Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017 - FSVC-POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017 - FSVC-CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2017 - FSVC-MARCONDES BONFIM LIMA EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2017 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2017 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 030/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2017-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 430/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 075/2017

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017 3º CONVOCAÇÃO-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2017 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 061/2017-FSVC

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2017

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 160/2015

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 211, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA N.º 1.796/2017
• PORTARIA N.º 1.797/2017
• PORTARIA N.º 1.798/2017
• PORTARIA N.º 1.799/2017
• PORTARIA N.º 1.800/2017
• PORTARIA N.º 1.801/2017
• PORTARIA N.º 1.802/2017
• PORTARIA N.º 1.803/2017
• PORTARIA Nº 1780/2017
• PORTARIA Nº 1781/2017
• PORTARIA Nº 1782/2017
• PORTARIA Nº 1783/2017
• PORTARIA Nº 1784/2017
• PORTARIA Nº 1785/2017
• PORTARIA Nº 1786/2017
• PORTARIA Nº 1787/2017
• PORTARIA Nº 1788/2017
• PORTARIA Nº 1789/2017

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 18.265, DE 14 DE DEZEMBRO 2017
• DECRETO Nº 18.268, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.270, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2016 - FSVC-PRIMEBAND COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA EVENTOS EIRELI
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2016 - FSVC-MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017 - FSVC-ENOCK SOUZA AMARAL E CIA LTDA ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017 - FSVC-PROMITENTE FORNECEDORA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017 - FSVC-INCPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME

Inexigibilidade

• AVISO DA 2ª RETIFIÇÃO DA ATA IN 028/2017

Dispensa

• AVISO DE RETIFIÇÃO DA ATA DE DISPENSA 143/3017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADITAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 070/2017

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 006/2017
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 007/2017

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2017 SMS
• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2017 SMS

Concorrência

• ATA DE CONTINUAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/17 PARA AVALIAÇÃO DO ENVELOPE Nº04 - PROPOSTA DE PREÇO
• CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - RESULTADO JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE TÉCNICA E PREÇO
• 8ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
• 9ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
• 10ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
• EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO Nº: 6.702/2016 REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 254/2017-FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 251/2017-CINCO CONFIANÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-22/2017
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 247/2017-RESUMO DO CONTRATO Nº 247/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2017 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0171/2016 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS-CONSERGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 017/2016

Portaria

• PORTARIA 0027/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA N.º 1.775/2017
• PORTARIA N.º 1.776/2017
• PORTARIA N.º 1.777/2017
• PORTARIA N.º 1.778/2017
• PORTARIA N.º 1.779/2017
• PORTARIA Nº 1.790/2017
• PORTARIA Nº 1.791/2017

Decreto

• DECRETO N.º 18.265, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.266, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.  
• DECRETO N.º 18.267, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.269, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

LEI

• LEI Nº 2.194, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264 / 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265 / 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266 / 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267 / 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ 2017 SMS - ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFIÇÃO DA ATA IN 028/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE SRP N. 070/2017
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 053/2017-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 043/2017 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 042/2017 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2017 - SMS

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 006/2017 SMS
• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 007/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 249/2017 - FSVC-CIMEDIC MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 059-29/2017
• ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060-29/2017

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO N.º 262-24/2013, IVAN SANTOS GONÇALVES
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 266-24/2013, VIAÇÃO ARARAS LTDA - ME
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 661-25/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-25/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 119-24/2016, ACKTON MALTA ANDRADE
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081-24/2017, MARCOS FERREIRA DOS SANTOS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 126/2016

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO CMVC – EDITAL Nº 01/2014 - EDITAL Nº 06/2017: 27ª CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL 002/2017

Licenciamento Ambiental

• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 190/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 191/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 193/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 194/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 196/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 197/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 198/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 192/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 195/2017

Portaria

• PORTARIA N.º 1.766/2017
• PORTARIA N.º 1.767/2017
• PORTARIA N.º 1.768/2017
• PORTARIA N.º 1.769/2017
• PORTARIA N.º 1.770/2017
• PORTARIA N.º 1.771/2017
• PORTARIA N.º 1.772/2017
• PORTARIA N.º 1.773/2017
• PORTARIA SEMDES Nº 31, DE NOVEMBRO DE 2017.

Decreto

• DECRETO N° 18.261, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

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Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 052/2017 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 051/2017-SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 028/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 029/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 295/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 144/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-27/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2017 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-25/2017
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.415/2011
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.422/2011

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 006/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 209, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 210, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº 1732/2017
• PORTARIA Nº 1.760/2017
• PORTARIA Nº. 1.761/2017
• PORTARIA Nº 1.762/2017
• PORTARIA Nº 1.763/2017

LEI

• LEI Nº 2.193, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

Decreto

• DECRETO Nº 18.264 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 245/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 143/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 070/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 440/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 071/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 072/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 442/2017-FSVC

Inexigibilidade

• REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN Nº 006/2017-SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº047/2017(2ª REPUBLICAÇÃO)

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº072/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2017. APÓS RETIFICAÇÕES.
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP 050/2017-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 035/2017 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 218/2017-SISPACK MEDICAL LTDA.-FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 170/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 166/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 169/2017 SMS
• CONTRATO PARA LOCAÇÃO - EMURC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0231/2017 - FSVC-INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI-EPP

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº. 0195/2015-DIAMED LATINO-AMÉRICA S/A
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0195/2015 PARA FORNECIMENTO DE KIT’S PARA REALIZAÇÃO DE TIPAGEM SANGUÍNEA E PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO-FSVC

Termo

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 012-20/2017-REPUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL 002/2017 - RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS

Portaria

• PORTARIA N.º 1.750/2017
• PORTARIA N.º 1.751/2017
• PORTARIA N.º 1.752/2017
• PORTARIA N.º 1.753/2017
• PORTARIA N.º 1.754/2017
• PORTARIA N.º 1.755/2017
• PORTARIA Nº 1726/2017
• PORTARIA Nº 1727/2017
• PORTARIA Nº 1731/2017
• PORTARIA Nº 1733/2017
• PORTARIA Nº 1734/2017
• PORTARIA Nº 1735/2017
• PORTARIA Nº 1736/2017
• PORTARIA Nº. 208, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017

Decreto

• DECRETO Nº 18.262 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
• DECRETO Nº 18.263 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.

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