Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169 / 2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 137/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 135/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 129/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 093/2017
• PE-SRP 002/2018-SMS
• PE-SRP 003/2018-SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO PE- SRP 087/2017
• 2º AVISO DE RETIFICACÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 092-2017
• PE-SRP 004/2018-SMS

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PP SRP 081-2017
• PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2018 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 035/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 036/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 037/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 038/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 039/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 040/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 041/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 042/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 043/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 044/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 045/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 046/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 047/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 048/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 049/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 050/2017.
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 051/2017.
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 052/2017.
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 053/017.
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 054/2017.
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 055/2017.
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 056/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 057/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 058/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 059/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 060/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 061/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 062/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 063/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 064/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 065/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 066/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 067/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 068/2017.
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 069/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 070/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 071/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 072/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 073/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 074/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 075/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 054/2017 – SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-28/2017
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-20/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025-20/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-32/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-23/2017
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 589/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.315/2011
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 629/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 085-24/2016
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2011
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 016-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 134-24/2013
• DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2011
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 175-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078-24/2016

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2017

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 176/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 089/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 225/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 226/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 227/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 228/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 229/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 230/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 231/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 232/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2018
• PORTARIA Nº 002/2018
• PORTARIA Nº 003/2018
• PORTARIA Nº 004/2018
• PORTARIA Nº 005/2018
• PORTARIA Nº 006/2018
• PORTARIA Nº 007/2018
• PORTARIA Nº 008/2018
• PORTARIA Nº 009/2018
• PORTARIA Nº 010/2018
• PORTARIA Nº 011/2018
• PORTARIA Nº 012/2018
• PORTARIA Nº 013/2018
• PORTARIA Nº 014/2018
• PORTARIA Nº 015/2018
• PORTARIA Nº 016/2018
• PORTARIA Nº 017/2018
• PORTARIA Nº 018/2018
• PORTARIA Nº 019/2018
• PORTARIA Nº 020/2018
• PORTARIA Nº 021/2018
• PORTARIA Nº 022/2018
• PORTARIA Nº 023/2018
• PORTARIA Nº 024/2018
• PORTARIA Nº 025/2018
• PORTARIA Nº 026/2018
• PORTARIA Nº 027/2018
• PORTARIA Nº 028/2018
• PORTARIA Nº 029/2018
• PORTARIA Nº 030/2018
• PORTARIA Nº 031/2018
• PORTARIA Nº 032/2018
• PORTARIA Nº 033/2018
• PORTARIA Nº 034/2018
• PORTARIA Nº 035/2018
• PORTARIA Nº 036/2018
• PORTARIA Nº 037/2018
• ORTARIA Nº 038/2018
• PORTARIA Nº 039/2018
• PORTARIA Nº 040/2018
• PORTARIA Nº 041/2018
• PORTARIA Nº 042/2018
• PORTARIA Nº 043/2018
• PORTARIA Nº 044/2018
• PORTARIA Nº 045/2018
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 01/2018
• PORTARIA Nº 046/2018
• PORTARIA Nº 047/2018
• PORTARIA Nº 048/2018
• PORTARIA Nº 049/2018
• PORTARIA Nº 050/2018

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 18.377/2018
• DECRETO Nº 18.377, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.378, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.379, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.380, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.381, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.382, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2017 - FSVC-ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165 / 2017

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PE SRP 058/2017 SMS

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017

Chamada Pública

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017
• AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 010/2017-SMS

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DE N. 01/2018 - CMVC
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 02/2018 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 294/2017-RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 088-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 093-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 096-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 099-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-29/201
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028-29/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113-25/2015
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 665-25/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 673-25/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 687-25/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-25/2016
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-25/2016
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 981/2010, ASSOCIAÇÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASBEAS.
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1.182/2010, INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 253/2011
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 553/2011
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.067/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-25/2016
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 210/2012
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1.201/2012
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 146-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 180-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 082-24/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 012-24/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032-29/201
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 097-29/2017

Atos Oficiais

• TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM EFEITOS DE NOTIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 01/2018
• PORTARIA Nº 02/2018

Decreto

• DECRETO Nº 18.375, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.376, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.377, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 133/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 132/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 271/2016- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 273/2016- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 274/2016- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 275/2016- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 277/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 278/2016- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 279/2016- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 097.2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2017 - FSVC-DINAMIC LINE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2017 - FSVC-AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL EIRELI EPP-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2017 - FSVC-DISK EPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI-1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2016 -FRESENIUS KABI BRASIL LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 / 2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2016 -INFANTARIA COMERCIAL EIRELI ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173 / 2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175 / 2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017 -SIDERAL ALIMENTOS, INDUSTRIAL LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017 -ENOCK SOUZA AMARAL E CIA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 - FSVC-ALPHARAD COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 - FSVC-ENOCK SOUZA AMARAL E CIA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 - FSVC-GILSON DE OLIVEIRA SILVA E CIA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017 - FSVC-SIDERAL ALIMENTOS, INDUSTRIAL LTDA ME

Pregão Eletrônico

• PE-SRP 001/2018-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO -PE SRP 092/2017

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2015 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2015 SMS
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.080/2012

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 218/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 204/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 211/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 286/2017-RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS EIRELI.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 283/2017-FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 28/12/2017

Portaria

• PORTARIA N.º 2.070/2017
• PORTARIA N.º 2.071/2017
• PORTARIA Nº 2065/2017
• PORTARIA Nº 2066/2017
• PORTARIA Nº 2067/2017
• PORTARIA Nº 2068/2017
• PORTARIA Nº 2069/2017
• PORTARIA Nº 2072/2017
• PORTARIA Nº 2073/2017
• PORTARIA Nº 2074/2017
• PORTARIA Nº 2075/2017
• PORTARIA Nº 2076/2017
• PORTARIA Nº 2077/2017
• PORTARIA 001/2018 – GAB/ SMS
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2035 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

Decreto

• DECRETO Nº 18.374, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.

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Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 12/2017

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160 / 2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2016- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 266/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 267/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 272/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 276/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 400/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 395/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 399/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 080/2017-REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2017-ALIANÇA HOSPITALAR LTDA ME,

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2017

Chamada Pública

• AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 009/2017-SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 222-23/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058-28/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-23/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 218-23/2014

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 014/2017

Termo

• TERMO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO ENTRE SI CELEBRAM, POR UM LADO O MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA E POR OUTRO O SR. PEDRO FRANCISCO DE MORAES NETO.

Portaria

• PORTARIA Nº 13/2017
• PORTARIA Nº. 278, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 48/2017
• PORTARIA Nº 11/2017

Decreto

• DECRETO Nº 18.363, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.365, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.366, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.367, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.368, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.369, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.370, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.371, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.372, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
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