Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 VIA LUMEN'S ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 - PE (SRP) Nº 062/2020 LPK LTDA FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 - PE (SRP) Nº 062/2020 PGSA COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 -PE (SRP) Nº 062/2020 SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI – ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 - PE (SRP) Nº 062/2020 SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 - PE (SRP) Nº 001/2021 OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - SMED - MDL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - SMED - UNIPRES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 PE (SRP) 003/2020 LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2021-SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 027/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2020-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2020-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104/2020 - EMURC

Acordo de Cooperação

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – EMURC E O BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 018/2021
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO 47.682-0

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 274/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 337/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 086/2019
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 135/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 778/2021
• PORTARIA Nº 780/2021
• PORTARIA 020/2021 – GAB/SMS

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 21.059, DE 24 DE MAIO DE 2021.*
• DECRETO N.º 21.064, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.065, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.066, DE 25 DE MAIO DE 2021.

LEI

• MENSAGEM Nº 09 - VETO DA LEI Nº 1.418/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 25/05/2021 ATÉ 25/05/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2021-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2020-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2019 - FSVC

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 016/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 017/2021
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 456470

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 060/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 282/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 320/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 054/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 197/2020
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 239/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 28, DE 24 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA SEMAD Nº 793, DE 20 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 236, DE 20 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 237, DE 20 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 238, DE 20 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 239, DE 20 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 240, DE 20 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 241, DE 20 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA Nº 12, DE 24 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA Nº 13, DE 24 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA Nº 14, DE 24 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA Nº 15, DE 24 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA 018/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 0805/2021

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA SELEÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL

Decreto

• DECRETO N.º 21.028, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.060, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.061, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.062, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.063, DE 24 DE MAIO DE 2021.

Receita

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 24/05/2021 ATÉ 24/05/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2021-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2021-SMED
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2021-RETIFICADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2021 - SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2021-SMED

Chamada Pública

• ESCLARECIMENTOS Nº 01 CHAMADA Nº 003/2021
• AVISO DE ADITAMENTO CHAMADA Nº 003/2021

Termo Aditivo

• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-29-2021 - SEINFRA

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2021 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2021-FSVC

Termo de Cooperação

• EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 032/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 003/2020

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 105/2021

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 234, DE 19 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 235, DE 19 DE MAIO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 21/05/2021 ATÉ 21/05/2021

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Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021 PROCESSO: N.º 10.643/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E SUSPENSÃO DO PE Nº 034/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2021- RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021-EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2019-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 - EMURC
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2020 - EMURC

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 012/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 013/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 014/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 015/2021
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO 474150

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 008/2019

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RGF - 1 QUADRIMESTRE 2021 - CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
• ERRATA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
• ERRATA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
• ERRATA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0789/2021
• PORTARIA Nº 0782/2021
• PORTARIA Nº 0783/2021
• PORTARIA Nº 0784/2021
• PORTARIA Nº 0785/2021
• PORTARIA Nº 0786/2021

Decreto

• DECRETO N.º 21.057, DE 20 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.058, DE 20 DE MAIO DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - SMED - MENEZES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 SMS

Dispensa

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 033/2021

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - REPUBLICAÇÃO - EMURC

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 001/2021 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº. 47251/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 017-29/2021

Termo de Apostilamento

• SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 671/2021
• PORTARIA Nº 672/2021
• PORTARIA Nº 673/2021
• PORTARIA Nº 674/2021
• PORTARIA Nº 675/2021
• PORTARIA Nº 676/2021
• PORTARIA Nº 677/2021
• PORTARIA Nº 678/2021
• PORTARIA Nº 769/2021
• PORTARIA Nº 770/2021
• PORTARIA Nº 771/2021
• PORTARIA Nº 772/2021

Decreto

• DECRETO N.º 21.051, DE 19 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.052, DE 19 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.053, DE 19 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.054, DE 19 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.055, DE 19 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.056, DE 19 DE MAIO DE 2021.

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