Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 165/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2021 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2021 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2021 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021 - SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021- EMURC

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 290/2021 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065-22/2021

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-27/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012-28/2021
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-28/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055-28/2021
• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2013

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-28/2021

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 034/2020 SMS

Processo Seletivo

• AVISO DE ERRATA DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 0001/2022
• PORTARIA Nº 0002/2022
• PORTARIA Nº 0003/2022
• PORTARIA Nº 0004/2022
• PORTARIA Nº 0005/2022
• PORTARIA Nº 0006/2022
• PORTARIA Nº 0007/2022
• PORTARIA Nº 0008/2022
• PORTARIA Nº 0009/2022
• PORTARIA Nº 0010/2022
• PORTARIA Nº 0011/2022
• PORTARIA Nº 0012/2022
• PORTARIA Nº 0013/2022
• PORTARIA Nº 0014/2022
• PORTARIA Nº 0015/2022
• PORTARIA Nº 0016/2022
• PORTARIA Nº 0017/2022
• PORTARIA Nº 0018/2022
• PORTARIA Nº 0019/2022
• PORTARIA Nº 0020/2022
• PORTARIA Nº 0021/2022
• PORTARIA Nº 0022/2022
• PORTARIA Nº 0023/2022
• PORTARIA Nº 0024/2022
• PORTARIA Nº 0025/2022
• PORTARIA Nº 0027/2022
• PORTARIA Nº 0028/2022
• PORTARIA Nº 0029/2022
• PORTARIA Nº 0030/2022
• PORTARIA Nº 0031/2022
• PORTARIA Nº 0032/2022
• PORTARIA Nº 0033/2022
• PORTARIA Nº 0034/2022
• PORTARIA Nº 0035/2022
• PORTARIA Nº 0036/2022
• PORTARIA Nº 0037/2022
• PORTARIA Nº 0038/2022
• PORTARIA Nº 0039/2022
• PORTARIA Nº 0040/2022
• PORTARIA Nº 0041/2022
• PORTARIA Nº 0042/2022
• PORTARIA Nº 0043/2022
• PORTARIA Nº 0044/2022
• PORTARIA Nº 0045/2022
• PORTARIA Nº 0046/2022
• PORTARIA Nº 0047/2022
• PORTARIA Nº 0048/2022
• PORTARIA Nº 0049/2022
• PORTARIA Nº 0050/2022
• PORTARIA Nº 0051/2022
• PORTARIA Nº 0052/2022
• PORTARIA Nº 0053/2022
• PORTARIA Nº 0054/2022
• PORTARIA Nº 0055/2022
• PORTARIA Nº 0056/2022
• PORTARIA Nº 0057/2022
• PORTARIA Nº 0058/2022
• PORTARIA Nº 0059/2022
• PORTARIA Nº 0060/2022
• PORTARIA Nº 0061/2022
• PORTARIA Nº 0062/2022
• PORTARIA Nº 0063/2022
• PORTARIA Nº 0064/2022
• PORTARIA Nº 0065/2022
• PORTARIA Nº 0066/2022
• PORTARIA Nº 0067/2022
• PORTARIA Nº 0068/2022
• PORTARIA Nº 0069/2022
• PORTARIA Nº 0070/2022
• PORTARIA Nº 0071/2022
• PORTARIA Nº 0072/2022
• PORTARIA Nº 0073/2022
• PORTARIA Nº 0074/2022
• PORTARIA Nº 0075/2022
• PORTARIA Nº 0076/2022
• PORTARIA Nº 0077/2022
• PORTARIA Nº 0078/2022
• PORTARIA Nº 0079/2022
• PORTARIA Nº 0080/2022
• PORTARIA Nº 0081/2022
• PORTARIA Nº 0082/2022
• PORTARIA Nº 0083/2022
• PORTARIA Nº 0084/2022
• PORTARIA Nº 0085/2022
• PORTARIA Nº 0086/2022
• PORTARIA Nº 0087/2022
• PORTARIA Nº 0088/2022
• PORTARIA Nº 0089/2022
• PORTARIA Nº 0090/2022
• PORTARIA Nº 0091/2022
• PORTARIA Nº 0092/2022
• PORTARIA Nº 0093/2022
• PORTARIA Nº 0094/2022
• PORTARIA Nº 0095/2022
• PORTARIA Nº 0096/2022
• PORTARIA Nº 0097/2022
• PORTARIA Nº 0098/2022
• PORTARIA Nº 0099/2022
• PORTARIA Nº 0100/2022
• PORTARIA Nº 0101/2022
• PORTARIA Nº 0102/2022
• PORTARIA Nº 0103/2022
• PORTARIA Nº 0104/2022
• PORTARIA Nº 0105/2022

Decreto

• DECRETO Nº 3.511, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - CMVC

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 21.637, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.638, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO N.º 21.639, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.640, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 005/2021- FSVC

Dispensa

• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2021 - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-28/2021

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 009/2021 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO TRANÇANDO FUTUROS DA ENTIDADES ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL HUMANIZADO - INSTITUTO ALFAM PARA APORTE DE RECURSOS DO FIA
• RESOLUÇÃO NO 010/2021 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO TECENDO SONHOS NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DA ENTIDADE INSTITUTO SOCIAL VIVENDO E APRENDENDO (ISVA) PARA APORTE DE RECURSOS DO FIA.
• RESOLUÇÃO NO 011/2021 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CONSTRUINDO FUTUROS DA ENTIDADE PASTORAL DO MENOR DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PARA APORTE DE RECURSOS DO FIA.

Termo de Rescisão

• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 207/2021-FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 01/2022 - FSVC
• PORTARIA N.º 02/2022 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.636, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2021 SMS

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022 - EMURC

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 - EMURC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 - EMURC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 - EMURC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 057/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 296/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2021- EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2022-EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2020 - EMURC

Termo de Rescisão

• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 231/2021-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 101/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMTC N.º 008, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

Decreto

• DECRETO N.º 21.633, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.634, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.635, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL
• EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - EMURC

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 165/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021 - SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021 - SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 – SMED - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2021 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021 – FSVC -  II CONVOCAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 – FSVC – II CONVOCAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2021-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2021-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2022-EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-33/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-33/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2019
• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-35/2019 - SEINFRA
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2021-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 089/2021 SMS

Termo de Rescisão

• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 229/2021-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 2087/2021
• PORTARIA Nº 2088/2021
• PORTARIA Nº 2089/2021
• PORTARIA Nº 2090/2021
• PORTARIA Nº 2091/2021
• PORTARIA Nº 2092/2021
• PORTARIA Nº 2093/2021
• PORTARIA Nº 2094/2021
• PORTARIA Nº 2095/2021
• PORTARIA Nº 2096/2021
• PORTARIA Nº 2097/2021
• PORTARIA Nº 2198/2021
• PORTARIA Nº 2099/2021
• PORTARIA Nº 2100/2021
• PORTARIA Nº 2101/2021
• PORTARIA Nº 2102/2021
• PORTARIA Nº 2103/2021
• PORTARIA Nº 2104/2021
• PORTARIA Nº 2105/2021
• PORTARIA Nº 2106/2021
• PORTARIA Nº 2107/2021
• PORTARIA Nº 2108/2021
• PORTARIA 002/2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.626, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.627, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.628, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.629, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.630, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.631, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.632, DE 05 DE JANEIRO DE 2022

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