Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2020 - SMED

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• ATA - 2ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021-SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2021- 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021 - EMURC
• AVISO DE SUSPENSÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057-28/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2020 - EMURC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050-28/2018
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-28/2018

Atas

• ATA DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA

Concurso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCURSO Nº 001/2021 PREMIAÇÃO ARTE E CULTURA

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Portaria

• TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 027/2021 E Nº 028/2021 - EMURC
• PORTARIA N.º 034/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 035/2021 – EMURC
• PORTARIA 037/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA SMTC N.º 453, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 454, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 455, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 456, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 457, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA Nº 21, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.330, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.331, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
• DECRETO Nº 21.332, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.333, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 23/08/2021 ATÉ 23/08/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 PE (SRP) Nº 015/2021 - RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 - PE (SRP) Nº 067/2020 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 - PE (SRP) Nº 068/2020 NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - PE (SRP) Nº 010/2021 VITABAHIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 - PE (SRP) Nº 065/2020 LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 TOKMETAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2020 - PE(SRP) Nº 050/2020 RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2020 - PE (SRP) Nº 050/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2020 - SMED

Pregão Eletrônico

• 1ª ATA - AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-21/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2021 SMS
• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 174/2021 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2021-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2020-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2020-FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2020 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2020 - EMURC

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 011/2021 - SEMOB

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO*

Decreto

• DECRETO N.º 21.327, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.328, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.329, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 20/08/2021 ATÉ 20/08/2021

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093.2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 135/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 137/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 136/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2021
• PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PE SRP Nº 022/2021

Tomada de Preço

• COMUNICADO : TOMADA DE PREÇO 001-2021 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 054-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-35/2021
• AVISO DE RETIFICAÇÃO 2 - CONTRATO 090-2021 SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-28/2021

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 023/2021
• EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N° 024/2021
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - RESULTADO CONTRA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA, TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA

Portaria

• PORTARIA N.º 027/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 028/2021 – EMURC
• PORTARIA 036/2021 – GAB/SMS

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO*

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 19/08/2021 ATÉ 19/08/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 137/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 144/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 146/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 147/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 148/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 149/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 150/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 151/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 152/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 153/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 155/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 156/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 157/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 158/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079.2020 SMS

Dispensa

• DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2021 - FSVC - RETIFICAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 125/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 122/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 124/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 126/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 123/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 127/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 128/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 129/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 131/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 133/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 134/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 132/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 130/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2021 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-22/2021

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 056/2015
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 030/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 001/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 002/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 058/2016

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-29/2020
• SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO 004/2020-EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-22-2020

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 1.330, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 450, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 451, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 452, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.318, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
• DECRETO Nº 21.319, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.320, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.321, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.322, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.323, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.324, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.325, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.326, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 18/08/2021 ATÉ 18/08/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 023/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2021
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 024/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2021

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 013/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2021

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2021
• REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 025/2021 - SMS

Contrato

• CONTRATO 064/2021-SMED
• CONTRATO 068/2021-SMED
• CONTRATO 074/2021-SMED
• CONTRATO 076/2021-SMED

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL N 041/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 104/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 168/2020

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Portaria

• PORTARIA Nº 49, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
• PORTARIA SEMAD N.º 1.328, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.310, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.311, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.312, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.313, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.314, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.315, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.316, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.317, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

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