Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.054/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 / 2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº271/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº277/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº048/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº276/2016 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 001/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 001/2018

Pregão Eletrônico

• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 004/2018 SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2018-FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 II CONVOCAÇÃO-FSVC
• REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2018 SMS

Atas

• ATA DE PREGÃO PRESENCIAL 001/18

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2018 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2017

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 219/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 150/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 227/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 194/2017

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Portaria

• PORTARIA Nº. 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 03/2018

Atos Oficiais

• MENSAGEM Nº 02/2018 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 157/2017 (LEI CMVC Nº 1.149, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017).

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168 / 2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176 / 2017

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 083/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 001/2018-IMPRENSA NACIONAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2018

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2018
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 002/2018
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2018
• RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PP SRP 005/2018 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 003/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-20/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-20/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-24/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 142-24/2017
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 101-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 102-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-31/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 288/2017-ALIANÇA HOSPITALAR LTDA-ME.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 280/2017-ALIANÇA HOSPITALAR LTDA-ME-FSVC

Termo de Ratificação

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 109-24/2017

Portaria

• PORTARIA N.º 178/2018
• PORTARIA N.º 179/2018
• PORTARIA N.º 180/2018
• PORTARIA N.º 181/2018
• PORTARIA N.º 182/2018
• PORTARIA N.º 183/2018
• PORTARIA N.º 184/2018
• PORTARIA N.º 185/2018
• PORTARIA Nº 166/2018
• PORTARIA Nº 167/2018
• PORTARIA Nº 168/2018
• PORTARIA Nº 169/2018

Decreto

• DECRETO Nº 18.361, 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.396, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.397, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 - FSVC-CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 - FSVC-DROGAFONTE LTDA
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 392/2017-FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 - FSVC-MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018 - FSVC-MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº151/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº129/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº135/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº015/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº068/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº083/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº128/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2018-SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-25/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 011/2010
• TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/2010

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2018

Portaria

• PORTARIA N.º 171/2018
• PORTARIA N.º 172/2018
• PORTARIA N.º 173/2018
• PORTARIA N.º 175/2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 134/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 008/2018- EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 009/2018- ELETRO ELETRÔNICOS-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2018-AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO-FSVC-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011/2018-ARTIGOS DE TAPEÇARIA-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018-BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE VEÍCULOS - LTDA - ME

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2017
• RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 085/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2018 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2018 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 049/2017 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 064/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084/2017

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 099-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 100-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 108-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 116-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0141-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0142-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0154-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 132-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-24/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080-24/2017
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073-24/2013,
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 087-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 122-24/2013

Termo Administrativo de Comodato

• TERMO ADMINISTRATIVO DE COMODATO Nº 01/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 109/2018
• PORTARIA Nº 110/2018
• PORTARIA Nº 111/2018
• PORTARIA Nº 112/2018
• PORTARIA Nº 113/2018
• PORTARIA Nº 138/2018
• PORTARIA Nº 139/2018
• PORTARIA Nº 140/2018
• PORTARIA Nº 141/2018
• PORTARIA Nº 142/2018
• ERRATA DA PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
• PORTARIA Nº 165/2018
• PORTARIA Nº 170/2018
• PORTARIA Nº 143/2018
• PORTARIA Nº 144/2018
• PORTARIA Nº 158/2018
• PORTARIA Nº 159/2018
• PORTARIA Nº 160/2018
• PORTARIA Nº 161/2018
• PORTARIA Nº 162/2018

Decreto

• DECRETO Nº 2289/2018

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018
• GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS CONSTANTES NO EDITAL Nº 004/2017

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276 / 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277 / 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 / 2018

Pregão Eletrônico

• REPUBLICAÇÃO - REP-PE-SRP 058/2017-SMS
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/2017

Outros

• AVISO DE RECEBIMENTO - NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO - NAI
• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO DA JARI - 17/01/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 089-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 020-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 008-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029-28/2017
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-25/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-25/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-25/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-25/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-25/2017
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048-25/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058-25/2017
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 683/2013

Contrato

• TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N.º 012-33/2017

Portaria

• PORTARIA 005/2018 – GAB/ SMS
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 02/2018
• PORTARIA N.º 153/2018
• PORTARIA N.º 154/2018
• PORTARIA N.º 155/2018
• PORTARIA N.º 156/2018
• PORTARIA Nº 001/2018 - EMURC
• PORTARIA Nº 002/2018 - EMURC
• PORTARIA Nº 157/2018

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