Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021 SMS

Tomada de Preço

• AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 051/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 051/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - 2ª CONVOCAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 025/2021- SMED

Contrato

• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 200/2021 E ATA DL Nº. 068/2021-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-25/2020

Convocação

• CONVOCATÓRIA- MARIA CATARINA SANTOS DE O. MOTA SILVA - SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 179/2021

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DO INCISO V DO ART. 2º DA PORTARIA CONJUNTA SMS/SESEP 002/2021
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DO QUADRO 1: ORIENTAÇÃO DA SMS PARA NOVA ROTINA COM O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS – LOCAL/ATIVIDADE: IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM SUSPEITA COM COVID-19 DA PORTARIA CONJUNTA SMED/SMS 023/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 57, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º530, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º531, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1535/2021
• PORTARIA Nº 1536/2021
• PORTARIA Nº 1537/2021
• PORTARIA Nº 1538/2021
• PORTARIA Nº 1539/2021
• PORTARIA Nº 1540/2021
• PORTARIA Nº 1541/2021
• PORTARIA Nº 1542/2021
• PORTARIA Nº 1543/2021
• PORTARIA Nº 1544/2021
• PORTARIA Nº 1545/2021
• PORTARIA Nº 1546/2021
• PORTARIA Nº 1547/2021
• PORTARIA Nº 1548/2021
• PORTARIA Nº 1549/2021
• PORTARIA Nº 1550/2021
• PORTARIA Nº 1551/2021
• PORTARIA Nº 58, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº. 003/2021
• PORTARIA N.º 047/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 048/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 049/2021 – EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 21.389, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.390, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.391, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.392, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.393, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 21/09/2021 ATÉ 21/09/2021
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-25/2020

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 SMS - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2020

Atas

• ATA DA 3ª REUNIÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 002/2021

Concorrência

• 1ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021 - SMED
• 2ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2021
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 018/2021- SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2021 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-27/2020

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088/2021 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 200/2017 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2017 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2017 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213/2017 SMS
• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2021 SMS

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

Concurso

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO - CONCURSO Nº 001/2021 DE ARTE E CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 529, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEINFRA Nº 012, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1235/2021
• PORTARIA Nº 1236/2021
• PORTARIA Nº 1237/2021
• PORTARIA Nº 1238/2021
• PORTARIA Nº 1239/2021
• PORTARIA Nº 1240/2021
• PORTARIA Nº 1241/2021
• PORTARIA Nº 1242/2021
• PORTARIA Nº 1243/2021
• PORTARIA Nº 1244/2021
• PORTARIA Nº 1245/2021
• PORTARIA Nº 1246/2021
• PORTARIA Nº 1247/2021
• PORTARIA Nº 1248/2021
• PORTARIA Nº 1249/2021
• PORTARIA Nº 1250/2021
• PORTARIA Nº 1251/2021
• PORTARIA Nº 1252/2021
• PORTARIA Nº 1253/2021
• PORTARIA Nº 1254/2021
• PORTARIA Nº 1255/2021
• PORTARIA Nº 1256/2021
• PORTARIA Nº 1257/2021
• PORTARIA Nº 1258/2021
• PORTARIA Nº 1259/2021
• PORTARIA Nº 1260/2021
• PORTARIA Nº 1261/2021
• PORTARIA Nº 1262/2021
• PORTARIA Nº 1263/2021
• PORTARIA Nº 1264/2021
• PORTARIA Nº 1265/2021
• PORTARIA Nº 1266/2021
• PORTARIA Nº 1267/2021
• PORTARIA Nº 1268/2021
• PORTARIA Nº 1269/2021
• PORTARIA Nº 1270/2021
• PORTARIA Nº 1271/2021
• PORTARIA Nº 1272/2021
• PORTARIA Nº 1273/2021
• PORTARIA Nº 1274/2021
• PORTARIA Nº 1275/2021
• PORTARIA Nº 1276/2021
• PORTARIA Nº 1277/2021
• PORTARIA Nº 1278/2021
• PORTARIA Nº 1279/2021
• PORTARIA Nº 1280/2021
• PORTARIA Nº 1281/2021
• PORTARIA Nº 1282/2021
• PORTARIA Nº 1283/2021
• PORTARIA Nº 1284/2021
• PORTARIA Nº 1285/2021
• PORTARIA Nº 1286/2021
• PORTARIA Nº 1287/2021
• PORTARIA Nº 1288/2021
• PORTARIA Nº 1289/2021
• PORTARIA Nº 1290/2021
• PORTARIA Nº 1291/2021
• PORTARIA Nº 1292/2021
• PORTARIA Nº 1293/2021
• PORTARIA Nº 1294/2021
• PORTARIA Nº 1295/2021
• PORTARIA Nº 1296/2021
• PORTARIA Nº 1297/2021
• PORTARIA Nº 1298/2021
• PORTARIA Nº 1299/2021
• PORTARIA Nº 1300/2021
• PORTARIA Nº 1301/2021
• PORTARIA Nº 1302/2021
• PORTARIA Nº 1303/2021
• PORTARIA Nº 1304/2021
• PORTARIA Nº 1305/2021
• PORTARIA Nº 1306/2021
• PORTARIA Nº 1307/2021
• PORTARIA Nº 1308/2021
• PORTARIA Nº 1309/2021
• PORTARIA 039/2021 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 21.387, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.388, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 - SMED - LOJA DA FÁBRICA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020 PE (SRP) 035/2021 SILVENINA UNIFORMES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020 PE (SRP) 031/2021 META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020 PE (SRP) 043/2021 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2020 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2021 - FSVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 012/2021 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2021 - CMVC

Chamada Pública

• AVISO DE REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021 – FSVC.

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PE SRP Nº 032/2021-SMS
• AVISO DE CANCELAMENTO DO LOTE 166 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 032 /2021 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 022/2021-SMED

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2021 - CMVC
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº. 179/2021 E ATA DL Nº. 059/2021-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-25/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 056-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-25/2020

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-25/2021

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 005/20121

Notificação

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Intimação e Citação

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 108/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 159/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 154/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 147/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 089/2021
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 010/2021
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 335/2020

Edital

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA SMS/SESEP 002/2021
• PORTARIA Nº 028/2021 - SMED
• PORTARIA SMTC Nº 526, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 527, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 528, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA GAB/SEMMA Nº 005/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

LEI

• LEI Nº 2.507, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.382, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.383, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.384, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.385, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.386, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 20/09/2021 ATÉ 20/09/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 20/09/2021 ATÉ 20/09/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2021-EMURC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 161/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020 PE (SRP) 020/2020 QUIMICA J V C LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2020 PE (SRP) 020/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2020 PE (SRP) 017/2020 SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2020 PE (SRP) 017/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020 (SRP) 017/2020 INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2020 PE (SRP) 025/2020 SALATIEL ANDRADE SILVA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020 PE (SRP) 025/2020 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2020 (SRP) 017/2020 A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP - FSVC

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 014/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2021-SMED – 2ª CONVOCAÇÃO

Concorrência

• 3ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 013/2021 - SMS - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2021 - 2ª CONVOCAÇÃO

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PELA ADOÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA Nº 2/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2021-FSVC
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2021 E ATA SRP Nº. 022/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2021 - EMURC
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO Nº. 155/2021 E ATA SRP Nº. 069/2021 -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 201/2021-FSVC

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES - VIGÉSIMA NONA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 06/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 002/2021
• PORTARIA Nº 56, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 29, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 05/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 1552/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.380, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 17/09/2021 ATÉ 17/09/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020 PE(SRP) Nº 016/2020 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020 - PE (SRP) Nº 016/2020 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2020 PE (SRP) Nº 048/2020 - PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI– ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020 - PE (SRP) Nº 035/2020 META COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2020 - PE (SRP) Nº 035/2020 NEUSA CONFECCOES COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 - PE (SRP) Nº 020/2021 COFS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 - PE (SRP) Nº 013/2021 COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 - PE (SRP) Nº 013/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2020 -PE (SRP) Nº 059/2020 BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2020 -(SRP) Nº 059/2020 CCK COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2020 - PE (SRP) Nº 060/2020 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2020 - PE (SRP) Nº 064/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2020 PE (SRP) Nº 064/2020- MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2020 PE (SRP) Nº 064/2020- NOVA BAHIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 IVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020 PE (SRP) Nº 036/2020 INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2020 PE (SRP) Nº 036/2020 - ST COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021 - SMED - K V BEZERRA - ME

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 139/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 145/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 147/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 144/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 146/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 148/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 150/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 151/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 149/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 140/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 143/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 141/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 142/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 009/2021 - EMURC
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021

Tomada de Preço

• COMUNICADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 - CMVC

Concorrência

• ATA DA REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - ALTERADA - REPUBLICAÇÃO -- EMURC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA 1ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - SMED
• NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 02 SOBRE O EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 205/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 202/2021-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021-FSVC

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 168/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 043/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 246/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 160/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 085/2021

Outros

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 09/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA EMURC Nº 046/2021 - EMURC
• PORTARIA SEMAD Nº 1.525, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 04/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 26, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 27, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

Edital

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - GABARITO OFICIAL DAS PROVAS OBJETIVAS
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA

Decreto

• DECRETO Nº 21.377, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.378, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.379, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 16/09/2021 ATÉ 16/09/2021

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