Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 243/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 128/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 132/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº070/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº078/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº088/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 004/2017-SMS
• AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 006/2017-SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 005/2017-SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 099/2017

Licitações

• ATA DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PE SRP 006/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-27/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2016 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 083/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 071/2016 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2017-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2017-FSVC

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR(A)
• EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR(A)
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2017
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 03/2017
• PORTARIA Nº 513/2017

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/ 2016SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/ 2016SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2016 SMS - 4 PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/ 2016-SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2016 - FSVC-4ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2016 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2016-FSVC

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2017

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 057/2016 - SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 042/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 043/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 044/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-35/2017
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERIAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 017/2016

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Edital

• EDITAL Nº 001/2017 - CMAS, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Outros

• LISTA DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE REDE SOCIOASSISTENCIAL

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 277/2016-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• AVISO DE RETIFICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 278/2016

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº072/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº084/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº098/2016 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2017-FSVC

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2017 - FSVC

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2017

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0165-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-25/2017
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 073/2017 - FSVC

Termo Aditivo

• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2011
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057-24/2014

Edital

• RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2017
• PORTARIA Nº 485/2017
• PORTARIA Nº 486/2017
• PORTARIA Nº 487/2017
• PORTARIA Nº 500/2017
• PORTARIA Nº 501/2017
• PORTARIA Nº 502/2017
• PORTARIA N.º 488/2017
• PORTARIA N.º 489/2017
• PORTARIA N.º 490/2017
• PORTARIA N.º 491/2017
• PORTARIA N.º 492/2017
• PORTARIA N.º 493/2017
• PORTARIA N.º 494/2017
• PORTARIA N.º 495/2017
• PORTARIA N.º 503/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.834, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 277/2016-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2016 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 278/2016- 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 279/2016- 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 242/2016- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 /2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 121/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 124/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 125/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 126/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 127/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 129/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2016 - FSVC-4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2016 - FSVC-3ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2016-FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 013/2017

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2017

Pregão Presencial

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2017
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2017-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2017 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2016 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2016 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2015 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA N° 009/2017
• PORTARIA N.º 483/2017
• PORTARIA N.º 484/2017
• PORTARIA Nº 496/2017
• PORTARIA Nº 497/2017
• PORTARIA Nº 498/2017

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Registro de Preços

• REAJUSTE E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 039/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 040/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 003/2017 - SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2016 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-28/2017
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 212/2015 SMS

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR Nº 06/2017
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR

Portaria

• PORTARIA 011/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº 485/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.822, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.823, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO N.º 17.824, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.825, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO N.º 17.828, DE 13 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.831, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.832, DE 17 DE ABRIL DE 2017
• DECRETO N.º 17.833, DE 17 DE ABRIL DE 2017

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