Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2015 - FSVC -3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2015 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2015 - FSVC -3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183 / 2016 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 305/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/2015 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 052/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 053/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 054/2015 SMS
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2016
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP Nº 029/2016 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2016 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-27/2016

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0221/2013 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 17.168, DE 30 DE JUNHO DE 2016
• DECRETO Nº 17.171, DE 01 DE JULHO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.172, DE 01 DE JULHO DE 2016

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 39/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/ 2016 SMS 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/ 2016SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108 / 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109 / 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110 / 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111 / 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112 / 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113 / 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114 / 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115 / 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116 / 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 117 / 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118 / 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 124/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402 / 2015S MS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 127/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº128/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 129/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/ 2016SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/ 2016SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198 / 2016 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2015 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2016 SMS

Inexigibilidade

• REVOGA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 038/2016

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 004/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 097/2015

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059-28/2014

Convênio

• CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL - VITÓRIA DA CONQUISTA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA.

Portaria

• PORTARIA N.º 903/2016
• PORTARIA Nº 904/2016
• PORTARIA Nº 006/2016
• PORTARIA Nº. 072, DE 20 DE JUNHO DE 2016
• PORTARIA Nº 935/2016
• PORTARIA Nº 940/2016
• PORTARIA Nº 941/2016
• PORTARIA Nº 942/2016
• PORTARIA Nº 943/2016
• PORTARIA Nº 944/2016
• PORTARIA Nº 945/2016
• PORTARIA Nº 946/2016
• PORTARIA Nº 947/2016
• PORTARIA Nº 948/2016
• PORTARIA Nº 949/2016
• PORTARIA Nº 951/2016
• PORTARIA Nº 952/2016
• PORTARIA Nº 953/2016
• PORTARIA Nº 954/2016
• PORTARIA Nº 955/2016
• PORTARIA Nº 956/2016
• PORTARIA Nº 957/2016
• PORTARIA Nº 958/2016
• PORTARIA Nº 959/2016
• PORTARIA Nº 960/2016
• PORTARIA Nº 961/2016
• PORTARIA Nº 962/2016
• PORTARIA Nº 963/2016
• PORTARIA Nº 964/2016
• PORTARIA Nº 965/2016
• PORTARIA Nº 966/2016
• PORTARIA Nº 967/2016
• PORTARIA Nº 968/2016
• PORTARIA Nº 969/2016
• PORTARIA Nº 970/2016
• PORTARIA Nº 971/2016
• PORTARIA Nº 950/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.167, DE 30 DE JUNHO DE 2016
• DECRETO Nº 17.166, DE 30 DE JUNHO DE 2016
• DECRETO Nº 1618/2016
• DECRETO Nº 1619/2016
• DECRETO Nº 1620/2016
• DECRETO Nº 1621/2016
• DECRETO N.º 17.169, 01 DE JULHO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.170, DE 01 DE JULHO DE 2016.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2015 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2015 - FSVC -2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº097/2016

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2016 - FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2016 - FSVC
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 069/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2016 SMS

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0208/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PROFESSORES E ALUNOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO N.º 002-24/2016- SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS N.º 047-24/2015- SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070/2015 - FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2014 SMS
• DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 070/2013 - SMS

Termo

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 029/2016 SMS

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO REVISIONAL N.º 085/2014

Decreto

• DECRETO N.º 17.164, DE 28 DE JUNHO DE 2016

Portaria

• PORTARIA SMTC N° 01/2016
• PORTARIA Nº 901/2016
• PORTARIA Nº 898/2016
• PORTARIA Nº 902/2016
• PORTARIA Nº 900/2016
• PORTARIA Nº 899/2016
• PORTARIA N.º 024/2016 - FSVC

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2015 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 2ª CONVOCAÇÃO Nº 045/2016

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 065/2016
• PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2016
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2016 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-30/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-30/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-20/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2016 – FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2015

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 010/2015
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 011/2015
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 012/2015
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 015/2015
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 016/2015

Processo Seletivo

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2014 SMS - 12ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2014 SMS - PRORROGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 005/2016
• PORTARIA N.º 023/2016 - FSVC
• PORTARIA N.º 022/2016 - FSVC
• PORTARIA Nº 895/2016
• PORTARIA Nº. 071, DE 17 DE JUNHO DE 2016
• PORTARIA Nº 879/2016
• PORTARIA Nº 880/2016
• PORTARIA Nº 885/2016
• PORTARIA Nº 886/2016
• PORTARIA Nº 887/2016
• PORTARIA Nº 888/2016
• PORTARIA Nº 889/2016
• PORTARIA Nº 890/2016
• PORTARIA Nº 891/2016
• PORTARIA Nº 892/2016
• PORTARIA Nº 893/2016
• PORTARIA Nº 894/2016
• PORTARIA Nº 896/2016
• PORTARIA Nº 897/2016

Decreto

• DECRETO N.º 17.165, DE 29 DE JUNHO DE 2016

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Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2016 SMS DL 050/2016 SMS

Tomada de Preço

• RELATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2016
• RELATÓRIO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 009/2016

Pregão Presencial

• ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2016
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PP SRP 065/2016
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2016 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 009/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-33/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-33/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2016 – FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0193/2015 - FSVC

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 041/2016

LEI

• LEI Nº 2.094, DE 22 DE JUNHO DE 2016

Portaria

• PORTARIA N.º 883/2016
• PORTARIA N.º 884/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.149, DE 15 DE JUNHO DE 2016
• DECRETO Nº 17.163, DE 22 DE JUNHO DE 2016
• DECRETO N.º 17.162, DE 22 DE JUNHO DE 2016

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