Portaria

• PORTARIA Nº 1107/2014
• PORTARIA Nº 1110/2014
• PORTARIA Nº 1111/2014
• PORTARIA Nº 1112/2014
• PORTARIA Nº 1.108/2014
• PORTARIA N.º 1.109/2014
• PORTARIA N.º 1.109/2014
• PORTARIA N.º 1.106/2014
• PORTARIA Nº 1.114/2014
• PORTARIA Nº 1.114/2014
• PORTARIA Nº 1.115/2014
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.109 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA N.º 1.113/2014

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 289/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2013 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2013 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2013 SMS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADM 041/2014

Outros

• TERMO DE ACORDO PARA PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO

LEI

• LEI Nº 1.993, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014
• LEI Nº 1.992, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014.

Decreto

• DECRETO N° 16.056, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.052, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014.

Lei de Diretrizes Orçamentária

• PROGRAMA E AÇÕES DA LEI 1.1992/2014 - LDO

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Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 083/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 086/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2014 - SMS - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 129/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 047/2014 - FSVC
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - PE SRP 060/2014 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 047/2014 - FSVC - PE 047/2014 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 047/2014 FSVC PE 047/2014 - FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 085/2014 - SMS
• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 082/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PP SRP 128/2014

Portaria

• PORTARIA Nº 1.098/2014
• PORTARIA Nº 1.099/2014
• PORTARIA Nº 1.100/2014
• PORTARIA Nº 1.101/2014
• PORTARIA Nº 1.102/2014
• PORTARIA Nº 1.103/2014
• PORTARIA Nº 1.104/2014
• PORTARIA Nº 1.105/2014
• PORTARIA Nº 1.093/2014
• PORTARIA Nº 1.092/2014
• PORTARIA N.º 1.096/2014
• PORTARIA N.º 1.097/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-31/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 362/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 376/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 377/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 378/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2014

Convênio

• CONVÊNIO N.º 005/2014

Decreto

• DECRETO Nº 15.678, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
• DECRETO Nº 15.679, DE 18 DE MARÇO DE 2014
• DECRETO N.º 15.687, DE 19 DE MARÇO DE 2014
• DECRETO N.º 16.045, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.053, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.054, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.055, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014.

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 516/2013 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.226/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2013

Outros

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 066/2014 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 172
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 252 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 254 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/ 2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2013 SMS

Dispensa

• JUSTIFICATIVA DISPENSA E DE LICITAÇÃO
• ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 015-06/2014
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• JUSTIFICATIVA DISPENSA E DE LICITAÇÃO DL 016-06/2014
• ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 016-05/2014
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 608/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 516/2013 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.226/2012

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP 109/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 114/2014 -2ª CONVOCAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 228/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 259 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 260 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 261 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/ 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2014 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 1094/2014
• PORTARIA Nº 1095/2014
• PORTARIA N.º 056/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 037/2014

Tomada de Preço

• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-21/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 362/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 376/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 377/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 378/2014 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 066/2014 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 15.678, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
• DECRETO N.º 15.687, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
• DECRETO N.º 15.687, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
• DECRETO Nº 15.679, DE 18 DE MARÇO DE 2014

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Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010-29/2014
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 809/2010
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1.070/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 103-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 897/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 895/2012
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 759/2011

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 122-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 123-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 125-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 126-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 127-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 263/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 263/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 370/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 488/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 289-35/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 289-35/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 290-35/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195-25/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 193-25/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 194-25/2014

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 01 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 001/2014
• ATA Nº 02 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 001/2014

Portaria

• PORTARIA Nº 1.037/2014
• PORTARIA Nº 1.038/2014
• PORTARIA Nº 1.039/2014
• PORTARIA Nº 1.040/2014
• PORTARIA Nº 1.041/2014
• PORTARIA Nº 1.042/2014
• PORTARIA Nº 1.043/2014
• PORTARIA Nº 1.044/2014
• PORTARIA Nº 1.045/2014
• PORTARIA Nº 1.046/2014
• PORTARIA Nº 1.047/2014
• PORTARIA Nº 1.048/2014
• PORTARIA Nº 1.049/2014
• PORTARIA Nº 1.050/2014
• PORTARIA Nº 1.051/2014
• PORTARIA Nº 1.052/2014
• PORTARIA Nº 1.053/2014
• PORTARIA Nº 1.054/2014
• PORTARIA Nº 1.055/2014
• PORTARIA Nº 1.056/2014
• PORTARIA Nº 1.057/2014
• PORTARIA Nº 1.058/2014
• PORTARIA Nº 1.059/2014
• PORTARIA Nº 1.061/2014
• PORTARIA Nº 1.061/2014
• PORTARIA Nº 1.062/2014
• PORTARIA Nº 1.063/2014
• PORTARIA Nº 1.064/2014
• PORTARIA Nº 1.065/2014
• PORTARIA Nº 1.066/2014
• PORTARIA Nº 1.067/2014
• PORTARIA Nº 1.068/2014
• PORTARIA Nº 1.069/2014
• PORTARIA Nº 1.070/2014
• PORTARIA Nº 1.071/2014
• PORTARIA Nº 1.073/2014
• PORTARIA Nº 1.074/2014
• PORTARIA Nº 1.075/2014
• PORTARIA Nº 1.076/2014
• PORTARIA Nº 1.076/2014
• PORTARIA Nº 1.077/2014
• PORTARIA Nº 1.079/2014
• PORTARIA Nº 1.080/2014
• PORTARIA Nº 1.081/2014
• PORTARIA Nº 1.082/2014
• PORTARIA Nº 1.083/2014
• PORTARIA Nº 1.084/2014
• PORTARIA Nº 1.085/2014
• PORTARIA Nº 1.086/2014
• PORTARIA Nº 1.087/2014
• PORTARIA Nº 1.088/2014
• PORTARIA Nº 1.089/2014
• PORTARIA Nº 1.090/2014
• PORTARIA N.º 1.030/2014
• PORTARIA N.º 1.032/2014
• PORTARIA N.º 1.033/2014
• PORTARIA N.º 1.034/2014
• PORTARIA N.º 1.035/2014
• PORTARIA N.º 054/2014
• PORTARIA N.º 055/2014
• PORTARIA Nº. 218 DE 27 DE AGOSTO DE 2014
• PORTARIA Nº. 219 DE 27 DE AGOSTO DE 2014
• PORTARIA Nº. 219 DE 27 DE AGOSTO DE 2014
• PORTARIA Nº 1036/2014
• PORTARIA Nº 1091/2014

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 128/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 102/2014

Licitação

• CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014

Tomada de Preço

• AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2014 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 441/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 442/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 443/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 445/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 446/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 447/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 448/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 449/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 450/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 451/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 452/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 453 /2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 444/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 039/2014 FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 16.035, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.037, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.040, DE 29 DE GOSTO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.042, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.042, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.043, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 225/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 226/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 226/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 227/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 227/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 231/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 232/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 234/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 234/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 237 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 237 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 240 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 240 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243 /2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243 /2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 253 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161 /2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 171 /2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 229/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 230/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 235/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 235/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 236 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 242 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 250 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 253 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 254 / 2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 058/2014 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 105/2014
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 57/2014 - SMS

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP 119/2014
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 122/2014
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO EM 2ª CONVOCAÇÃO PP Nº 114/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 110/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2014
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 1031/2014

Decreto

• DECRETO Nº 15.956, DE 16 DE JULHO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.029, DE 26 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.033, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.034, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.

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