Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2016 SMS

Termo de Encerramento

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2015 SMS

Contrato

• CONTRATO 010-23/2016
• CONTRATO 009-23/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-35/2016

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 241/2014 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2015 SMS
• PRIMEIRO TERM0 ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2016 SMS

Licitações

• RELATÓRIO FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 001/2015
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2016 - SMS

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO CMVC EDITAL Nº 01/2014 - EDITAL Nº 10/2016 - 19ª CONVOCAÇÃO

Outros

• COMUNICADO

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA N.º 693/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.108, DE 18 DE MAIO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.109, DE 18 DE MAIO DE 2016.

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2015 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2016

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 010/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 009/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-35/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 029/2016 SMS

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO/PORTARIA N.º 010/2010

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 678/2016

Portaria

• PORTARIA N.º 696/2016
• PORTARIA N.º 697/2016
• PORTARIA N.º 698/2016
• PORTARIA N.º 699/2016
• PORTARIA N.º 700/2016
• PORTARIA N.º 701/2016
• PORTARIA Nº 12- SMED

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2015 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2015 -FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 028/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N.º 022/2016-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2016 - SMS

Contrato

• CONTRATO ECT Nº 9912394645
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2016 - FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 056/2014

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 007-22/2016

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº. 004/2016 - SMS

Outros

• COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/SERVIÇO - SMS

Edital

• ELEIÇÃO DOS COLEGIADOS ESCOLARES - PORTARIA Nº 06/2016-
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2014 - 5ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 17.077, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
• DECRETO Nº 17.102, DE 12 DE MAIO DE 2016
• DECRETO Nº 17.104, DE 13 DE MAIO DE 2016
• DECRETO Nº 17.105, DE 13 DE MAIO DE 2016

Portaria

• PORTARIA N.º 695/2016
• PORTARIA Nº 661/2016
• PORTARIA Nº 662/2016
• PORTARIA Nº 663/2016
• PORTARIA Nº 670/2016
• PORTARIA Nº 686/2016
• PORTARIA Nº 692/2016
• PORTARIA Nº 694/2016

LEI

• LEI Nº 2.091, DE 09 DE MAIO DE 2016.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062 / 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068 / 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº073/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 / 2016 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2015 SMS

Recursos Recebidos

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 028/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-24/2016- SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 111/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 112/2016 SMS

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 897/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 661-25/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 664-25/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 665-25/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 666-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-25/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-25/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-25/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-25/2016

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 768555

Portaria

• PORTARIA Nº 689/2016
• PORTARIA Nº 689/2016
• PORTARIA Nº 690/2016
• PORTARIA Nº 691/2016
• PORTARIA N.º 656/2016
• PORTARIA N.º 657/2016
• PORTARIA N.º 671/2016
• PORTARIA N.º 672/2016
• PORTARIA N.º 673/2016
• PORTARIA N.º 674/2016
• PORTARIA N.º 675/2016
• PORTARIA N.º 676/2016
• PORTARIA N.º 677/2016
• PORTARIA N.º 678/2016
• PORTARIA N.º 679/2016
• PORTARIA N.º 680/2016
• PORTARIA N.º 681/2016
• PORTARIA N.º 682/2016
• PORTARIA N.º 683/2016
• PORTARIA N.º 684/2016
• PORTARIA N.º 685/2016
• PORTARIA N.º 687/2016
• PORTARIA Nº 658/2016
• PORTARIA Nº 659/2016
• PORTARIA Nº 660/2016
• PORTARIA N.º 004/2016
• PORTARIA Nº 693/2016

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037 / 2016SM 1ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2015 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 025/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 038/2016
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027/2016 SMS

Prestação de Contas

• EDITAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2015 SMS

Termo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 209/2015 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2016 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2016 SMS REPUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 057, DE 03 DE MAIO DE 2016
• PORTARIA Nº. 058, DE 05 DE MAIO DE 2016
• PORTARIA Nº. 059, DE 05 DE MAIO DE 2016
• PORTARIA Nº 11- SMED

Decreto

• DECRETO N.º 17.101, DE 12 DE MAIO DE 2016.

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