Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.004 | Ano 10 23 de novembro de 2017
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 163/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 251/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 261/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2017 SMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2017 - FSVC-LABORATÓRIO ANÁLISE LTDA-EPP
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2016
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 296/2017 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 145/2017
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 146/2017
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL147/2017
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 148/2017
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 149/2017
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 150/2017
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 151/2017
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 152/2017
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 153/2017
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 154/2017
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 155/2017
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 156/2017
- RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 052/2017 - SMS
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP 052/2017 SMS - REPUBLICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 059/2017-SMS
- AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO
- AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 007/2017 - SMS
- RELATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2017 - SMS
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 006/2017 - SMS
- CHAMADA PÚBLICA 009/2017 SMS
- RELATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2017 - SMS
- RELATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2017 - SMS
- .AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017
Termo de Adjudicação e Homologação
- RESUMO DO CONTRATO Nº 253/2017-CIRURGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2017 SMS
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-30/2017
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-30/2017
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-24/2017
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039-24/2017
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0206/2016-ALERTE – AUTOMATIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA-FSVC
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060-25/2016
- REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 199/2017
- REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 200/2017
- REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 203/2017
- REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 204/2017
- REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 205/2017
- REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - ´´PROCESSO Nº 202/2017
- REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 201/2017
- PORTARIA Nº 1.805/2017
- PORTARIA Nº 1.806/2017
- PORTARIA Nº 1.807/2017
- PORTARIA 1.813/2017
- PORTARIA Nº 1.814/2017
- PORTARIA Nº 1.804/2017
- PORTARIA Nº 1.834/2017
- PORTARIA Nº 1.835/2017
- PORTARIA Nº 1.836/2017
- PORTARIA Nº 1.837/2017
- PORTARIA Nº 1.838/2017
- PORTARIA Nº 1.839/2017
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 40/2017
- PORTARIA N.º 1.840/2017
- PORTARIA N.º 1.841/2017
- PORTARIA N.º 1.842/2017
- PORTARIA Nº. 217, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
- PORTARIA Nº. 218, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
Edição 2.003 | Ano 10 22 de novembro de 2017
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 056/2017 SMS
- AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 052/2017 - SMS
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 079/2017
- II AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2017
- AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2017
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 082/2017
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 131/2017
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 060/2013
- DECRETO N.º 18.276, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
- DECRETO N.º 18.277, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
- DECRETO N.º 18.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.
Edição 2.002 | Ano 10 21 de novembro de 2017
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 077/2017 –
- AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2017 – SMS
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 078/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 055/2017 SMS
Termo de Adjudicação e Homologação
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030/2017 - SMS
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2017 - SMS
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2017 - SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 134-24/2017
- RESUMO DO CONTRATO Nº 135-24/2017
- RESUMO DO CONTRATO Nº 137-24/2017
- RESUMO DO CONTRATO Nº 138-24/2017
- RESUMO DO CONTRATO Nº 139-24/2017
- RESUMO DO CONTRATO Nº 003-32/2017
- RESUMO DO CONTRATO Nº 027-22/2017
- RESUMO DO CONTRATO Nº 015-27/2017
- RESUMO DO CONTRATO Nº 162/2017 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2017 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 156/2017 SMS
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 264-24/2013
- TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-28/2017
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 097/2017-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA-FSVC
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0120/2017-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA-FSVC
- PORTARIA Nº. 212, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
- PORTARIA Nº. 215, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
- PORTARIA Nº 11/2017
- PORTARIA Nº 1816/2017
- PORTARIA Nº 1817/2017
- PORTARIA Nº 1818/2017
- PORTARIA Nº 1819/2017
- PORTARIA Nº 1820/2017
- PORTARIA Nº 1821/2017
- PORTARIA Nº 1822/2017
- PORTARIA Nº 1823/2017
- PORTARIA Nº 1824/2017
- PORTARIA Nº 1825/2017
- PORTARIA Nº 1826/2017
- PORTARIA Nº 1828/2017
- PORTARIA Nº 1827/2017
- PORTARIA Nº 006/2017
Edição 2.001 | Ano 10 20 de novembro de 2017
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2017 SMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2017 SMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 234/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 244/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 248/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- 11ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
- AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
- ANEXO ÚNICO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 001/2017
- 4ª ATA (SEGUNDA SESSÃO) DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017
Termo de Adjudicação e Homologação
- RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2017 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2017 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2017 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2017 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2017 SMS
- HOMOLOGAÇÃO DE N. 01/2017
- HOMOLOGAÇÃO DE N. 02/2017
- HOMOLOGAÇÃO DE N. 03/2017
- HOMOLOGAÇÃO DE N. 04/2017
- HOMOLOGAÇÃO DE N. 05/2017
- HOMOLOGAÇÃO DE N. 06/2017
- HOMOLOGAÇÃO DE N. 07/2017
- 2ª ERRATA DO DECRETO Nº 18.251/2017
- DECRETO N.º 18.274, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
- DECRETO Nº 18.275 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
Edição 2.000 | Ano 10 17 de novembro de 2017
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2017 - DROGAFONTE LTDA-FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2017 -BH FARMA COMÉRCIO LTDA- FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2017 -CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2017 -FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2017 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2017 -MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017 -RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS EIRELI- FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2017 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2017 -UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2017 - FSVC-SPACEMED COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-EPP
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017 -CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2017 -FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2017 -MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2017 SMS
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2016
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2016 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2016 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2016 SMS
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 073/2017
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 074/2017
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2017
- AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2017 – SMS
- PREGÃO PRESENCIAL PP SRP 054/2017 SMS
- 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017 3º CONVOCAÇÃO-FSVC
Termo de Adjudicação e Homologação
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 052/2017-FSVC
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 056/2017-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 058-25/2017
- RESUMO DO CONTRATO Nº 059-25/2017
- RESUMO DO CONTRATO Nº 060-25/2017
- RESUMO DO CONTRATO Nº 061-25/2017
- RESUMO DO CONTRATO Nº 062-25/2017
- RESUMO DO CONTRATO Nº 002-34/2017
- RESUMO DO CONTRATO Nº 014-27/2017
- RESUMO DO CONTRATO Nº 001-34/2017
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMOVEL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GUARANI.
- TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E A POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 18.271 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
- DECRETO N.º 18.272, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
- DECRETO Nº DE 18.273 DE 17 NOVEMBRO DE 2017