Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/ 2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº133/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº123/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº135/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº129/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº136/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº141/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº142/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº138/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 069/2020 - RETIFICAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2020 - FSVC

Chamada Pública

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019-SMED

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE 037/2020 -SRP -FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 004/2020-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2020-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-29/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 019, DE 22 JULHO DE 2020

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2020 - SEXTA CONVOCAÇÃO

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 199/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 200/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 014/2020 – SMS

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 013/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2020-FSVC
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2020-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2017-FSVC
• DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 141/2016 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-22/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-27/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-22/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-24/2018

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CR 1052306-80 865587
• NOTIFICAÇÃO CR 1054322-33 868076

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES/INABILITADOS NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS QUINTA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 1148/2020
• PORTARIA Nº 1152/2020
• PORTARIA Nº 1156/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.407, DE 27 DE JULHO DE 2020.

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Decreto

• DECRETO N.º 20.405, DE 26 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.406, DE 26 DE JULHO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/ 2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 146/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 148/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 149/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 150/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 152/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 161/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 162/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 163/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 164/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 166/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 167/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 169/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 170/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 171/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 172/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº127/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 194/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 196/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 197/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 198/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 195/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 193/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 191/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 192/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2020-SMED - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2020 – FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2020 RETIFICADO
• AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2020-RETIFICADO

Credenciamento

• AVISO DE INCLUSÃO CHAMADA PUBLICA 003/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 072-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 190/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2020-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 245-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 252-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036-24/2019
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-24/2016
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096-24/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037-24/2019
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074-24/2016
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092-24/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-24/2019
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082-24/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-35/2019 - SEINFRA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-35/2019 - SEINFRA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-35/2019 - SEINFRA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-35/2019 - SEINFRA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030-35/2019 - SEINFRA

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/ 2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/ 2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº125/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 055/2020

Pregão Presencial

• COMUNICADO - PR 005/2020

Chamada Pública

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53.072/2019-SMED.-

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 183/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2020-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 015-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-28/2019
• SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 084-28/2019
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-25/2018

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 047/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 37, DE 23 DE JULHO DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.404, DE 23 DE JULHO DE 2020.

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