Pregão Presencial

• SEGUNDO AVISO DE SUSPENSÃO - PP - SRP 072/2014 - SMS
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - PA 36.108/2014
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PP SRP 127/2014

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• TABELA 10.2 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
• BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
• DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
• DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
• ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL AGOSTO/2014
• ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIROA AGOSTO DE 2014/BIMESTREJULHO - AGOSTO
• ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO - AGOSTO /2014
• ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO 2014/BIMESTRE JULHO - AGOSTO
• ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2014/BIMESTREJULHO A AGOSTO
• ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2014/ BIMESTRE JULHO - AGOSTO 2014

Licitação

• CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2014

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 473/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 474/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 475/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 476/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 477/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 478/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 479/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 480/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 481/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 482/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 084/2014

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 417-28/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 417-28/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2014 SMS

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA PA 048/2014
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA PA 053/2014

Decreto

• DECRETO N.º 16.092, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.*
• DECRETO N.º 16.093, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.*
• DECRETO Nº 16.094, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.097, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.107, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

LEI

• LEI COMPLEMENTAR Nº 1.996, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
• LEI Nº 1.998, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-28/2014

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Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 009/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 009/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 011/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 012/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 013/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 014/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 015/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 016/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 017/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 018/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 019/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 020/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 021/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 022/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 023/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 024/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 025/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 026/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 027/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 029/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 028/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 030/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 053/2014

Portaria

• PORTARIA Nº 1.176/2014
• PORTARIA Nº 1.177/2014
• PORTARIA N.º 1.174/2014
• PORTARIA N.º 1.175/2014
• PORTARIA Nº 1179/2014
• PORTARIA N.º 1.181/2014
• PORTARIA Nº 1178/2014
• PORTARIA Nº 1180/2014
• PORTARIA N.º 062/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 083/2014

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 659/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 075-28/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 243-24/2013
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 053/2014

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCURSO CULTURAL N.º01/2014 - CONCURSO DE FRASES EDITAL DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 214/2014
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 0102-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125-24/2014

Tomada de Preço

• CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014

Decreto

• DECRETO Nº 16.103, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.104, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 469/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 470/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 471/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 472/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 473/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 474/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 475/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 476/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 477/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 480/2014 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2014 - 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 118/2014

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 292-35/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 382/2014 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1.166/2014
• PORTARIA Nº 1.167/2014
• PORTARIA Nº 1.168/2014
• PORTARIA Nº 1.169/2014
• PORTARIA Nº 1170/2014
• PORTARIA Nº 1171/2014
• PORTARIA Nº 1172/2014
• PORTARIA Nº 1173/2014

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 02 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 002/2014
• ATA Nº 02 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 003/2014

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 128/2014 APÓS 2ª RETIFICAÇÃO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057/2014

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR - MARCOS ROBERTO DOS SANTOS GONÇALVES
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR - CARLOS XAVIER DA SILVA

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - SETEMBRO/2013 A AGOSTO/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2014 - FSVC

Concorrência

• AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2013 - 3ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2013 - 3ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 16.101, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 258/ 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 260/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 261/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 262/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/ 2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 142/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 146/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154 / 2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/ 2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/ 2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/ 2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161 /2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 169 /2013 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 170/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183 / 2013 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184 / 2013 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 185/2013 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 186/2013 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 187/2013. - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 188 / 2013 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190 / 2013 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191 / 2013 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194 / 2013 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195 / 2013 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 204 / 2013 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265 /2013 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2014 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PRECO Nº 116/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 136/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2014 - SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 325-29/2013
• TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 120-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 129-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 130-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122-24/2014
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 188-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 213/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 291/2014

Portaria

• PORTARIA N.º 1.164/2014
• PORTARIA N º 1.165/2014

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 048/2014
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2014
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 055/2014
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 056/2014
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 034/2014

Tomada de Preço

• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 04 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 001/2014

Licitação

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2014 2ª CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL Nº 005/2014 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

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Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2014

Portaria

• PORTARIA Nº 1160/2014
• PORTARIA Nº. 246 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 247 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 248 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 249 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 250 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 251 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº 1.155/2014
• PORTARIA Nº 1.156/2014
• PORTARIA Nº 1.157/2014
• PORTARIA Nº 1.158/2014
• PORTARIA Nº 1.159/2014
• PORTARIA N.º 1.161/2014
• PORTARIA N.º 1.162/2014
• PORTARIA N.º 1.163/2014

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 103/2014
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 085/2014 - SMS
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP Nº. 125/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 088/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066/2014 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 086/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2014 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 207/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 211/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 217/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 359/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 367/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 380/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 385/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 387/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197-25/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 198-25/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 196-25/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 093/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2014 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 656/2013 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 822/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 025/2011

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Atos da Presidência

• OFÍCIO Nº 04/2013 GABINP
• OFÍCIO Nº 11/2013 GABINP
• OFÍCIO Nº 12/2013 GABINP
• OF. Nº. 29/2013 GABINP
• OF. Nº. 30/2013 GABINP
• OF. Nº. 173/2013 GABINP

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