº. 032, DE 08 DE MARÇO DE 2016
• PORTARIA Nº 392/2016
• PORTARIA Nº 393/2016
• PORTARIA Nº 394/2016
• PORTARIA Nº 371/2016
• PORTARIA Nº 372/2016
• PORTARIA Nº 373/2016
• PORTARIA Nº 374/2016
• PORTARIA Nº 375/2016
• PORTARIA Nº 376/2016
• PORTARIA Nº 377/2016
• PORTARIA Nº 378/2016
• PORTARIA Nº 379/2016
• PORTARIA Nº 395/2016
• PORTARIA Nº 396/2016
• PORTARIA Nº 397/2016
• PORTARIA Nº 398/2016
• PORTARIA Nº 399/2016
• PORTARIA Nº 400/2016
• PORTARIA Nº 401/2016
• PORTARIA Nº 402/2016
• PORTARIA Nº 403/2016
• PORTARIA Nº 404/2016
• PORTARIA Nº 405/2016
• PORTARIA Nº 406/2016
• PORTARIA Nº 407/2016
• PORTARIA Nº 408/2016
• PORTARIA Nº 409/2016
• PORTARIA Nº 410/2016
• PORTARIA Nº 411/2016
• PORTARIA Nº 412/2016
• PORTARIA Nº 413/2016

Decreto

• DECRETO N.º 17.015, DE 17 DE MARÇO DE 2016.
• DECRETO Nº 16.988, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.000, DE 08 DE MARÇO DE 2016.*
• DECRETO N.º 17.014, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.013, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.016, DE 18 DE MARÇO DE 2016.

LEI

• LEI Nº 2.074, DE 18 DE MARÇO DE 2016.
• LEI Nº 2.075, DE 18 DE MARÇO DE 2016.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 005-23/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 006-23/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-31/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-31/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-31/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-31/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DA 2ª SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2016-SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 003/2016

Convite

• AVISO DA CARTA CONVITE Nº 001/2016 – 2ª CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2015 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015/2016

Processo Seletivo

• PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL Nº 01/2015

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-35/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113-20/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2016 APÓS RETIFICAÇÃO

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053 / 2016SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062 / 2016 SMS

Processo Seletivo

• PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL Nº 02/2014 - FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 386/2016
• PORTARIA N.º 387/2016
• PORTARIA N.º 388/2016
• PORTARIA N.º 389/2016
• PORTARIA N.º 390/2016
• PORTARIA N.º 391/2016
• PORTARIA Nº 380/2016
• PORTARIA Nº 381/2016
• PORTARIA Nº 382/2016
• PORTARIA Nº 383/2016
• PORTARIA Nº 384/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.012, DE 16 DE MARÇO DE 2016

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Contrato

• CONTRATO Nº 003-23/2016
• CONTRATO Nº 008-23/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-34/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 039/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 043/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 085/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-35/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-35/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2015 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 038/2016 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 124/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2016 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 17.004, DE 11 DE MARÇO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.006, DE 15 DE MARÇO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.007, DE 15 DE MARÇO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.008, DE 15 DE MARÇO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.009, DE 15 DE MARÇO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.010, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

Portaria

• PORTARIA Nº 357/2016
• PORTARIA Nº 358/2016
• PORTARIA Nº 359/2016
• PORTARIA Nº 360/2016
• PORTARIA Nº 361/2016
• PORTARIA N.º 362/2016
• PORTARIA N.º 363/2016
• PORTARIA N.º 364/2016
• PORTARIA N.º 365/2016
• PORTARIA N.º 366/2016
• PORTARIA N.º 367/2016
• PORTARIA N.º 368/2016
• PORTARIA N.º 369/2016
• PORTARIA N.º 370/2016

Edital

• EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2016
• EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2016 - ANEXO I
• EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2016 - ANEXO II
• EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2016 - ANEXO III
• EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2016 - ANEXO IV

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 033/2016 - SMS

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-24/2016
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 200/2015 -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 008/2016 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096-22/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 099-30/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043-24/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 705/2011

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2016
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2016 - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 026/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO REP. PP Nº SRP 013/2016 SMS
• JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2016
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2016
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2016
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2016
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 036/2016 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 037/2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 074/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 012/2016

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 1.130/2007

Chamada Pública

• AVISO DE ADITAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2016 - FSVC

Edital

• CONCURSO PÚBLICO CMVC – EDITAL Nº 01/2014 - 14ª CONVOCAÇÃO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 005/2016 SMS

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 048/2015
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 081/2015

Portaria

• PORTARIA Nº 310/2016
• PORTARIA Nº 311/2016
• PORTARIA Nº 312/2016
• PORTARIA Nº 313/2016
• PORTARIA Nº 314/2016
• PORTARIA Nº 315/2016
• PORTARIA Nº 316/2016
• PORTARIA Nº 317/2016
• PORTARIA Nº 318/2016
• PORTARIA Nº 319/2016
• PORTARIA Nº 320/2016
• PORTARIA Nº 321/2016
• PORTARIA Nº 322/2016
• PORTARIA Nº 323/2016
• PORTARIA Nº 326/2016
• PORTARIA Nº 341/2016
• PORTARIA Nº 342/2016
• PORTARIA Nº 343/2016
• PORTARIA Nº 344/2016
• PORTARIA Nº 345/2016
• PORTARIA Nº 346/2016
• PORTARIA Nº 347/2016
• PORTARIA Nº 348/2016
• PORTARIA Nº 349/2016
• PORTARIA Nº 350/2016
• PORTARIA Nº 351/2016
• PORTARIA N.º 340/2016
• PORTARIA N.º 352/2016
• PORTARIA N.º 353/2016
• PORTARIA N.º 354/2016
• PORTARIA N.º 355/2016
• PORTARIA N.º 356/2016
• PORTARIA N.º 005/2016 - FSVC

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