Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2017 - FSVC - CMW SAUDE E TEC. IMP. E EXP. LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 169/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 170/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 171/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº181/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº182/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº183/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº184/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº185/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº186/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº188/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº189/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº190/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº191/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº193/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº194/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº195/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº196/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº197/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº198/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº199/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº200/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº201/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 203/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 204/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 205/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 206/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 207/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 210/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 211/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 212/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 214/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 215/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 216/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 217/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 218/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 219/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 220/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 221/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 223/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 226/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 227/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 229/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 230/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 232/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 233/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 235/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 236/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 237/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 238/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 239/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL PP - SRP 021/2017 - SMS
• AVISO RESPOSTA RECURSO ADMINISTRATIVO PP SRP 13/2017
• PREGÃO PRESENCIAL - PP - SRP 022/2017 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 080 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090-24/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017-FSVC-D M IMAGEM
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 056/2017-FSVC-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011/2017 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2017 - SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-35/2017

Outros

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: FARMÁCIA MODERNA J & C LTDA - CNPJ – 40.622.177/0001-44

Portaria

• PORTARIA Nº 862/2017
• PORTARIA Nº 863/2017
• PORTARIA Nº 864/2017
• PORTARIA Nº 865/2017
• PORTARIA Nº 866/2017
• PORTARIA Nº 867/2017
• PORTARIA Nº 868/2017
• PORTARIA Nº 869/2017
• PORTARIA Nº 870/2017
• PORTARIA Nº 871/2017
• PORTARIA Nº 872/2017
• PORTARIA Nº 873/2017
• PORTARIA Nº 874/2017
• PORTARIA Nº 875/2017
• PORTARIA Nº 876/2017
• PORTARIA Nº 877/2017
• PORTARIA Nº 878/2017
• PORTARIA Nº 879/2017
• PORTARIA Nº 880/2017
• PORTARIA Nº 881/2017
• PORTARIA Nº 897/2017
• PORTARIA Nº 898/2017
• PORTARIA Nº 899/2017
• PORTARIA Nº 900/2017
• PORTARIA-FSVC Nº. 033/2017

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 118/2017

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2017

Pregão Presencial

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017

Chamada Pública

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 028/2017 FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2017-MALTEC INDUSTRIA E COMÉRCIO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2017-GILCAR TRANSPORTE Nº 139/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2017 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043-25/2016

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 007, DE 07 DE JUNHO DE 2017
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 07 DE JUNHO DE 2017.

Licenciamento Ambiental

• ERRATA - PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 048/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 049/2017

Portaria

• PORTARIA 019/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº. 080, DE 27 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 081, DE 27 DE JUNHO DE 2017

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Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2017 - SMS
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 006/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2017 - FSVC-THURBO LYNE MANUTENÇÃO
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2017-JOSÉ BERNARDINO SANTOS NETO-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 079, DE 20 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA Nº 012/2017
• PORTARIA Nº 06/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.936, DE 20 DE JUNHO DE 2017.  17.
• DECRETO Nº 17.954, DE 29 DE JUNHO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2017 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº193/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº197/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº194/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº186/2016 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 053/2017-SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO QUÍMICO E BIOLÓGICO DA ÁGUA-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 054/2017-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS-FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 019/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 020/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 14/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 088-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 089-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 090-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 091-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2017-LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2017-ULTRA MEDICAL COMERCIO-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 085-24/2014

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-24/2015

Portaria

• PORTARIA Nº. 073, DE 20 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 074, DE 20 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 075, DE 20 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 076, DE 20 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 077, DE 20 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 078, DE 20 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA Nº 008/2017
• PORTARIA Nº 857/2017
• PORTARIA Nº 858/2017
• PORTARIA Nº 859/2017
• PORTARIA Nº 860/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.906, DE 01 DE JUNHO DE 2017.  
• DECRETO N.º 17.937, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.951, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.952, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO N.º 17. 953, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.961, DE 03 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.962, DE 03 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.963, DE 03 DE JULHO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 17.935, DE 19 DE JUNHO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 266/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 267/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 272/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 276/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2016- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 271/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 273/2016- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 274/2016- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 275/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 277/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 278/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 279/2016- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 150/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 164/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 /2016-3ªPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº179/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº180/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº187/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 209/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 213/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 228/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 231/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 78/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091 / 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2017 - FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 020/2017 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 025/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2017-RIO’S LIMP COMÉRCIO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2017-TECNOVIDA COMERCIAL LTDA-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 107/2017 - FSVC-SANTACOTEX INDUSTRIA-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - SRP Nº 024/2017

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 009, DE 28 DE JUNHO DE 2017

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES Nº 09/2017

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 048/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 058/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 796/2017
• PORTARIA Nº 800/2017
• PORTARIA Nº 801/2017
• PORTARIA Nº 802/2017
• PORTARIA Nº 817/2017
• PORTARIA Nº 818/2017
• PORTARIA Nº 819/2017
• PORTARIA Nº 820/2017
• PORTARIA Nº 821/2017
• PORTARIA Nº 822/2017
• PORTARIA Nº 823/2017
• PORTARIA Nº 824/2017
• PORTARIA Nº 825/2017
• PORTARIA Nº 826/2017
• PORTARIA Nº 828/2017
• PORTARIA Nº 852/2017
• PORTARIA Nº 853/2017
• PORTARIA Nº 854/2017
• PORTARIA Nº 855/2017
• PORTARIA Nº 856/2017
• PORTARIA Nº 861/2017
• ERRATA DA PORTARIA Nº 275 DE 01 DE MARÇO DE 2017
• ERRATA DA PORTARIA Nº 277 DE 01 DE MARÇO DE 2017
• ERRATA DA PORTARIA Nº 279 DE 01 DE MARÇO DE 2017
• ERRATA DA PORTARIA Nº 313 DE 06 DE MARÇO DE 2017
• ERRATA DA PORTARIA Nº 316 DE 06 DE MARÇO DE 2017
• PORTARIA N.º 001/2017

Atos Oficiais

• DECISÃO
• DECISÃO
• DECISÃO
• DECISÃO
• DECISÃO
• DECISÃO

Decreto

• DECRETO Nº 17.960, DE 30 DE JUNHO DE 2017.

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