Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 - ´PE (SRP) Nº 013/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 - PE (SRP) Nº 013/2021 COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021 - PE (SRP) Nº 008/2021 COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 - PE (SRP) Nº 008/2021 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021 - PE (SRP) Nº 008/2021 OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042.2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2020 – SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2020 – SMS

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2021 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 007/2021 - CMVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 009/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 026/2021 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 010/2021- SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-32/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-25/2021
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2021 - CMVC
• CONTRATO 044/2021-SMED
• CONTRATO 045/2021-SMED
• CONTRATO 049/2021-SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 - ISVA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2020 - ACIDE
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020 - ACIDE
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2019 - CMVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-31/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-31/2020

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO-INSCRIÇÃO 43677-1
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO-INSCRIÇÃO 505614-4

Processo Seletivo

• EDITAL DO PROCESSO DE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 – EMURC

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 0591 DE 07 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA Nº 995/2021

LEI

• LEI Nº 2.489, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.172, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.173, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 23/06/2021 ATÉ 23/06/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 - PE (SRP) Nº 013/2021 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021 - PE (SRP) Nº 008/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 077/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 017/2021 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 016/2021 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 021/2021 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE N. 025/2021

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 002/2021 - CMVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069/2020 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2020 - EMURC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2021 - CMVC
• CONTRATO 041/2021-SMED

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 0992/2021
• PORTARIA Nº 0994/2021

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Decreto

• DECRETO Nº 21.170, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.171, DE 22 DE JUNHO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2020 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 076/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021 SMED
• RETIFICAÇÃO AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO PE SRP 013/2021 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2020-FSVC

Acordo de Cooperação

• ACORDO DE COOPERAÇÃO

Prestação de Contas

• EDITAL Nº 006/2021 - CMVC
• EDITAL Nº 007/2021 - CMVC

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 974/2021
• ERRATA DA PORTARIA Nº 778 PUBLICADA EM 13 DE MAIO 2021
• ERRATA DA PORTARIA Nº 780 PUBLICADA EM 25 DE MAIO 2021
• ERRATA DA PORTARIA Nº 788 PUBLICADA EM 01 DE JUNHO 2021
• PORTARIA Nº 981/2021
• PORTARIA Nº 987/2021
• PORTARIA Nº 988/2021
• PORTARIA Nº 989/2021
• PORTARIA SMTC N.º 307, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 308, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 985, DE 14 DE JUNHO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.165, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.166, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.167, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.168, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.169, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 21/06/2021 ATÉ 21/06/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2020 - PE (SRP) Nº 016/2020 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020 - PE (SRP) Nº 016/2020 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 094/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 112/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 122/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 123/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 124/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 125/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 128/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 161/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2021 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049.2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2021 - SMED

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 008/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL PE SRP 011/2021 SMS
• 2ª RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SMS
• RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 27/2021 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PE SRP 27/2021 SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E SUSPENSÃO DO PE SRP 035/2021- 2ª CONVOCAÇÃO
• 2ª RESPOSTA DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 011/2021 SMS
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE N. 025/2021

Chamada Pública

• SEGUNDO AVISO DE ADITAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - SMED

Concorrência

• AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-27/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 025/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026/2021-SMED

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 067/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 150/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 149/2020 SMS

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 1067/2011

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2021 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021 – SMTC
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 - RESULTADO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO , APÓS PRAZO PARA RECURSOS
• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES
• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.161, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.162, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.163, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.164, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 18/06/2021 ATÉ 18/06/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2020 - PE (SRP) Nº 054/2020 BETA SOLUTION COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2020 - PE (SRP) Nº 064/2020 NOVA BAHIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2020 - (SRP) Nº 048/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 MDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 OKEY - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2020 - (SRP) Nº 057/2020 ALFRS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI- EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 N. C. CARVALHO EIRELI EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020 - PE (SRP) Nº 034/2020 AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020 - PE (SRP) Nº 036/2020 INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020 - PE (SRP) Nº 040/2020 FASTLABOR COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 - (SRP) Nº 044/2020 ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020 - PE (SRP) Nº 032/2020 CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041.2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 076/2021 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 021/2021 - SMS

Pregão Eletrônico

• 2º AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 011/2021 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021 SMS
• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PE SRP 013/2021 SMS

EXTRATO DE PESSOAL

• CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL - EDITAL Nº 001/2021 - EXTRATO DOS CONTRATOS - 1ª CONVOCAÇÃO
• CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL - EDITAL Nº 001/2021 - EXTRATO DOS CONTRATOS - 2ª CONVOCAÇÃO
• CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL - EDITAL Nº 001/2021 - EXTRATO DOS CONTRATOS - 3ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-25/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2021 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2019- EMURC
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2018 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2017-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 025/2021-FSVC
• PORTARIA N.º 014/2021 – EMURC
• PORTARIA SMTC Nº 303, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 304, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 305, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 306 DE 16 DE JUNHO DE 2021

LEI

• LEI Nº 2487 DE 16 DE JUNHO DE 2021
• LEI Nº 2488 DE 16 DE JUNHO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.153, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.154, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.155, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.156, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.157, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.158, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.159, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.160, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.119, DE 07 DE JUNHO DE 2021.*

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 17/06/2021 ATÉ 17/06/2021

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