Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2016 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2016-RESPIRATORY CARE-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2017
• PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 014/2017-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 015/2017-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2017 SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2017 - FSVC

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017
• PREGÃO PRESENCIAL Nº038/2017 - FSVC
• PREGÃO PRESENCIAL Nº039/2017 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2017-COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 050/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 051/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 105/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 106/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 117/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 107/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 108/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 109/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 110/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 111/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 112/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 113/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 114/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 115/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 116/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2017-PRO-RAD-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2017 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 017/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 018/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-28/2017 DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E PADARIA E CONFEITARIA CONQUISTA 2 LTDA-ME.
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2015 SMS

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 02/2017

Outros

• ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA GESTÃO 2017-2019, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2017.

Portaria

• PORTARIA Nº 788/2017

Decreto

• DECRETO Nº 2168/2017

LEI

• LEI Nº 2.145, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2017 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017
• AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 13/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2017.
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 011/2017
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2017 – SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2017-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2017 SMS

Termo Aditivo

• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 822/2011

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 027/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 630/2017
• PORTARIA Nº 631/2017
• PORTARIA Nº 634/2017
• PORTARIA Nº 658/2017
• PORTARIA Nº 659/2017
• PORTARIA Nº 673/2017
• PORTARIA Nº 682/2017
• PORTARIA Nº 691/2017
• PORTARIA Nº 692/2017
• PORTARIA Nº 693/2017
• PORTARIA Nº 694/2017
• PORTARIA Nº 695/2017
• PORTARIA Nº 696/2017
• PORTARIA Nº 697/2017
• PORTARIA Nº 698/2017
• PORTARIA Nº 699/2017
• PORTARIA Nº 700/2017
• PORTARIA Nº 701/2017
• PORTARIA Nº 702/2017
• PORTARIA Nº 703/2017
• PORTARIA Nº 704/2017
• PORTARIA Nº 705/2017
• PORTARIA Nº 706/2017
• PORTARIA Nº 707/2017
• PORTARIA Nº 708/2017
• PORTARIA Nº 709/2017
• PORTARIA Nº 710/2017
• PORTARIA Nº 711/2017
• PORTARIA Nº 712/2017
• PORTARIA Nº 713/2017
• PORTARIA Nº 714/2017
• PORTARIA Nº 715/2017
• PORTARIA Nº 716/2017
• PORTARIA Nº 727/2017
• PORTARIA Nº 728/2017
• PORTARIA Nº 729/2017
• PORTARIA Nº 730/2017
• PORTARIA Nº 731/2017
• PORTARIA Nº 732/2017
• PORTARIA Nº 733/2017
• PORTARIA Nº 734/2017
• PORTARIA Nº 735/2017
• PORTARIA Nº 736/2017
• PORTARIA Nº 737/2017
• PORTARIA Nº 738/2017
• PORTARIA Nº 739/2017
• PORTARIA Nº 740/2017
• PORTARIA Nº 741/2017
• PORTARIA Nº 742/2017
• PORTARIA Nº 743/2017
• PORTARIA Nº 745/2017
• PORTARIA Nº 746/2017
• PORTARIA Nº 755/2017
• PORTARIA Nº 756/2017
• PORTARIA Nº 757/2017
• PORTARIA Nº 758/2017
• PORTARIA Nº 759/2017
• PORTARIA Nº 760/2017
• PORTARIA Nº 761/2017
• PORTARIA Nº 762/2017
• PORTARIA Nº 763/2017
• PORTARIA Nº 764/2017
• PORTARIA Nº 771/2017
• PORTARIA Nº 772/2017
• PORTARIA Nº 773/2017
• PORTARIA Nº 774/2017
• PORTARIA Nº 775/2017
• PORTARIA Nº 776/2017
• PORTARIA Nº 777/2017
• PORTARIA Nº 782/2017
• PORTARIA Nº 783/2017
• PORTARIA Nº 784/2017
• PORTARIA Nº 787/2017
• PORTARIA Nº 789/2017
• PORTARIA Nº 790/2017
• PORTARIA Nº 791/2017
• PORTARIA Nº 792/2017
• PORTARIA Nº 793/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.907, DE 01 JUNHO DE 2017.

LEI

• LEI Nº 2.144, DE 09 DE JUNHO DE 2017.

Visualizar Diário

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2017
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2017 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2017 SMS

Convite

• ATA CARTA CONVITE 002/2017-TERCEIRA ATA

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 010/2017 – SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 028/2017-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2017-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-25/2017
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 137/2015 SMS
• CONTRATO Nº 012-20/2017

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0151/2016-OKEY MED-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-24/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-24/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-24/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-24/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-24/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-24/2015

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 794086

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 043/2015

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2017

Portaria

• PORTARIA N.º 785/2017
• PORTARIA N.º 786/2017

Decreto

• DECRETO N.º 17. 878, DE 22 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.905, DE 01 DE JUNHO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.911, DE 08 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.915, DE 08 DE JUNHO DE 2017.

Visualizar Diário

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº181/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº176/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº179/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº142/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº167/2016 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 103/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 104/2017 SMS

Convite

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2017 - 2ª CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2017 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 082/2016 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2017 - WHITE MARTINS-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2017-INCPHARMA DISTRIBUIDORA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2017 SMS

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2014 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO 001/2017
• RESOLUÇÃO NO 008/2017 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O CICLO DE FORMAÇÃO ESPECIFICO SOBRE A TEMÁTICA “GARANTIA DE DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA” .

Decreto

• DECRETO Nº 17.857, DE 08 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.859, DE 12 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.860, DE 12 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.903, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.913, DE 08 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.914, DE 08 DE JUNHO DE 2017.

LEI

• LEI Nº 2.140, DE 02 DE JUNHO DE 2017.
• LEI Nº 2.142, DE 02 DE JUNHO DE 2017.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2016 - FSVC 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2016 - FSVC-3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2016 - FSVC-3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2016 - FSVC-3ªPUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2016 - FSVC-3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2016 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 105/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 106/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 107/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 108/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 109/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 110/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 111/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 112/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 113/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 114/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 098/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL099/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 100/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 101/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 102/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2017.

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2017 APÓS ALTERAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Chamada Pública

• ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO POR MEIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - SRP Nº 013/2017-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2017 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-33/2017
• TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 0277/2015-FSVC
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-23/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2017 - FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 039-24/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054-24/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-24/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-24/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-24/2015

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 019/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 031/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 036/2017
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 075/2017

LEI

• LEI Nº 2.143, DE 08 DE JUNHO DE 2017.

Visualizar Diário