Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066.2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 092/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 093/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 02 SOBRE O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021 - SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 018/2021 - SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-27/2020
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2020-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-31/2020

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DE N. 01/2021 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021 - 3ª CONVOCAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 019/2021 - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 334/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 353, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 354, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 355, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 356, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 357, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 358, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 359, DE 07 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 360, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 361, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 362, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 363, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 364, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 365, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 366, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 367, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 368, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 369, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA N.º 017/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 018/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 019/2021 – EMURC
• PORTARIA Nº 020/ 2021 - SMED

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 12/07/2021 ATÉ 12/07/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2020 - PE(SRP) Nº 064/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 - SMED - MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 - SMED - MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 091/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE SRP N. 041/2021

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2021 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 036-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-35/2021 - SEINFRA

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 084-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-25/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032-28/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-31/2019
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-35/2019 -SEINFRA
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-25/2018
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2021 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 010/2021-FSVC

Termo de Colaboração

• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021 - UEVC
• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2021 - UEVC

Convocação

• CONVOCATÓRIA SIONARA LEILA SANTOS

Concurso

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCURSO Nº 001/2021 PREMIAÇÃO ARTE E CULTURA

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029-28/2021
• OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2013

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017 - DÉCIMA SEXTA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017 - DÉCIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 038/2021
• PORTARIA 039/2021
• PORTARIA Nº 1019/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.207, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.208, DE 09 DE JULHO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 09/07/2021 ATÉ 09/07/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 - SMED - DATEN TECNOLOGIA LTDA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063.2020 SMS

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2021 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2021 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2021 – FSVC
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2021- SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 02 E RESPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021
• RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PE SRP N.º 036/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-31/2021

Termo Aditivo

• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-31/2019

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082/2021 SMS

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS DE PESSOAL

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº 015 DE 06 DE JULHO DE 2021

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 018 DE 06 DE JULHO DE 2021
• PORTARIA Nº 07, DE 07 DE JULHO DE 2021- SEMTRE
• PORTARIA CONJUNTA SMED/ SMS Nº 019, DE 06 DE JULHO DE 2021

Decreto

• DECRETO N.º 21.196, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.197, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.198, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.199, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.200, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.201, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.202, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.203, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.204, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.205, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.206, DE 08 DE JULHO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 08/07/2021 ATÉ 08/07/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 107/2020 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - SMED ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 - SMED - DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 - SMED EXTINORPI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 047/2021 – SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 080/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 081/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 082/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 083/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 084/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 085/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 086/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 087/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 088/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 089/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 090/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 091/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2021 - SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 019/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2021 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2021-SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 038/2021
• ESCLARECIMENTO Nº 01 SOBRE O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021 -SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO PE SRP 018/2021 - SMED
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2021-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 142/2021 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 090/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2021-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010-28/2021
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2021 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-35/2020 - SEINFRA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2020 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2020-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-25/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2021-SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 078-24/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-25/2020

Termo de Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 045-24/2017
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 091-24/2017
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N.º 01/2021/PMVC/SMED

Concurso

• AVISO DE EDITAL DE PREMIAÇÃO ARTE E CULTURA - CONCURSO 001/2021
• CONCURSO 001/2021 - I EDITAL DE PREMIAÇÃO ARTE E CULTURA

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 349, DE 05 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 350, DE 05 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 351, DE 05 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 352, DE 05 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA N.º 016/2021 – EMURC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 07/07/2021 ATÉ 07/07/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 06/07/2021 ATÉ 06/07/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2020 (SRP) Nº 028/2020 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020 - (SRP) Nº 021/2020 MEIRA MOURA BACELAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020 - PE(SRP) Nº 021/2020 - PRINTERSET SOLUÇÕES EM INFORMATICA E IMPRESSÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2020 - PE (SRP) Nº 024/2020 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020 - PE (SRP) Nº 029/2020 BSS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020 - PE (SRP) Nº 025/2020 INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2020 - PE (SRP) Nº 025/2020 LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2020 PE (SRP) Nº 025/2020 - NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020 - PE (SRP) Nº 025/2020 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC

Justificativa de Dispensa

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamada Pública

• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2021 - FSVC

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021
• ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 040/2021
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 040/2021
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 040/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 018/2021 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-22/2021
• CONTRATO Nº 008-31/2021
• RESUMO DO CONTRATO N° 020-29/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-28/2021

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-27/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-25/2020
• DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 897/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-25/2021
• TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 030-25/2019

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-32/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-33/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021 ATA 005/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 248/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 317/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 015/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 053/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2021
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 101/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Portaria

• PORTARIA Nº 1030/2021
• PORTARIA Nº 1031/2021
• PORTARIA Nº 1032/2021
• PORTARIA Nº 1033/2021
• PORTARIA Nº 1034/2021
• PORTARIA Nº 1035/2021
• PORTARIA Nº 1036/2021
• PORTARIA Nº 1037/2021
• PORTARIA Nº 1038/2021
• PORTARIA Nº 1039/2021
• PORTARIA Nº 1040/2021
• PORTARIA 036/2021
• PORTARIA 037/2021

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO*

Decreto

• DECRETO Nº 21.193, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.194, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.195, DE 06 DE JULHO DE 2021.

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