Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2020 PE (SRP) Nº 022/2020 VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 163/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2021 - FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 038/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2021

Tomada de Preço

• 1ª ATA DE REUNIÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2021-EMURC
• AVISO DE ADITAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2021 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354/2020-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021 SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-25/2016

Decreto

• DECRETO Nº 21.441, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.442, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.443, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.444, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.445, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.446, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.447, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.437, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.*

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 15/10/2021 ATÉ 15/10/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 15/10/2021 ATÉ 15/10/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 165/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 048/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49.496/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2020-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-31/2021
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 070/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 071/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 074/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 075/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 076/2020-EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 077/2020-EMURC

Concurso

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO - CONCURSO Nº 001/2021 DE ARTE E CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - RETIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 70, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Decreto

• DECRETO N.º 21.435, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.436, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.437, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.438, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.439, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.440, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 14/10/2021 ATÉ 14/10/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 13/10/2021 ATÉ 13/10/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 14/10/2021 ATÉ 14/10/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2020, PE (SRP) Nº 040/2020 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020, PE (SRP) Nº 032/2020 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020, PE (SRP) Nº 037/2020 - CONFIANÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2020, PE (SRP) Nº 037/2020 - FLORESTAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, ODOTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2020, PE (SRP) Nº 037/2020 - IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2020, PE (SRP) Nº 037/2020 - K. C. R. S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2020, PE (SRP) Nº 037/2020 - LABVIX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2020, PE (SRP) Nº 037/2020 - LUANNA FREIRE FELIX LTDA - FSVC
• ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2020, PE (SRP) Nº 037/2020 - R C MOVÉIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2020, PE (SRP) Nº 046/2020 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2020, PE (SRP) Nº 049/2020 - A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP - FSVC

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 167/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 160/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 164/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 162/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 163/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 161/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 165/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 166/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2021/SMED - 3ª REPUBLICAÇÃO
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021-SMS

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 003/2021 - CMVC
• AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-35/2021 - SEINFRA

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-35/2020 - SEINFRA

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 139/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 120/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 112/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 019/2021

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.° 23/2021
• PORTARIA Nº 1573/2021
• PORTARIA Nº 1574/2021
• PORTARIA Nº 1575/2021
• PORTARIA Nº 1576/2021
• PORTARIA Nº 1577/2021
• PORTARIA Nº 1578/2021
• PORTARIA Nº 1579/2021
• PORTARIA Nº 1580/2021
• PORTARIA Nº 1581/2021
• PORTARIA Nº 1582/2021
• PORTARIA Nº 1583/2021
• PORTARIA Nº 1584/2021
• PORTARIA Nº 1585/2021
• PORTARIA Nº 1586/2021
• PORTARIA Nº 1587/2021
• PORTARIA SMTC N.º 584, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA 042/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA SMTC Nº 585, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 586, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 587, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 588, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 589, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 590, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.686, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.687, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.688, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.689, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 42, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.432, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.433, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.434, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 13/10/2021 ATÉ 13/10/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021, PE (SRP) Nº 017/2021 - SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021, PE (SRP) Nº 008/2021 - MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021, PE (SRP) Nº 002/2021 - A.P TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021, PE (SRP) Nº 002/2021 - ALPHARAD COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021, PE (SRP) Nº 002/2021 - BULA BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021, PE (SRP) Nº 002/2021 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, PE (SRP) Nº 002/2021 - FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021, PE (SRP) Nº 002/2021 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI- EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021, PE (SRP) Nº 002/2021 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021, PE (SRP) Nº 002/2021 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021, PE (SRP) Nº 007/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021, PE (SRP) Nº 007/2021 - MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021, PE (SRP) Nº 007/2021 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2020, PE (SRP) Nº 048/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2020, PE (SRP) Nº 048/2020 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI- EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2020, PE (SRP) Nº 048/2020 - ULTRA MEDICAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2020, PE (SRP) Nº 057/2020 - MHS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - FSVC

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Concorrência

• 4ª ATA DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - SMED
• 6ª ATA DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 056/2021
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 - SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 027/2021-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 058-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 214/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-25/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2021 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-25/2021
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2021 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 234-24/2019

Termo de Rescisão Contatual

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 051/2021 SMS

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 002/2021
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 005/2021
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 006/2021
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 007/2021
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 008/2021
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 009/2021
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 010/2021
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 015/2021

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA 041/2020 GAB/SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 67, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 68, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 69, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 33/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.431, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 08/10/2021 ATÉ 08/10/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021, PE (SRP) Nº 013/2021 - RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021, PE (SRP) Nº 016/2021 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021, PE (SRP) Nº 016/2021 - RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021, PE (SRP) Nº 017/2021 - ENFER SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, PODE DE ÁRVORE E OUTROS EIRELI - FSVC

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 014/2021 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2021 - CMVC
• RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2021

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129.2020 SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2021 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 221/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 222/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-25/2021

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-35/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 008/2021

Outros

• DECISÃO DE CONCLUSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
• DISPENSA DE TERMO DE COMPROMISSO EM PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
• ESTUDO PRELIMINAR DA SITUAÇÃO JURÍDICA DO LOTEAMENTO RENATO MAGALHÃES

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE ACORDO PARA PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 066/2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 26/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.° 17/2021
• PORTARIA N.º 051/2021 – EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 27/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.426, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.427, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.428, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.429, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.430, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 07/10/2021 ATÉ 07/10/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 07/10/2021 ATÉ 07/10/2021

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