Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2016 - FSVC-3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2016 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2016 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2016

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 037/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 038/2017-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2017-FSVC

Termo Aditivo

• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055/2016-FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 683/2013

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP SRP Nº 005/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - SRP Nº 001/2017-FSVC

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Portaria

• PORTARIA N.º 568/2017
• PORTARIA N.º 569/2017
• PORTARIA N.º 570/2017
• PORTARIA Nº. 032, DE 19 DE ABRIL DE 2017
• PORTARIA Nº 525/2017
• PORTARIA Nº 527/2017
• PORTARIA Nº 528/2017
• PORTARIA Nº 529/2017
• PORTARIA Nº 530/2017
• PORTARIA Nº 531/2017
• PORTARIA Nº 532/2017
• PORTARIA Nº 533/2017
• PORTARIA Nº 571/2017

LEI

• LEI Nº 2.123, DE 03 DE MAIO DE 2017.
• LEI Nº 2.124, DE 03 DE MAIO DE 2017.
• LEI Nº 2.122, DE 02 DE MAIO DE 2017.

Decreto

• DECRETO Nº 17.845, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.847, DE 02 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.848, DE 02 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.849, DE 03 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.850, DE 03 DE MAIO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº073/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº085/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº103/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº101/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº091/2016 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO 2ª REPUBLICAÇÃO DO REP-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 082/2016 - SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 045/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 046/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 048/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 047/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2017-FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 403/2014 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS Nº 074/2016 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.426/2011
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2013 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 002/2017 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 17.836, DE 24 DE ABRIL DE 2017
• DECRETO Nº 17.837, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.838, DE 24 DE ABRIL DE 2017
• DECRETO Nº 17.839, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.840, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.842, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.843, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.844, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 17.823, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 17.827, DE 13 DE ABRIL DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2017-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREÇÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2016 – SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2017-FSVC

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 57 / 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 58 / 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 60/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº090/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº092/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº099/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº086/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº087/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL - PP SRP 007/2017 SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2017-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-31/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2017-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 098/2015 -FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2015-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE TELEMEDICINA, EM REGIME DE COMODATO Nº 15/2016 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2016 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 102/2013 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2014 SMS
• SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2012

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2017 SMS

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 104/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 105/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 074/2015
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 051/2014
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 009/2015

Portaria

• PORTARIA N.º 504/2017
• PORTARIA N.º 505/2017
• PORTARIA N.º 506/2017
• PORTARIA N.º 507/2017
• PORTARIA N.º 508/2017
• PORTARIA N.º 509/2017
• PORTARIA N.º 510/2017
• PORTARIA N.º 511/2017
• PORTARIA N.º 512/2017
• PORTARIA N.º 521/2017
• PORTARIA N.º 522/2017
• PORTARIA N.º 523/2017
• PORTARIA N.º 524/2017
• PORTARIA-FSVC Nº. 020/2017
• PORTARIA-FSVC Nº. 028/2017

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099 / 2016SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2016 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115 /2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204 / 2016 SMS - 3 PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2016 - FSVC-4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2016 - FSVC-4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016 - FSVC-3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2016 SMS

Termo de Encerramento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2016-FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011-2017

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 041/2016 - SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-31/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-31/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2017-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 009/2017

Portaria

• PORTARIA 013/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº. 030, DE 03 DE ABRIL DE 2017
• PORTARIA Nº. 031, DE 10 DE ABRIL DE 2017
• PORTARIA Nº 514/2017
• PORTARIA Nº 515/2017
• PORTARIA Nº 516/2017
• PORTARIA Nº 517/2017
• PORTARIA Nº 518/2017
• PORTARIA Nº 519/2017
• PORTARIA Nº 520/2017
• PORTARIA Nº 526/2017

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