Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2017 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº076/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº129/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº089/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº081/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº132/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº122/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº123/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº149/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº158/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº164/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº150/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº152/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº155/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº156/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº165/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº163/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº138/2016 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 040/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 041/2017-FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2017 SMS

Convite

• AVISO DO CONVITE Nº 001/2017
• AVISO DA CARTA CONVITE Nº 002/2017

Chamada Pública

• ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO POR MEIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

Contrato

• TERMO DE ACORDO
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058 -24/2017

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2015 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2014 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.215/2012
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 700/2011

Portaria

• PORTARIA Nº 650/2017
• PORTARIA Nº 651/2017
• PORTARIA Nº 652/2017
• PORTARIA Nº 653/2017
• PORTARIA Nº 654/2017
• PORTARIA Nº 655/2017
• PORTARIA Nº 656/2017
• PORTARIA Nº 657/2017
• PORTARIA N.º 648/2017
• PORTARIA N.º 649/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.881, DE 24 DE MAIO DE 2017.

LEI

• LEI Nº 2.136, DE 24 DE MAIO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 066/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 069/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 070/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 071/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 072/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 073/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 074/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 075/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 076/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 077/2017 SMS
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2017 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 010/2017

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 085/2013
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 070/2017

Chamada Pública

• AVISO DO 2º ADIATAMENTO DA CHMADA PÚBLICA 002/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2017-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2017-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020/2017-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 091/2017-FSVC
• ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0209/2016 - FSVC

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES Nº 07/2017

Portaria

• PORTARIA N.º 646/2017
• PORTARIA N.º 647/2017
• PORTARIA N.º 648/2017
• PORTARIA N.º 649/2017

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/ 2016-SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267 / 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 015/2017

Dispensa

• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017 SMS

Chamada Pública

• AVISO DE ADITAMENTO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2017-FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 10/2017 SMS
• EDITAL DE PREGÃO 006/2017

Termo de Julgamento

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2017-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2017 SMS

Termo Aditivo

• QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-33/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2012 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 031/2012
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2014 SMS
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2011

Edital

• REPUBLICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2017

Outros

• ORDEM DE SERVIÇO INTERNA SEMDES Nº 02, DE 09 DE MAIO DE 2017.

Portaria

• PORTARIA N.º 635/2017
• PORTARIA N.º 636/2017
• PORTARIA N.º 637/2017
• PORTARIA N.º 638/2017
• PORTARIA N.º 639/2017
• PORTARIA N.º 640/2017
• PORTARIA N.º 641/2017
• PORTARIA N.º 642/2017
• PORTARIA N.º 643/2017
• PORTARIA N.º 644/2017
• PORTARIA Nº 17/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SMED
• PORTARIA N.º 645/2017

Decreto

• ERRATA DECRETO Nº 17.808, DE 04 DE ABRIL DE 2017.

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Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 101/2017

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 092/2017 - FSVC
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 212/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 206/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2017 SMS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 099/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 007/2016

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA – 17/05/2017

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2017
• DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS / LOCAIS DE PROVA PROCESSO SELETIVO - 01/2017

Atos Oficiais

• MENSAGEM Nº 08, DE 19 DE MAIO DE 2017.
• DECISÃO
• DECISÃO
• DECISÃO
• DECISÃO

LEI

• LEI Nº 2.129, DE 18 DE MAIO DE 2017.
• LEI Nº 2.130, DE 18 DE MAIO DE 2017.
• LEI Nº 2.131, DE 18 DE MAIO DE 2017.
• LEI Nº 2. 132, DE 18 DE MAIO DE 2017.
• LEI Nº 2. 133, DE 18 DE MAIO DE 2017.
• LEI Nº 2. 134, DE 18 DE MAIO DE 2017.
• LEI Nº 2.135, DE 18 DE MAIO DE 2017.

Portaria

• PORTARIA Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2017 - SEMTRE
• PORTARIA Nº 004 / 2017 - SESEP

Decreto

• DECRETO N.º 17.874, 19 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.875, 19 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.876, 19 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.877, DE 19 DE MAIO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº096/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº119/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº102/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-Nº 047/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº102/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº119/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº096/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº154/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• 3ª ATA DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO PE SRP 006/2017

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 064/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 065/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 066/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 067/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 068/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 100/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2017-FSVC

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 167/2016

Chamada Pública

• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - CHAMADA PÚBLICA 001/2016 - SMS

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR(A)

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº 007, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
• RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL Nº 001/2017

Outros

• ORDEM DE SERVIÇO INTERNA SEMDES N.º 01, DE 10 DE MAIO DE 2017.

Portaria

• PORTARIA Nº 632/2017
• PORTARIA Nº 633/2017

Decreto

• DECRETO Nº 2160/2017
• DECRETO Nº 2161/2017
• DECRETO N.º 17.846, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.869, DE 16 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.870, DE 16 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.871, DE 17 DE MAIO DE 2017.

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