Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2016 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2015 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2015 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 090/2016 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 162/2016 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-35/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031/2016 - FSVC

Termo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9912394645/2016

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR

Intimação e Citação

• OFÍCIO Nº. 648/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 649/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 646/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 645/2016 – PAD
• OFÍCIO Nº. 647/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 650/2016 - PAD

Portaria

• PORTARIA Nº 1429/2016
• PORTARIA Nº 1430/2016
• PORTARIA Nº 1431/2016
• PORTARIA Nº 1432/2016
• PORTARIA Nº 1433/2016
• PORTARIA Nº 1434/2016
• PORTARIA Nº 1435/2016
• PORTARIA Nº 1436/2016
• PORTARIA Nº 1437/2016
• PORTARIA Nº 1438/2016
• PORTARIA Nº 1440/2016
• PORTARIA Nº 1441/2016
• PORTARIA Nº 1439/2016
• PORTARIA N.º 1.428/2016
• PORTARIA N.º 1.443/2016

Relatório da Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL

Decreto

• DECRETO Nº 17.234, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.245, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2015 - FSVC -4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/ 2016-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2015 -FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 89/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 057/2016 - FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 012/2016

Pregão Eletrônico

• ATA DE AVALIAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 075/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 156/2016 – FSVC

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 011/2015

Intimação e Citação

• OFÍCIO Nº. 643/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 642/2016- PAD

Outros

• LISTA DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES, USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SUAS PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2016/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 111, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069-28/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-28/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2016 – SMS

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO N.º 056-28/2016

Prestação de Contas

• PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2016

Intimação e Citação

• OFÍCIO Nº. 641/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 635/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 636/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 637/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 638/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 639/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 640/2016 - PAD

Portaria

• PORTARIA Nº. 107, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 110, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº 1.422/2016
• PORTARIA Nº 1.423/2016
• PORTARIA Nº 1.424/2016
• PORTARIA Nº 1.427/2016
• PORTARIA Nº 1425/2016
• PORTARIA Nº 1426/2016

Decreto

• DECRETO N.º 17.238, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.239, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.240, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.241, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.242, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.243, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2016 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2015 -FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 100/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 044/2016- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 064-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO N° 036-29/2016
• RESUMO DO CONTRATO N° 037-29/2016
• RESUMO DO CONTRATO N° 038-29/2016
• RESUMO DO CONTRATO N° 039-29/2016
• RESUMO DO CONTRATO N° 040-29/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2016 – FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO -FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-25/2016

LEI

• LEI Nº 2.101, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
• LEI Nº 2.102, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
• LEI Nº 2.099, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.

Decreto

• DECRETO Nº 17.230, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.231, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.232, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.233, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.237, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.235, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.236, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 405 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 406 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 409 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 419/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/ 2015SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 477 / 2015 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 478/ 2015SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172 / 2016 SMS 1ª PUBLICACÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2016 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2015-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2015 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 404/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 414/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417/2015 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2016 SMS DL 88/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP-099/2016
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº54/2016 -FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº56/2016-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº58/2016-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº55/2016 -FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº57/2016 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 098-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2016 – FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0126/2015 -FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035/2016 -FSVC
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.016/2012

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA PGM/SMTC Nº 01/2016
• PORTARIA 108 - ALTERAÇÃO DE QDD - SEC. DE SAÚDE - 2.042
• PORTARIA Nº 003/2016
• PORTARIA 109 - ALTERAÇÃO DE QDD - SEC. DE EDUCAÇÃO - 2.020

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