Registro de Preços

• REAJUSTE E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2018 – SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2018 – SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2018 – SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2018-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 065-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-33/2017
• RESUMO CONTRATO 001-24/2018 COMPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-24/2014
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-24/20
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-24/2014

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 - EMURC

Prestação de Contas

• EDITAL - CMVC

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2017 - 1ª CONVOCAÇÃO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 017/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 181/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2016
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 152/2016

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2018
• PORTARIA N.º 305/2018
• PORTARIA N.º 306/2018
• PORTARIA N.º 307/2018
• PORTARIA N.º 308/2018
• PORTARIA N.º 309/2018
• PORTARIA N.º 315/2018
• PORTARIA N.º 316/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.430, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018 - FSVC-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2017 SMS

Dispensa

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 008/2017-SMS
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 - EMURC

Atas

• ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/18
• ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/18 - CMVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 001/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 075/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 077/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-22/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
• PORTARIA Nº 291/2018
• PORTARIA Nº 292/2018
• PORTARIA Nº 293/2018
• PORTARIA Nº 294/2018
• PORTARIA Nº 295/2018
• PORTARIA Nº 296/2018
• PORTARIA Nº 297/2018
• PORTARIA Nº 298/2018
• PORTARIA Nº 299/2018
• PORTARIA Nº 300/2018
• PORTARIA Nº301/2018
• PORTARIA Nº 302/2018
• PORTARIA Nº 303/2018
• PORTARIA Nº 310/2018
• PORTARIA Nº 311/2018
• PORTARIA Nº 312/2018
• PORTARIA Nº 313/2018
• PORTARIA Nº 314/2018
• PORTARIA N.º 008/2018-FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 18.429, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017 - FSVC-OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017 - FSVC-GILSON DE OLIVEIRA SILVA E CIA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 - FSVC -CARLOS EDUARDO MAIA EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017 - FSVC-ENOCK SOUZA AMARAL E CIA LTDA ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2017- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017 - FSVC-GILSON DE OLIVEIRA SILVA E CIA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017 - FSVC-JURANDY DE OLIVEIRA DE CONQUISTA ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2017 - FSVC-SIDERAL ALIMENTOS, INDUSTRIAL LTDA ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2017 - FSVC-BH FARMA COMÉRCIO LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2017 - FSVC-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167 / 2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2017 - FSVC-FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2017 - FSVC-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2017 - FSVC-MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017 - FSVC-RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS EIRELI
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2017 - FSVC-SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2017 - FSVC-UNI HOSPITALAR LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2017 - FSVC-DROGAFONTE LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017 - FSVC-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2017 - FSVC-FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2017 - FSVC- MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2017 - FSVC-CIRURGICA MENEZES LTDA - ME

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2017 PARA REGISTRO DE PREÇOS – HABILITAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2018

Concorrência

• 14ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE SRP Nº 071/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2018 - EMURC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2018 - FSVC-TECNOVIDA COMERCIAL LTDA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2017 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2014 SMS
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 700/2011
• SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0108/2017-N.B TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

Licenciamento Ambiental

• REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 011/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 012/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 013/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 014/2018
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 015/2018

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA PORTARIA Nº. 003/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2018 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 18.427, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.428, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 / 2017
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2018
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018-CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE-FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2018 - EMURC
• ATA PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 001/2018
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018 - FSVC
• ATA PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 003/2018
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018 - SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2018 -
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007/2018-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2018-DISK EPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 284/2017-TECNOVIDA COMERCIAL LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2018 - EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 096-24/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 095-24/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049-24/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-24/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054-24/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 096-24/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-20/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-20/2017
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 604/2012
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 130-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-24/2014
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 071-24/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 097-24/2017
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-24/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 089-24/2015
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 115-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-24/2014
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 207-24/2013

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 257/2017 - FSVC

Convênio

• NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSO PMAT

Portaria

• PORTARIA 009/2018 – GAB/ SMS
• PORTARIA N.º 283/2018
• PORTARIA N.º 284/2018
• PORTARIA Nº 001/2018

Decreto

• DECRETO Nº 18.425, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.426, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018 - FSVC-DROGAFONTE LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159 / 2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164 / 2017

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2018 - ADIAMENTO DO CERTAME.
• ATA COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 009/2018 – SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 066/2017 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 013-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2018 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-24/2015
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 139-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-24/2014
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2014 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA Nº 010/2016 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 188/2017-F. RIBEIRO BRITO EPP-FSVC

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 794831
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 672122

Portaria

• PORTARIA N.º 007/2018-FSVC
• PORTARIA Nº 163/2018
• PORTARIA Nº 164/2018
• PORTARIA Nº 174/2018
• PORTARIA Nº 176/2018
• PORTARIA Nº 177/2018
• PORTARIA Nº 186/2018
• PORTARIA Nº 187/2018
• PORTARIA Nº 201/2018
• PORTARIA Nº 217/2018
• PORTARIA Nº 236/2018
• PORTARIA Nº 237/2018
• PORTARIA Nº 238/2018
• PORTARIA Nº 249/2018
• PORTARIA Nº 250/2018
• PORTARIA Nº 251/2018
• PORTARIA Nº 252/2018
• PORTARIA Nº 253/2018
• PORTARIA Nº 254/2018
• PORTARIA Nº 255/2018
• PORTARIA Nº 256/2018
• PORTARIA Nº 257/2018
• PORTARIA Nº 258/2018
• PORTARIA Nº 259/2018
• PORTARIA Nº 260/2018
• PORTARIA Nº 261/2018
• PORTARIA Nº 262/2018
• PORTARIA Nº 263/2018
• PORTARIA Nº 264/2018
• PORTARIA Nº 265/2018
• PORTARIA Nº 266/2018
• PORTARIA Nº 267/2018
• PORTARIA Nº 268/2018
• PORTARIA Nº 269/2018
• PORTARIA Nº 270/2018
• PORTARIA Nº 271/2018
• PORTARIA Nº 272/2018
• PORTARIA Nº 273/2018
• PORTARIA Nº 274/2018
• PORTARIA Nº 275/2018
• PORTARIA Nº 276/2018
• PORTARIA Nº 277/2018
• PORTARIA Nº 278/2018
• PORTARIA Nº 279/2018
• PORTARIA Nº 280/2018

Decreto

•  ERRATA DO DECRETO Nº 18.415/2018
• DECRETO N.º 18.417, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.418, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.419, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.420, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.421, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.422, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.405/2018
• DECRETO Nº 18.405, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. REPUBLICADO
• DECRETO Nº 18.423, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.424, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2018

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