Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163 / 2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170 / 2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172 / 2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177 / 2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 085/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 086/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2018-FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 002/2018-FSVC
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO PE 002/2018-FSVC
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 079/2017 – 2ª REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2018-SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018 - FSVC

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 072/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 068/2017-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 074/2017-FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 069/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 285/2017-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 292/2017-EMPORIO MOVEIS CORPORATIVOS EIRELI-EPP.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 290/2017-FSVC
• CONTRATO DE LOCAÇÃO - EMURC
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047-28/2017 DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E ZAMAQ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME.
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-32/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 091-24/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-24/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 005-24/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002-24/2014
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 137-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 710/2012
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223-23/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 220-23/2014,
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 015/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 221-23/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 019/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-30/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 279, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA N.º 004/2018-FSVC
• PORTARIA N.º 005/2018-FSVC

Termo

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIADA CONQUISTA CNPJ 14.239.578/0001-00
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA CNPJ 14.239.578/0001-00

Atos Oficiais

• DECISÃO

Decreto

• DECRETO Nº 18.385, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161 / 2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/ 2017 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2017 - FSVC-WF TECNOLOGIA CIENTIFICA EIRELI

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 006/2018-SMS

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 001/2018 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 293/2017-GAUS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-ME.-FSVC
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 282/2017-SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 295/2017-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 133/2017

Portaria

• PORTARIA 004/2018 – GAB/ SMS
• PORTARIA 003/2018 – GAB/ SMS
• PORTARIA 002/2018
• PORTARIA N.º 001/2018-FSVC

Atos Oficiais

• MENSAGEM Nº 01/2018 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 158/2017 (LEI MUNICIPAL 1.149, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017).

Decreto

• DECRETO Nº 2285/2018 - CMVC

Lei Orçamentária Anual

• LEI N.º 2.212, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162 / 2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166 / 2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 076/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 077/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 078/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 079/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 080/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 081/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 082/2017.
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 083/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 084/2017/2017
• RETIFICAÇÃO ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 044/2017
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 160/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 161/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2018 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2018
• AVISO DE ADITAMENTO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2018 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2018 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

Contrato

• CONTRATO 009-2017 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ASFÁLTICO
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 267/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 281/2017-COMLURB COLETA DE MATERIAIS E LIMPEZA URBANA EIRELI EPP.-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 040-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 063-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 080/2017-OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA -FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-23/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 0201/2016-DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA 3ª ATA DA CHAMADA PÚBLICA 003/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 079/2018
• PORTARIA Nº 080/2018
• PORTARIA Nº 081/2018
• PORTARIA Nº 082/2018
• PORTARIA Nº 083/2018
• PORTARIA Nº 084/2018
• PORTARIA Nº 085/2018
• PORTARIA Nº 086/2018
• PORTARIA Nº 087/2018
• PORTARIA Nº 088/2018
• PORTARIA 002/2018 – GAB/ SMS
• PORTARIA N.º 2.078/2017
• PORTARIA N.º 2.079/2017
• PORTARIA N.º 2.080/2017
• PORTARIA N.º 2.081/2017
• PORTARIA N.º 2.082/2017
• PORTARIA N.º 2.083/2017
• PORTARIA N.º 2.084/2017
• PORTARIA N.º 2.085/2017
• PORTARIA N.º 076/2018
• PORTARIA N.º 077/2018
• PORTARIA N.º 078/2018
• PORTARIA N.º 100/2018
• PORTARIA N.º 101/2018
• PORTARIA Nº 096/2018
• PORTARIA Nº 097/2018
• PORTARIA Nº 098/2018
• PORTARIA Nº 099/2018
• PORTARIA Nº 051/2018
• PORTARIA Nº 052/2018
• PORTARIA Nº 053/2018
• PORTARIA Nº 054/2018
• PORTARIA Nº 055/2018
• PORTARIA Nº 056/2018
• PORTARIA Nº 057/2018
• PORTARIA Nº 058/2018
• PORTARIA Nº 059/2018
• PORTARIA Nº 060/2018
• PORTARIA Nº 061/2018
• PORTARIA Nº 062/2018
• PORTARIA Nº 063/2018
• PORTARIA Nº 064/2018
• PORTARIA Nº 065/2018
• PORTARIA Nº 066/2018
• PORTARIA Nº 067/2018
• PORTARIA Nº 068/2018
• PORTARIA Nº 069/2018
• PORTARIA Nº 070/2018
• PORTARIA Nº 071/2018
• PORTARIA Nº 072/2018
• PORTARIA Nº 073/2018
• PORTARIA Nº 074/2018
• PORTARIA Nº 075/2018
• PORTARIA Nº 089/2018
• PORTARIA Nº 090/2018
• PORTARIA Nº 091/2018
• PORTARIA Nº 092/2018
• PORTARIA Nº 093/2018
• PORTARIA Nº 094/2018
• PORTARIA Nº 095/2018
• PORTARIA 001/2018
• PORTARIA-FSVC Nº. 003/2018
• PORTARIA N.º 002/2018-FSVC

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2017
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 04/2017 - LOCAL E HORÁRIO DA PROVA

Decreto

• DECRETO Nº 18.383, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.384, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

LEI

• LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169 / 2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 137/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 135/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 129/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 093/2017
• PE-SRP 002/2018-SMS
• PE-SRP 003/2018-SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO PE- SRP 087/2017
• 2º AVISO DE RETIFICACÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 092-2017
• PE-SRP 004/2018-SMS

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PP SRP 081-2017
• PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2018 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 035/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 036/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 037/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 038/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 039/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 040/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 041/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 042/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 043/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 044/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 045/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 046/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 047/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 048/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 049/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 050/2017.
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 051/2017.
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 052/2017.
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 053/017.
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 054/2017.
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 055/2017.
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 056/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 057/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 058/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 059/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 060/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 061/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 062/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 063/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 064/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 065/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 066/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 067/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 068/2017.
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 069/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 070/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 071/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 072/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 073/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 074/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 075/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 054/2017 – SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-28/2017
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-20/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025-20/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-32/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-23/2017
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 589/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.315/2011
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 629/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 085-24/2016
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2011
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 016-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 134-24/2013
• DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2011
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 175-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078-24/2016

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2017

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 176/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 089/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 225/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 226/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 227/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 228/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 229/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 230/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 231/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 232/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2018
• PORTARIA Nº 002/2018
• PORTARIA Nº 003/2018
• PORTARIA Nº 004/2018
• PORTARIA Nº 005/2018
• PORTARIA Nº 006/2018
• PORTARIA Nº 007/2018
• PORTARIA Nº 008/2018
• PORTARIA Nº 009/2018
• PORTARIA Nº 010/2018
• PORTARIA Nº 011/2018
• PORTARIA Nº 012/2018
• PORTARIA Nº 013/2018
• PORTARIA Nº 014/2018
• PORTARIA Nº 015/2018
• PORTARIA Nº 016/2018
• PORTARIA Nº 017/2018
• PORTARIA Nº 018/2018
• PORTARIA Nº 019/2018
• PORTARIA Nº 020/2018
• PORTARIA Nº 021/2018
• PORTARIA Nº 022/2018
• PORTARIA Nº 023/2018
• PORTARIA Nº 024/2018
• PORTARIA Nº 025/2018
• PORTARIA Nº 026/2018
• PORTARIA Nº 027/2018
• PORTARIA Nº 028/2018
• PORTARIA Nº 029/2018
• PORTARIA Nº 030/2018
• PORTARIA Nº 031/2018
• PORTARIA Nº 032/2018
• PORTARIA Nº 033/2018
• PORTARIA Nº 034/2018
• PORTARIA Nº 035/2018
• PORTARIA Nº 036/2018
• PORTARIA Nº 037/2018
• ORTARIA Nº 038/2018
• PORTARIA Nº 039/2018
• PORTARIA Nº 040/2018
• PORTARIA Nº 041/2018
• PORTARIA Nº 042/2018
• PORTARIA Nº 043/2018
• PORTARIA Nº 044/2018
• PORTARIA Nº 045/2018
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 01/2018
• PORTARIA Nº 046/2018
• PORTARIA Nº 047/2018
• PORTARIA Nº 048/2018
• PORTARIA Nº 049/2018
• PORTARIA Nº 050/2018

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 18.377/2018
• DECRETO Nº 18.377, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.378, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.379, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.380, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.381, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.382, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2017 - FSVC-ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165 / 2017

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PE SRP 058/2017 SMS

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017

Chamada Pública

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017
• AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 010/2017-SMS

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DE N. 01/2018 - CMVC
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 02/2018 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 294/2017-RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 088-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 093-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 096-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 099-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-29/201
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028-29/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113-25/2015
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 665-25/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 673-25/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 687-25/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-25/2016
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-25/2016
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 981/2010, ASSOCIAÇÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASBEAS.
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1.182/2010, INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 253/2011
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 553/2011
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.067/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-25/2016
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 210/2012
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1.201/2012
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 146-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 180-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 082-24/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 012-24/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032-29/201
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 097-29/2017

Atos Oficiais

• TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM EFEITOS DE NOTIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 01/2018
• PORTARIA Nº 02/2018

Decreto

• DECRETO Nº 18.375, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.376, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.377, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.

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