EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.256, DE 12 DE ABRIL DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 - UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 -FORTECOM COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº053/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº051/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº041/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº050/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº049/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº021/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 084/2020 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 003/2020 - FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2020 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2020-FSVC
• CONTRATO 028/2020-SMED
• CONTRATO 030/2020-SMED
• CONTRATO 049/2020-SMED
• CONTRATO 051/2020-SMED
• CONTRATO 052/2020-SMED
• CONTRATO 053/2020-SMED
• CONTRATO 054/2020-SMED
• CONTRATO 058/2020-SMED
• CONTRATO 060/2020-SMED
• CONTRATO 061/2020-SMED
• CONTRATO 062/2020-SMED
• CONTRATO 066/2020-SMED

Termo de Apostilamento

• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2013 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2013 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 002/2020

Portaria

• PORTARIA PGM N.º 005, DE 07 DE ABRIL DE 2020
• PORTARIA Nº. 27, DE 09 DE ABRIL DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.255, DE 09 DE ABRIL DE 2020.

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020 - FSVC
• RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2020
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 003/2020 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2020 - CMVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 005/2020
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 006/2020

Pregão Eletrônico

• NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020
• SUGESTÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 005/2020 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 012/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2020-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2019 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 20.254, DE 08 DE ABRIL DE 2020.

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Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2020 - EMURC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 019/2020-SMS
• REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020

Concorrência

• 8ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 004/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 92/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2020-FSVC
• CONTRATO 029/2020-SMED
• CONTRATO 050/2020-SMED
• CONTRATO 024/2020-SMED
• CONTRATO 025/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2020 - EMURC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2018 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2019 SMS
• DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 981/2010
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032-24/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018 - EMURC

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - EMBAVIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.

Termo de Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 280-24-2019

Portaria

• PORTARIA Nº 012/2020 – SEMOB
• PORTARIA Nº 751/2020
• PORTARIA Nº 752/2020
• PORTARIA Nº 753/2020
• PORTARIA Nº 754/2020
• PORTARIA Nº 755/2020
• PORTARIA Nº 756/2020
• PORTARIA Nº 757/2020
• PORTARIA Nº 758/2020
• PORTARIA Nº 759/2020
• PORTARIA Nº 760/2020
• PORTARIA Nº 761/2020
• PORTARIA Nº 762/2020
• PORTARIA Nº 763/2020
• PORTARIA Nº 764/2020
• PORTARIA Nº 765/2020
• PORTARIA Nº 766/2020
• PORTARIA Nº 767/2020
• PORTARIA Nº 768/2020
• PORTARIA Nº 769/2020
• PORTARIA Nº 770/2020
• PORTARIA Nº 771/2020
• PORTARIA Nº 772/2020
• PORTARIA Nº 773/2020
• PORTARIA Nº 774/2020
• PORTARIA Nº 775/2020
• PORTARIA Nº 776/2020
• PORTARIA Nº 777/2020
• PORTARIA Nº 778/2020
• PORTARIA Nº 779/2020
• PORTARIA Nº 780/2020
• PORTARIA Nº 781/2020
• PORTARIA Nº 782/2020
• PORTARIA Nº 783/2020
• PORTARIA Nº 784/2020
• PORTARIA Nº 785/2020
• PORTARIA Nº 786/2020
• ERRATA DA PORTARIA Nº 698 DE 26 DE MARÇO DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.252, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.253, DE 07 DE ABRIL DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 210/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 211/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 145/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 003/2020 - FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 013/2020-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 016/2020-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 017/2020-SMS

Tomada de Preço

• AVISO DE ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2020-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2018-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2019-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2019-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2020 -SEINFRA

LEI

• LEI Nº 2.392, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 20.231/2020
• DECRETO N.º 20.247, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.248, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.249, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.251, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

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