Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021-SMS

Termo Aditivo

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 150/2020 SMS

Termo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro

• TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 102/2021

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO CR 1065016-87

Portaria

• PORTARIA 022/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA SMTC N.º 282, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 283, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 284, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 285, DE 07 DE JUNHO DE 2021.

Decreto

• DECRETO N.º 21.122, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.123, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.124, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.125, DE 09 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.126, DE 09 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.127, DE 09 DE JUNHO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 09/06/2021 ATÉ 09/06/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 - PE (SRP) Nº 009/2021-SISPACK MEDICAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 - PE (SRP) Nº 009/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021- PE (SRP) Nº 009/2021 BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 096/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 098/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 106/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 108/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 110/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 111/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 113/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 117/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2020 SMS

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 075/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 074/2021 SMS

Chamada Pública

• AVISO DE ADITAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021

Pregão Eletrônico

• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 E RESPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2021
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021

Contrato

• CONTRATO 042/2021-SMED
• CONTRATO 043/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-31/2021

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 091-28/2020
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036-28/2017

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 009/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 07/06/2021 ATÉ 07/06/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 08/06/2021 ATÉ 08/06/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 PE (SRP) 005/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELIFSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 PE (SRP) 004/2020 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 PE (SRP) 010/2020 BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 PE (SRP) 010/2020 - MENDELI REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020 PE (SRP) 011/2020 NATAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2021 – 2ª CONVOCAÇÃO.
• RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PE 021/2021-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2021 - FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DO ESCLARECIMENTO DO PE 021/2021-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2021 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO PE 025/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2020 ATA 126/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-22/2021

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 275, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 276, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 277, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 278, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 279, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 280, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 281, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA N.º 022/2021 - FSVC
• PORTARIA N.º 023/2021 - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 04/06/2021 ATÉ 04/06/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.114, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.115, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.116, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.117, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.118, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.119, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.120, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.121, DE 07 DE JUNHO DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 PE (SRP) Nº 001/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 - PE (SRP) Nº 001/2021 - PFL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 118/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 119/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 158/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 070/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 071/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 072/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 073/2021 SMS
• RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 015/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2021
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - RETIFICADO
• REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 020/2021 - FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015/2021 - SMS - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2021-FSVC

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 004-28/2021

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038/2021- EMURC
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2020-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2020-FSVC

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 1702020

Portaria

• PORTARIA Nº 822/2021
• PORTARIA Nº 823/2021
• PORTARIA Nº 824/2021
• PORTARIA Nº 825/2021
• PORTARIA Nº 017/2021
• PORTARIA SEINFRA N.º 08, DE 31 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA N.º 015/2021 - FSVC
• PORTARIA N.º 016/2021 - FSVC
• PORTARIA N.º 017/2021 - FSVC
• PORTARIA N.º 018/2021 - FSVC
• PORTARIA N.º 019/2021 - FSVC
• PORTARIA N.º 020/2021 - FSVC

LEI

• LEI Nº 2.481, DE 04 DE JUNHO DE 2021
• LEI Nº 2.480, DE 04 DE JUNHO DE 2021

Decreto

• DECRETO N.º 21.102, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.103, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.104, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.105, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.106, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.107, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.108, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.109, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.110, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.111, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.112, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.113, DE 04 DE JUNHO DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 SMS - ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO -

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 017/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2021-SMED – 2ª PUBLICACÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2021 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Credenciamento

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 -FSVC

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2020 ATA 127/2020
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DL 017/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-30/2021

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-27/2019

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2020-FSVC
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-27/2019
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-27/2019

Acordo de Cooperação

• EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM A REAL CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTO

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 - 84ª CHAMADA

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 826, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 827, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• ERRATA PORTARIA 030/2021
• PORTARIA SEMAD N.º 828, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 830, DE 31 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 831, DE 31 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 273, DE 31 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 274, DE 31 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA N.º 021/2021 - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 02/06/2021 ATÉ 02/06/2021

LEI

• MENSAGEM Nº 10 - VETO DA LEI Nº 1.433/2021
• MENSAGEM Nº 11 - VETO DA LEI Nº 1.434/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.098, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.099, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.100, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.101, DE 02 DE JUNHO DE 2021.

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