Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 245/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 246/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 247/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 /2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 137/ 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 141/ 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 072/ 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 007/2017 SRP, APÓS ALTERAÇÃO
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2017 – APÓS ALTERAÇÃO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº153/2016 SMS

Chamada Pública

• ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO POR MEIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

Processo Seletivo

• PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2015 - DÉCIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2017 SMS
• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 475/2008
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053 -24/2017

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 621/2017
• PORTARIA Nº 622/2017
• PORTARIA Nº 623/2017
• PORTARIA Nº 624/2017
• PORTARIA Nº 625/2017
• PORTARIA Nº 626/2017
• PORTARIA Nº 627/2017
• PORTARIA Nº 628/2017
• PORTARIA Nº. 044, DE 10 DE MAIO DE 2017

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255 / 2016-SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256 / 2016-SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº264 / 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265 / 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266 / 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº141/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº135/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº146/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº143/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº133/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº134/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº136/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº137/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº153/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº153/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº159/2016 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 058/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 059/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 060/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 061/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 062/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 063/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 101/2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 014/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912394645
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912394645

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 619/2017
• PORTARIA Nº 620/2017
• PORTARIA Nº 629/2017
• PORTARIA-FSVC Nº. 029/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.863, DE 12 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.864, DE 12 DE MAIO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº144/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº111/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº109/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº110/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº113/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº106/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº126/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº127/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº124/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº131/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº130/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº128/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2016-FSVC

Pregão Presencial

• 4° AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PP SRP Nº 082/2016 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2017-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 17.865, DE 15 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.866, DE 15 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.867, DE 15 DE MAIO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• PE SRP 009/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2017-FSVC

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS JARI – REUNIÃO 10/05/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 043, DE 05 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº 614/2017
• PORTARIA Nº 615/2017
• PORTARIA Nº 616/2017
• PORTARIA Nº 617/2017
• PORTARIA 015/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA 016/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA 017/2017 – GAB/ SMS

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2016 - FSVC-4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2016 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº077/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº093/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº100/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº094/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº095/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 046/2016-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 050/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 051/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 052/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 053/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 054/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 055/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 056/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 057/2017 SMS

Chamada Pública

• AVISO DE ALTERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº025/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº029/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2017-FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº027/2017-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2017 SMS
• REPUBLICAÇÃO PE-SRP 003/2017-SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 611/2017
• PORTARIA N.º 612/2017
• PORTARIA N.º 613/2017
• PORTARIA Nº 608/2017
• PORTARIA Nº 609/2017
• PORTARIA Nº 610/2017
• PORTARIA Nº 618/2017

LEI

• LEI Nº 2.125, DE 10 DE MAIO DE 2017
• LEI Nº 2.126, DE 10 DE MAIO DE 2017
• LEI Nº 2.127, DE 10 DE MAIO DE 2017
• LEI Nº 2.128, DE 11 DE MAIO DE 2017.

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