Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-20/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-30/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-28/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2015 - FSVC -3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481 / 2015 SMS
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2016

Tomada de Preço

• ATA DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2016 – II CONVOCAÇÃO - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2016- FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2016 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2016 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2016 - FSVC
• AVISO DO PE SRP 032/2016 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 123/2015 - SM
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2016 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2016 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012/2016 SMS

Portaria

• PORTARIA 029/2016
• PORTARIA Nº 290/2016
• PORTARIA Nº 291/2016
• PORTARIA Nº 292/2016
• PORTARIA Nº 293/2016
• PORTARIA Nº 295/2016
• PORTARIA Nº 296/2016
• PORTARIA Nº 300/2016
• PORTARIA Nº 303/2016
• PORTARIA Nº 304/2016
• PORTARIA Nº 305/2016
• PORTARIA Nº 306/2016
• PORTARIA Nº 307/2016
• PORTARIA Nº 308/2016
• PORTARIA Nº 309/2016
• PORTARIA Nº 302/2016
• PORTARIA Nº 301/2016
• PORTARIA Nº. 028, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016

Decreto

• DECRETO N.º 16.989, DE 01 DE MARÇO DE 2016.

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Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 106/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 039/2015 - FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 125/2015 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2015 - SMS

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032/2010
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2014 SMS

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2016
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 013/2016
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012/2016 - RETIFICAÇÃO

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-33/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 036/2016 SMS

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA 001/2016

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 028/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 029/2016

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE SRP 016/2016
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2016
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2016
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2016 SMS - 1º REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2016 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 013/2016 SMS REPUBLICAÇÃO
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2016 - SMS

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 02 DO RDC ELETRÔNICO 002/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 312/2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/ 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/ 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/ 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/ 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052 / 2016SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/ 2016SMS

Termo de Parceria

• TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-24/2016
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2016

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2012
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 332/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2011
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2011

Tomada de Preço

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TP 001/2016

Convite

• CARTA CONVITE Nº 001/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PE - SRP 029/2016 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2016, SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 03 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO RDC ELETRONICO Nº 001/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2016 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 005/2016 - SRP
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 101/2015

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 024/2016
• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031 / 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015 - FSVC -4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REG ISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 288/2016
• PORTARIA Nº 289/2016
• PORTARIA Nº 294/2016

Edital

• CONCURSO PÚBLICO CMVC – EDITAL Nº 01/2014 13ª CONVOCAÇÃO

Convênio

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 14/2015

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-20/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2016
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2016
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 088/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 208/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 512/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028-35/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 277/2015

Dispensa

• JUSTIFICATIVA DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 002/2016
• ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 002/2016
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• JUSTIFICATIVA DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 003/2016
• ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 003/2016
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• JUSTIFICATIVA DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 004/2016
• ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 004/2016
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2016 - FSVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2016
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2016
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2016 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002113/2016

Tomada de Preço

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TP 002/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 028/2016 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018-2016
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 013/2016 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2016 - FSVC

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 01 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO RDC ELETRONICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2016
• ATA Nº 02 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO RDC ELETRONICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2016

Termo

• TERMO DE ADESÃO Nº 001/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/ 2016 - RETIFICAÇÃO DE LOTE
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/ 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/ 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/ 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/ 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2016
• PORTARIA Nº 265/2016
• PORTARIA N.º 009/2016
• PORTARIA Nº 266/2016
• PORTARIA Nº 267/2016
• PORTARIA Nº 268/2016
• PORTARIA Nº 269/2016
• PORTARIA Nº 270/2016
• PORTARIA Nº 271/2016
• PORTARIA Nº 272/2016
• PORTARIA Nº 273/2016
• PORTARIA Nº 274/2016
• PORTARIA Nº 275/2016
• PORTARIA Nº 276/2016
• PORTARIA Nº 277/2016
• PORTARIA Nº 278/2016
• PORTARIA Nº 279/2016
• PORTARIA Nº 280/2016
• PORTARIA Nº 281/2016
• PORTARIA Nº 282/2016
• PORTARIA Nº 283/2016
• PORTARIA Nº 284/2016
• PORTARIA Nº 285/2016
• PORTARIA Nº 286/2016
• PORTARIA Nº 287/2016
• PORTARIA Nº. 024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 026, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 027, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 226/2016

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Outros

• REPUBLICAÇÃO DO SUMÁRIO

Convite

• CHAMADA DO EDITAL DE CARTA CONVITE 002/2016
• CHAMADA DO EDITAL DE CARTA CONVITE 004/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268 / 2015/SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº029/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/ 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/ 2016SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376/ 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/ 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/ 2015SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/ 2015 SMS 2ª PUBLICAÇAO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/ 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/ 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285 / 2015 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274 / 2015 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275 / 2015 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276 / 2015 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277 / 2015SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/ 2015SMS - 3ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-22/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-22/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 002-23/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-21/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-21/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 012/2016 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
• PORTARIA N.º 261/2016
• PORTARIA Nº 259/2016
• PORTARIA Nº. 023, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
• PORTARIA N.º 262/2016
• PORTARIA Nº 260/2016
• PORTARIA N.º 263/2016
• PORTARIA Nº 264/2016

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2015 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 031/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2014 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 403/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2011

Decreto

• DECRETO Nº 16.982, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.
• DECRETO Nº 16.985, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
• DECRETO N.º 16.984, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
• DECRETO Nº 16.986, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
• DECRETO Nº 16.987, DE 01 DE MARÇO DE 2016.

Pregão Eletrônico

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PE-SRP-073-15
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2016 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2016

Termo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO N° 021/2016 SMS

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 01 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO RDC PADM 2.743-2016

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