Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2021-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021 - SMED - GIGABIT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 - SMED - PRIME COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 -SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 053/2021

Concorrência

• 2ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - SMED

Atas

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-33/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-22/2021

Termo Aditivo

• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2020 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 093-29/2018
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-35/2018 - SEINFRA

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 014-30/2017
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 0142/2020 BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA ME. - FSVC

Termo de Apostilamento

• SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 184/2013
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041-28/2021
• SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-28/2015
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056-28/2021

Outros

• ATO DELIBERATIVO

Portaria

• PORTARIA N.º 044/2021 – EMURC
• PORTARIA Nº 023/2021 - SMED
• PORTARIA SEMDES 18/2021
• PORTARIA N.º 045/2021 – EMURC
• PORTARIA SMTC N.º 516, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 517, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 518, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 519, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 520, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 521, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 522, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 523, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 524, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 525, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.375, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.376, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 15/09/2021 ATÉ 15/09/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 15/09/2021 ATÉ 15/09/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 SMS - ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2021-EMURC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 034/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 030/2020- EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N. 038/2021 - RETIFICADO

Concorrência

• 1ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2021 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 105/2020-EMURC

Prestação de Contas

• EDITAL Nº 08/2021 - CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA SEMAD Nº 1.378 DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 503, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 504, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 505, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 506, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 507, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 508, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 509, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 510, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 511, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 512, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 513, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 514, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 515, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.429, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 043/2021 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 21.321, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. *
• DECRETO Nº 21.372, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.373, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.374, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 14/09/2021 ATÉ 14/09/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 14/09/2021 ATÉ 14/09/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 107/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2021-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021 - SMED - MOURAO E SANTOS COMERCIAL LTDA ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021 - SMED - AUTOLUK - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021 - SMED - JORGE LUIZ DE GUSMÃO BUARQUE EIRELI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2021 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2021 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 199/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2021-FSVC

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 01/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMAD N.º1.371, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º1.372, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º1.373, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º1.374, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º1.375, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º1.376, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º1.377, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º1.379, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º1.380, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º1.381, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA Nº 55, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 24/2021 - SMED
• PORTARIA Nº 25, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 08/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 041/2021 - EMURC
• PORTARIA N.º 042/2021 – EMURC

Processo Seletivo

• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2021 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 21.372, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 13/09/2021 ATÉ 13/09/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 13/09/2021 ATÉ 13/09/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2021

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA QUARTA ATA CHAMADA PÚBLICA 001/2021-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021- EMURC
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 022/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 056-22/2021

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010-28/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2020-FSVC

EXTRATO DE PESSOAL

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 002/2021 - EXTRATO DOS CONTRATOS - 2ª CONVOCAÇÃO

Outros

• CLASSIFICAÇÃO DOS CONTEMPLADOS NA CHAMADA PÚBLICA 02/2021 - PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

Concurso

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO - CONCURSO Nº 001/2021 DE ARTE E CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 03/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 1396/2021
• PORTARIA Nº 1397/2021
• PORTARIA Nº 1398/2021
• PORTARIA Nº 1399/2021
• PORTARIA Nº 1400/2021
• PORTARIA Nº 1401/2021
• PORTARIA Nº 1402/2021
• PORTARIA Nº 1403/2021
• PORTARIA Nº 1404/2021
• PORTARIA Nº 1405/2021
• PORTARIA Nº 1406/2021
• PORTARIA Nº 1407/2021
• PORTARIA Nº 1409/2021
• PORTARIA Nº 1410/2021
• PORTARIA Nº 1416/2021
• PORTARIA Nº 1417/2021
• PORTARIA Nº 1418/2021
• PORTARIA Nº 1419/2021
• PORTARIA Nº 1420/2021
• PORTARIA Nº 1421/2021
• PORTARIA Nº 1422/2021
• PORTARIA Nº 1423/2021
• PORTARIA SMTC Nº 493, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 494, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 495, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 496, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 497, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 498, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 499, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 500, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 501, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 502, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.414 , DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.424, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.425, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.426, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1333 PUBLICADA EM 31 DE AGOSTO 2021
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1348 PUBLICADA EM 31 DE AGOSTO 2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.370, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.371, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2020

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO À CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021-SMED
• ESCLARECIMENTO Nº 03 SOBRE O EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - SMED

Contrato

• CONTRATO 084/2021-SMED
• CONTRATO 086/2021-SMED
• CONTRATO 087/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2021-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043-2021/SMED
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021-FSVC

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-28/2021

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 023/2021

Portaria

• PORTARIA 054/2021
• PORTARIA SMTC N.º 492, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 006/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.369, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 09/09/2021 ATÉ 09/09/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 09/09/2021 ATÉ 09/09/2021

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