Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2016 - FSVC

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 423/2011
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2011
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0297/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 298/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049-35/2015

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 033/2016 SMS - REPUBLICAÇÃO

Recursos Recebidos

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -002/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2015 - FSVC -4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2015 - FSVC -4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015 - FSVC -4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2015 - FSVC -4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2016 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2015 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 020/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº041/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2015 SMS

Processo Seletivo

• RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 01/2016 -FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 498/2016

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 280/2015 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2015 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2016 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 123/2015 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 065/2015 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 092/2015 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 098/2015 - FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-28/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060-28/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0183/2015 - FSVC

Pregão Eletrônico

• REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 028/2016

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2016

Tomada de Preço

• AVISO DE REABERTURA/PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2016 - SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2015 - FSVC -2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2015 - FSVC -2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2015 - FSVC -1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2015 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2015 - FSVC -1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2015 - FSVC -1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2015 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2015 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2015 - FSVC -1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2015 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2015 - FSVC -1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/ 2016 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº034/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº036/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº037/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 512/2016
• PORTARIA N.º 513/2016
• PORTARIA N.º 514/2016
• PORTARIA N.º 515/2016
• PORTARIA Nº 496/2016
• PORTARIA Nº 497/2016
• PORTARIA Nº 499/2016

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-24/2016
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 037/2015 - FSVC

Termo Aditivo

• QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE - SMS

Convênio

• EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2016

Pregão Eletrônico

• 2ºAVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 035/2016-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2016

Chamada Pública

• ATA DA 2ª REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 50/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 51/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189 /2015 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2015 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2015 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/ 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121 /2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 018/2016

Portaria

• PORTARIA Nº. 042, DE 30 DE MARÇO DE 2016
• PORTARIA Nº. 043, DE 30 DE MARÇO DE 2016

LEI

• LEI Nº 2.080, DE 01 DE ABRIL DE 2016.
• LEI Nº 2.081, DE 04 DE ABRIL DE 2016
• LEI Nº 2.082, DE 04 DE ABRIL DE 2016.

Decreto

• DECRETO Nº 17.057, DE 07 DE ABRIL DE 2016.

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Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2016 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2016 - FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003/2016 - SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRA RECURSO ADMINISTRATIVO PP 024/2016

Contrato

• CONTRATO Nº 030/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-27/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-22/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-34/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-20/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2016 - FSVC

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 04 DE REUNIÃO DO RDC ELETRÔNICO Nº 001/2016

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2016

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2016

Portaria

• PORTARIA N.º 501/2016
• PORTARIA N.º 502/2016
• PORTARIA N.º 503/2016
• PORTARIA N.º 504/2016
• PORTARIA N.º 505/2016
• PORTARIA N.º 506/2016
• PORTARIA N.º 507/2016
• PORTARIA Nº 463/2016
• PORTARIA Nº 509/2016
• PORTARIA Nº 510/2016
• PORTARIA Nº 511/2016

Decreto

• DECRETO N.º 17.052, DE 04 DE ABRIL DE 2016
• DECRETO N.º 17.053, DE 04 DE ABRIL DE 2016
• DECRETO Nº 17.055, DE 06 DE ABRIL DE 2016
• DECRETO N.º 17.030, DE 30 DE MARÇO DE 2016.*

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 55/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 53/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 55/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 47 / 2015 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMETRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 48 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 49 / 2015 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 50 / 2015 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 51 / 2015 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 52 / 2015 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº014/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2015 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2016 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2016.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2016.
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2016.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2016 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-33/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 051/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 052/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 055/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 060/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 061/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 067/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 071/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 081/2016 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086-28/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087-28/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088-28/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089-28/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2015 SMS
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2015 SMS

Tomada de Preço

• AVISO DE REABERTURA – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2016.

Portaria

• PORTARIA N.º 488/2016
• PORTARIA N.º 489/2016
• PORTARIA N.º 490/2016
• PORTARIA N.º 491/2016
• PORTARIA N.º 492/2016
• PORTARIA N.º 493/2016
• PORTARIA N.º 494/2016
• PORTARIA N.º 495/2016
• PORTARIA Nº. 038, DE 24 DE MARÇO DE 2016
• PORTARIA Nº. 039, DE 24 DE MARÇO DE 2016
• PORTARIA Nº. 040, DE 24 DE MARÇO DE 2016
• PORTARIA Nº. 041, DE 24 DE MARÇO DE 2016
• PORTARIA Nº 465/2016
• PORTARIA Nº 466/2016
• PORTARIA Nº 467/2016
• PORTARIA Nº 468/2016
• PORTARIA Nº 469/2016
• PORTARIA Nº 470/2016
• PORTARIA Nº 471/2016
• PORTARIA Nº 472/2016
• PORTARIA Nº 473/2016
• PORTARIA Nº 474/2016
• PORTARIA Nº 475/2016
• PORTARIA Nº 476/2016
• PORTARIA Nº 477/2016
• PORTARIA Nº 478/2016
• PORTARIA Nº 479/2016
• PORTARIA Nº 480/2016
• PORTARIA Nº 481/2016
• PORTARIA Nº 482/2016
• PORTARIA Nº 483/2016
• PORTARIA Nº 484/2016
• PORTARIA Nº 485/2016
• PORTARIA Nº 486/2016
• PORTARIA Nº 487/2016
• PORTARIA Nº 500/2016
• PORTARIA Nº 508/2016
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 23 DE MARÇO DE 2016.

Edital

• EDITAL N. º 001/2016
• EDITAL N. º 002/2016

Decreto

• DECRETO N.º 17.027, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.028, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.044, DE 31 DE MARÇO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.042, DE 31 DE MARÇO DE 2016.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 15 DE ABRIL DE 2015.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, DE 30 DE MARÇO DE 2016.

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