EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA

Decreto

• DECRETO N.º 21.592, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA
• DECRETO Nº 21.593, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.594, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2021

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2021 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2021-EMURC REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2021-EMURC

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 007-2021
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO 007-2021

Atas

• EXTRATO TERCEIRA CR 006/2021 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 155/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 175/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 176/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 177/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 179/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-33/2021

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2020-EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039/2021-SMED
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036-28/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2021 - CMVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2019 - CMVC
• EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N°. 007/2019 - CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2021 - CMVC

Edital

• EDITAL CONVOCAÇÃO DE RESTOS A PAGAR

Portaria

• PORTARIA Nº 2043/2021
• PORTARIA Nº 2054/2021
• PORTARIA Nº 2055/2021
• PORTARIA Nº 2056/2021
• PORTARIA Nº 2057/2021
• PORTARIA Nº 2058/2021
• PORTARIA Nº 2059/2021
• PORTARIA Nº 2060/2021
• PORTARIA Nº 2062/2021
• PORTARIA Nº 2063/2021
• PORTARIA Nº 2064/2021
• PORTARIA Nº 2065/2021
• PORTARIA Nº 2066/2021
• PORTARIA Nº 2067/2021
• PORTARIA Nº 2068/2021
• PORTARIA Nº 2069/2021
• PORTARIA Nº 2070/2021
• PORTARIA Nº 2071/2021
• PORTARIA Nº 2072/2021
• PORTARIA Nº 2073/2021
• PORTARIA Nº 2074/2021
• PORTARIA Nº 2075/2021
• PORTARIA Nº 2076/2021
• PORTARIA Nº 2077/2021
• PORTARIA Nº 2078/2021
• PORTARIA Nº 2079/2021
• PORTARIA Nº 2080/2021
• PORTARIA Nº 2081/2021
• PORTARIA Nº 2082/2021
• PORTARIA Nº 2083/2021
• PORTARIA Nº 2084/2021
• PORTARIA SMTC Nº 790, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 791, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 792, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 793, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 794, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 795, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 796, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 797, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 798, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 799, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.588, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.589, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.495, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.*

LEI

• LEI Nº 2.568, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.569, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.570, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.571, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.572, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.573, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.574, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 23/12/2021 ATÉ 23/12/2021

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA

Decreto

• DECRETO Nº 21.590, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
• DECRETO Nº 21.591, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.468, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.*
• DECRETO Nº 21.574, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.*

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 078/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMES - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2021

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2021 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2021 - SMED PROCESSO Nº 71.308/2021

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 062/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 064-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-33/2021
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059-22/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2021 - EMURC
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-33/2018
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-25/2020
• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021-EMURC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-25/2017
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2020 SMS
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2019 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021 - EMURC
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2017 - CMVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-31/2021

Termo

• TERMO DE TRANSAÇÃO INDIVIDUAL

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP 036/2021 - SMS.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº. 16/2021

Extrato

• EXTRATO DE TERMO PARA PARCERIA SEM ÔNUS PARA A PMVC
• EXTRATO DOS CONTRATOS - 3ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 1941/2021
• PORTARIA Nº 1942/2021
• PORTARIA Nº 1943/2021
• PORTARIA Nº 1944/2021
• PORTARIA Nº 1945/2021
• PORTARIA Nº 1946/2021
• PORTARIA Nº 1947/2021
• PORTARIA Nº 1948/2021
• PORTARIA Nº 1949/2021
• PORTARIA Nº 1950/2021
• PORTARIA Nº 1951/2021
• PORTARIA Nº 1952/2021
• PORTARIA Nº 1953/2021
• PORTARIA Nº 1954/2021
• PORTARIA Nº 1956/2021
• PORTARIA Nº 1955/2021
• PORTARIA Nº 1957/2021
• PORTARIA Nº 1958/2021
• PORTARIA Nº 1959/2021
• PORTARIA Nº 1960/2021
• PORTARIA Nº 1961/2021
• PORTARIA Nº 1962/2021
• PORTARIA Nº 1963/2021
• PORTARIA Nº 1964/2021
• PORTARIA Nº 1965/2021
• PORTARIA Nº 1966/2021
• PORTARIA Nº 1967/2021
• PORTARIA Nº 1968/2021
• PORTARIA Nº 1969/2021
• PORTARIA Nº 1970/2021
• PORTARIA Nº 1971/2021
• PORTARIA SEMDES 51/2021
• PORTARIA 053/2021 – GAB/SMS

LEI

• LEI Nº 2.565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.566, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.567, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.582, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.583, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.584, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.585, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.586, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.587, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

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