Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021 - PE (SRP) Nº 027/2021 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021- PE (SRP) Nº 009/2021 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 PE (SRP) Nº 009/2021 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 - PE (SRP) Nº 009/2021 - SISPACK MEDICAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 - PE (SRP) Nº 062/2020 LPK LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 - PE (SRP) Nº 062/2020 PGSA COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 - PE (SRP) Nº 062/2020 SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI – ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 - PE (SRP) Nº 001/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 - PE (SRP) Nº 001/2021 OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 - PE (SRP) Nº 001/2021 PFL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 VIA LUMEN'S ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 - PE (SRP) Nº 062/2020 SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2020 - PE (SRP) Nº 050/2020 - ALGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORA LTDA MEFSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2020 - PE (SRP) Nº 050/2020 CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2020 - PE (SRP) Nº 055/2020 ALFALIMP COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2020 - PE (SRP) Nº 055/2020 NATURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2020 - PE (SRP) Nº 055/2020 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2020 - PE (SRP) Nº 054/2020 CCK COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2020 - PE (SRP) Nº 054/2020 LOJA DA FÁBRICA COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2020 PE (SRP) Nº 056/2020 - FONSECA E ROCHA PEODUTOS SANEANTES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2020 - PE (SRP) Nº 056/2020 QUÍMICA J.V.C LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2020 - PE (SRP) Nº 058/2020 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2020 - PE (SRP) Nº 058/2020 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020 - PE (SRP) Nº 031/2020 META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020 - PE (SRP) Nº 035/2020 -SILVENINA UNIFORMES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020 - PE (SRP) Nº 043/2020 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 122/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 124/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 125/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021 – FSVC

Chamada Pública

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021-SMED

Concorrência-Pregão

• NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 02 SOBRE O EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 30/2021 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2021 - SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 016/2021- SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2021-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 195/2021 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 111/2021 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 110/2021 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2021 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089-28/2020

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-27/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-28/2020
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091-28/2020
• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-28/2015

Portaria

• PORTARIA SEMDES 16/2021
• PORTARIA Nº 53, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 02/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS -FSVC
• PORTARIA 001/2021 - SEGOV
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038/2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2021 - EMURC
• PORTARIA Nº 039/2021 - EMURC
• PORTARIA N.º 040/2021 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 21.364, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.365, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.366, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.367, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.368, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.

Edital

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA A PROVA
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS RESERVADAS (PCD)
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - INFORMAÇÕES E LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - QUANTITATIVO DE CANDIDATOS POR VAGA

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 08/09/2021 ATÉ 08/09/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 094/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 112/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 116/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 036/2021 – 2ª CONVOCAÇÃO

Chamada Pública

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - SMED
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2021 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-35/2021 - SEINFRA

Termo de Ratificação

• RETIFICAÇÃO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 667-25/2015.

Outros

• CERTIFICADO AREAL HF LTDA - CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES PARA FINS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
• CERTIFICADO EBENEZER ALVES DOS SANTOS - CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES PARA FINS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
• CERTIFICADO MARCELO AGUIAR BRITO - CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES PARA FINS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
• CERTIFICADO MANOEL ROGERIO M DE ARAUJO - CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES PARA FINS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
• CERTIFICADO JOSE RAMOS MARINHO - CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES PARA FINS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 03/09/2021 ATÉ 03/09/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 03/09/2021 ATÉ 03/09/2021

Portaria

• PORTARIA SEMDES 15/2021
• PORTARIA N.º 037/2021 – EMURC
• PORTARIA Nº 038/2021 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 21.360, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.361, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.362 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.363, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021-SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2021 - EMURC - ALTERADO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2021 - EMURC

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - CMVC

Concorrência

• NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 01 SOBRE O EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 - SMED
• NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 01 SOBRE O EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - SMED

Contrato

• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 116/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2021 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-28/2020
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 086-28/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 074/2021 SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-28/2021
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-28/2021
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-25/2021

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 020/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 021/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 022/2021
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO-INSCRIÇÃO 479411

Portaria

• PORTARIA Nº 1415/2021
• PORTARIA SEMDES N.°09/2021
• PORTARIA SEMDES N.° 10/2021
• PORTARIA SEMDES N.° 11/2021
• PORTARIA SEMDES N.° 12/2021
• PORTARIA SEMDES N.° 13/2021
• PORTARIA SEMDES N.° 14/2021
• PORTARIA SMTC N.º 484, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 485, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 486, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 487, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 488, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 489, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 490, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 491, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1360/2021
• PORTARIA Nº 22/2021 - SMED
• PORTARIA Nº 1412/2021
• PORTARIA Nº. 033/2021-FSVC
• PORTARIA CONJUNTA SMED/ SMS Nº 023/2021

Edital

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA PROVA
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS RESERVADAS (PCD)

LEI

• LEI Nº 2.498, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.499, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.500, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.501, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.502, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.503, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.504, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.505, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.506, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.358, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.359, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 02/09/2021 ATÉ 02/09/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 02/09/2021 ATÉ 02/09/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118.2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006/2021 - SMED
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006/2021 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2021-SMED- REPUBLICAÇÃO

Atas

• ATA DA ASSEMBLEIA DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2021-FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°. 007/2019 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2021 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2021 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-35/2021 - SEINFRA

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 166/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 311/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 107/2021

Portaria

• PORTARIA Nº. 002/2021 - CME
• PORTARIA Nº 23, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

LEI

• LEI Nº 2.493, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
• LEI Nº 2.494, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
• LEI Nº 2.495, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
• LEI Nº 2.496, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
• LEI Nº 2.497, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.354, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.355, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.356, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.357, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 01/09/2021 ATÉ 01/09/2021

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 054/2021 – SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 075/2021 – SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020 SMS

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2021 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 011/2021 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2021 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 010/2021 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 030/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2021
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 031/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2021
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 032/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2021
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 033/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2021 – 2ª CONVOCAÇÃO
• ATA - 2ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021-SMED

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021 -FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2021 SMS
• ERRATA DO CONTRATO Nº 025/2021 - EMURC
• ERRATA DO CONTRATO Nº 026/2021 - EMURC
• ERRATA DO CONTRATO Nº 029/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2021-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-31/2021
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 667-25/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2017 SMS

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 080/2017 SMS

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO-INSCRIÇÃO 50685-0

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 117/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 1316/2021
• PORTARIA Nº 1317/2021
• PORTARIA Nº 1318 /2021
• PORTARIA Nº 1319/2021
• PORTARIA Nº 1320/2021
• PORTARIA Nº 1321/2021
• PORTARIA Nº 1322/2021
• PORTARIA Nº 1332/2021
• PORTARIA Nº 1333/2021
• PORTARIA Nº 1345/2021
• PORTARIA Nº 1346/2021
• PORTARIA Nº 1347/2021
• PORTARIA Nº 1348/2021
• PORTARIA Nº 1349/2021
• PORTARIA Nº 1350/2021
• PORTARIA Nº 1351/2021
• PORTARIA Nº 1352/2021
• PORTARIA Nº 1353/2021
• PORTARIA Nº 1354/2021
• PORTARIA Nº 1355/2021
• PORTARIA Nº 1356/2021
• PORTARIA Nº 1411/2021
• PORTARIA SEINFRA Nº 011 DE 30 DE AGOSTO 2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.348, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.349, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.350, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.351, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.352, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.353, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 – 1ª CONVOCAÇÃO

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 31/08/2021 ATÉ 31/08/2021

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