Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.029 | Ano 14 12 de novembro de 2021
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2020 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2020 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2020 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2020 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2020 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2020 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2020 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2020 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2020 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2020 - FSVC
- EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 43/2021 SMS.
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2021
- AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 063/2021
- RESUMO DO CONTRATO Nº 237/2021-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 231/2021-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 238/2021-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 239/2021-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO 126/2021-SMED
- RESUMO DO CONTRATO 127/2021-SMED
- RESUMO DO CONTRATO 128/2021-SMED
- RESUMO DO CONTRATO 129/2021-SMED
- RESUMO DO CONTRATO 130/2021-SMED
- RESUMO DO CONTRATO 133/2021-SMED
- RESUMO DO CONTRATO 134/2021-SMED
- RESUMO DO CONTRATO 136/2021-SMED
- RESUMO DO CONTRATO 137/2021-SMED
- RESUMO DO CONTRATO 138/2021-SMED
- RESUMO DO CONTRATO 139/2021-SMED
- RESUMO DO CONTRATO 141/2021-SMED
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-25/2021
- RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068-24/2019
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2020-FSVC
- RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 263-24/2019
- RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 043-24/2019
- EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 007/2017
- EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 051/2017
- EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 055/2018
- EXTRATO DE DECISÃO - REVISÃO ADMINISTRATIVA DO PAD 027/2009
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 45/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 38/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 48/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 46/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA 048/2021 – GAB/SMS
- PORTARIA SMTC Nº 653, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
- PORTARIA SMTC Nº 654, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
- PORTARIA SMTC Nº 655, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
- PORTARIA SMTC N.º 656, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
- PORTARIA SMTC N.º 657, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
- PORTARIA Nº 1638/2021
- PORTARIA Nº 1639/2021
- PORTARIA Nº 1640/2021
- PORTARIA Nº 1641/2021
- PORTARIA Nº 1642/2021
- PORTARIA Nº 1643/2021
- PORTARIA Nº 1644/2021
- PORTARIA Nº 1645/2021
- PORTARIA Nº 1646/2021
- PORTARIA Nº 1647/2021
- PORTARIA Nº 1648/2021
- PORTARIA Nº 1649/2021
- PORTARIA Nº 1650/2021
- PORTARIA Nº 1651/2021
- PORTARIA Nº 1652/2021
- PORTARIA Nº 1653/2021
- PORTARIA Nº 1654/2021
- PORTARIA Nº 1655/2021
- PORTARIA Nº 1656/2021
- PORTARIA Nº 1657/2021
- PORTARIA Nº 1658/2021
- PORTARIA Nº 1659/2021
- PORTARIA Nº 1660/2021
- PORTARIA Nº 1661/2021
- PORTARIA Nº 1662/2021
- PORTARIA Nº 1663/2021
- PORTARIA Nº 1664/2021
- PORTARIA Nº 1665/2021
- PORTARIA Nº 1666/2021
- PORTARIA Nº 1667/2021
- PORTARIA Nº 1668/2021
- PORTARIA Nº 1669/2021
- PORTARIA Nº 1670/2021
- PORTARIA Nº 1671/2021
- PORTARIA Nº 1672/2021
- PORTARIA Nº 1673/2021
- PORTARIA Nº 1674/2021
- PORTARIA Nº 1675/2021
- PORTARIA Nº 1676/2021
- PORTARIA Nº 1677/2021
- PORTARIA Nº 1678/2021
- PORTARIA Nº 1679/2021
- PORTARIA Nº 1680/2021
- PORTARIA Nº 1681/2021
- PORTARIA Nº 1682/2021
- PORTARIA Nº 1683/2021
- PORTARIA Nº 1684/2021
- PORTARIA Nº 1685/2021
- PORTARIA Nº 1692/2021
- PORTARIA Nº 1693/2021
- PORTARIA Nº 1716/2021
- PORTARIA Nº 1717/2021
- PORTARIA SEMAD N.º 1.866, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
- PORTARIA SEMAD N.º 1.867, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
- PORTARIA SEMAD N.º 1.868, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
- PORTARIA SMTC Nº 658 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
- DECRETO Nº 21.507, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
- DECRETO Nº 21.508, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
- DECRETO Nº 21.509, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Edição 3.030 | Ano 14 12 de novembro de 2021
- MENSAGEM Nº 42 - VETO TOTAL DA LEI Nº 1.499/2021
- LEI Nº 2.540, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
- LEI Nº 2.541, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
- LEI Nº 2.542, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
Edição 3.028 | Ano 14 11 de novembro de 2021
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 PE (SRP) Nº 015/2021 RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 PE (SRP) Nº 010/2021 VITABAHIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA -FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (SRP) Nº 067/2020 DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI -FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 PE (SRP) Nº 067/2020 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME -FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 (SRP) Nº 068/2020 NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA – EPP - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 PE (SRP) Nº 065/2020 LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - FSVC
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2021/SMED
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2021 - 2ª CONVOCAÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2021 - EMURC
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 171/2021
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 195/2021
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 322/2020
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 008/2021
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 217/2020
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 128/2021
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 219/2021
- INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 192/2019
- INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 250/2020
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 44/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 47/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- DECRETO Nº 21.497, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
- DECRETO Nº 21.498, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
- DECRETO Nº 21.499, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
- DECRETO Nº 21.500, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
- DECRETO Nº 21.501, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
- DECRETO Nº 21.502, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
- DECRETO Nº 21.503, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
- DECRETO Nº 21.504, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
- DECRETO Nº 21.505, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
- DECRETO Nº 21.506, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Edição 3.027 | Ano 14 10 de novembro de 2021
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 137/2020 SMS
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2020 SMS
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140/2020 SMS
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141/2020 SMS
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2020 SMS
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143/2020 SMS
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 144/2020 SMS
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2020 SMS
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 146/2020 SMS
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 147/2020 SMS
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 148/2020 SMS
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 149/2020 SMS
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 150/2020 SMS
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 151/2020 SMS
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 152/2020 SMS
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 153/2020 SMS
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2020 SMS
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 155/2020 SMS
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 156/2020 SMS
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 157/2020 SMS
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 158/2020 SMS
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2020 SMS
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2020 SMS
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2020 SMS
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2021 - FSVC
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2021 - CMVC
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2021 - CMVC
- AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 169/2021 SMS
- AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 168/2021 SMS
- AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DAS PORTARIAS N° 44 ATÉ 51/2021 – SMED
- RETIFICACÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-25/2016
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 30/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA SMTC N.º 628, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
- PORTARIA SMTC N.º 629, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
- PORTARIA SMTC N.º 630, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
- PORTARIA SMTC N.º 631, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
- PORTARIA SMTC N.º 632, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
- PORTARIA SMTC N.º 633, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
- PORTARIA N.º 039/2021-FSVC
- PORTARIA SEMAD Nº 1.784, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
- PORTARIA N.º 055/2021 – EMURC
- PORTARIA N.º 056/2021 – EMURC
- PORTARIA N.º 057/2021 – EMURC
- PORTARIA N.º 058/2021 – EMURC
- AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 05/11/2021 ATÉ 05/11/2021
- AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 10/11/2021 ATÉ 10/11/2021
Edição 3.025 | Ano 14 05 de novembro de 2021
- EXTRATO DA ATA SRP Nº 067/2021 BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - FSVC
- EXTRATO DA ATA SRP Nº 084/2021 LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A-FSVC
- EXTRATO DA ATA SRP Nº 085/2021 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
- EXTRATO DA ATA SRP Nº 086/2021 QUALY COMERCIAL EIRELI EPP - FSVC
- EXTRATO DA ATA SRP Nº 046/2021 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
- EXTRATO DA ATA SRP Nº 048/2021 M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
- EXTR ATO DA ATA SRP Nº 050/2021 PRONTO MÉDICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -FSVC
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2021
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2021 - FSVC
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2021 - FSVC
Termo de Adjudicação e Homologação
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021-FSVC
- RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018 SMS
- RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-25/2021
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-27/2019
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-27/2020
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-27/2019
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-27/2020
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-27/2021
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-27/2021
Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos
- ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA (BIÊNIO 2021/2023)
- ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
- PORTARIA SMTC N.º 652, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 42/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA SEMAD N.º 1.759, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
- PORTARIA SEMDES 29/2021
- PORTARIA Nº 77, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 43/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- LEI Nº 2.527, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
- LEI Nº 2.528, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
- LEI Nº 2.529, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
- LEI Nº 2.530, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
- LEI Nº 2.531, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
- LEI Nº 2.532, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
- LEI Nº 2.533, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
- LEI Nº 2.534, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
- LEI Nº 2.535, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
- AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 04/11/2021 ATÉ 04/11/2021
- AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 05/11/2021 ATÉ 05/11/2021