LEI

• LEI Nº 2.066, DE 05 DE JANEIRO DE 2016

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 128/2015 – SMS
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 128/2015 – SMS - 2ª CONVOCAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 193/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 129/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº128/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 127/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 124/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 117 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116 / 2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.923, DE 05 DE JANEIRO DE 2016.

Portaria

• PORTARIA Nº 21/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 277/2015 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 285/2015 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 161-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 174-24/2015

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - PE - SRP Nº. 126/2015 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE -SRP 055/2015

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111 / 2015S
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 311 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 47 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 48 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 49 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 50 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 51 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 52 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 314/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 315/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 316/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2014 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 165-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 172-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 171-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 168-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 169-33/2015

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 024/2015 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2014 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2014 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 003/2015 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 055/2015

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 001/2016

Decreto

• DECRETO Nº 16.876, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.879, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.921, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
• DECRETO Nº 16.922, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
• DECRETO Nº 16.924, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
• DECRETO N.º 16.925, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.

Visualizar Diário

Portaria

• PORTARIA N º 063/2016
• PORTARIA N.º 064/2016
• PORTARIA N.º 065/2016
• PORTARIA N.º 062/2016
• PORTARIA N.º 061/2016
• PORTARIA Nº. 300, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
• PORTARIA N.º 002/2016-FSVC
• PORTARIA N.º 001/2016 - FSVC
• PORTARIA N.º 004/2016 - FSVC
• PORTARIA N.º 003/2016 - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0367/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0528/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 981/2010
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 566/2011
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 210/2012
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2015
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.136/2011
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.416/2011
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.421/2011

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 291/2015 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 241/2015 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 271/2015 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 250/2015 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 263/2015 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 268/2015 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 279/2015 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 289/2015 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 292/2015 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 283/2015 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 284/2015 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 288/2015 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 275/2015 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 276/2015 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 290/2015 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 257/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 258/2015 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 677/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2015

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2014 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2014 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2014 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2014 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2014 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2014 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084/2015
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084/2015

Chamada Pública

• DECISÃO EM SEDE DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Convite

• HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 006/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2014 - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2015 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2015 -FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2015 - FSVC

Termo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 250/2014
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 357/2014
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 598/2013

Decreto

• DECRETO N° 16.775, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO N° 16.787, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.

Pregão Presencial

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/SRP N°. 106/2015

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 059/2015

Visualizar Diário

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 102/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2014 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2016-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2016 - SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 101/2015

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2014
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 423/2011
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2012
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2015
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2010
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2011
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0186-25/2014
• QUINTO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0324/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0892/2012
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.379/2012
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 1.315/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006-24/2015

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2015
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2015
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2015
• CONTRATO N.º 009-23/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 165-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 252/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 251/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 233/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 230/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 168-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 169-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 171-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 172-24/2015
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2015
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2015
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 026/2015
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2015
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2015

Pregão Presencial

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015

Portaria

• PORTARIA DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL N.º 006/2015
• PORTARIA Nº. 299, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 296, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 298, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 297, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA CONTRATO Nº 286/2015

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2014 SMS

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2015
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2015
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2015
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2015
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2015

Visualizar Diário

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1.593/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.860, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.867, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.871 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
• DECRETO N.º 16.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
• DECRETO N.º 16.920, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
• DECRETO Nº 16.880, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.884, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 170-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096-32/2015

Portaria

• PORTARIA Nº 1.803/2015
• PORTARIA Nº 1.802/2015
• PORTARIA Nº 1.801/2015
• PORTARIA Nº 1.800/2015
• PORTARIA Nº 1.798/2015
• PORTARIA Nº 1.797/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 479/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2015 - FSVC

Chamada Pública

• 2º ATA DA REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2015

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2014

Visualizar Diário