Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2014 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1152/2014
• PORTARIA Nº 1153/2014
• PORTARIA Nº 1154/2014

Pregão Presencial

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - PP SRP Nº. 072/2014 - SMS
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - PP SRP Nº. 072/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 135/2014
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 072/2014 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 120/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 122/2014

Termo Aditivo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 204/2014 SMS

Termo

• RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 291-35/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 204/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 205/2014.

Decreto

• DECRETO Nº 16.069, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.095, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.032, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.100, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.099, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.

Edital

• EDITAL Nº 007/2014 - SELEÇÃO DE PROJETOS MUSICAIS QUE INTEGRARÃO A PROGRAMAÇÃO DO NATAL DA CIDADE 2014
• EDITAL Nº. 008/2014 - SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE DANÇA E TEATRO
• EDITAL Nº. 009/2014 - SELEÇÃO DE MINI PRESÉPIOS NATALINOS PARA O NATAL DA CIDADE 2014.

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 01 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 002/2014
• ATA Nº 01 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 003/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE (SRP) 093/2014 2ª CONVOCAÇÃO

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Portaria

• PORTARIA Nº 1146/2014
• PORTARIA Nº 1145/2014
• PORTARIA Nº 1147/2014
• PORTARIA Nº 1148/2014
• PORTARIA Nº 1.149/2014
• PORTARIA N.º 1.142/2014
• PORTARIA N.º 1.143/2014
• PORTARIA N.º 1.144/2014
• PORTARIA Nº 1.150/2014
• PORTARIA N.º 1.151/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 598/2013 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 379/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2014

Decreto

• DECRETO Nº 16.017, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.068, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.080, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.088, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.092, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.093, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.098, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.

Licitação

• CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2014 - SMS.
• CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2014 - SMS.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 083/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 082/2014

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 03 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 001/2014

Edital

• EDITAL Nº 005/2014 CONCURSO CULTURAL - POR ISSO É QUE EU CANTO - DE 2014
• EDITAL Nº. 006/2014 - COMPETIÇÃO ESPORTIVA CORRIDA DA CIDADE - 2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075/2014 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2014 - SMS

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Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 128/2014
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 085/2014 - SMS
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO - PP Nº. 117/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2014 - SMS
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 060/2014 SMS
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - PE - SRP Nº. 060/2014 SMS - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 129/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 113/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 045/2014 FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 459/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 460/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 461/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 462/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 463/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 464/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 465/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 466/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 467/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 468/2014 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 139/2013

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 162/2014
• CONTRATO N.º 0226-23/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 300/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 288/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2014
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 093/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2014 - FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 1.141/2014

LEI

• LEI Nº 1.995, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2014 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084/2014 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 042/2014

Portaria

• PORTARIA Nº. 241 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 242 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 243 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 244 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 245 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 238 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 239 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 240 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº 1140/2014
• PORTARIA N.º 061/2014

Licitação

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2014 2ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-31/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-31/2014
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 018/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 298/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0166/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 208/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 212/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082-28/2014

Decreto

• DECRETO Nº 16.071, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.051, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
• DECRETO Nº 16.077, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
• DECRETO Nº 16.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.079, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.090, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2014 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2013 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 576/2013 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-28/2014

Edital

• EDITAL Nº 01/2014 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Tomada de Preço

• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.991/2014SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024 / 2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 189 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 256 / 2013. 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266 /2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 257/ 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 259/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039 / 2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 170 /2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 176 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 177 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 179 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 180 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 182 / 2013. 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 249 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 251 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 251 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 255 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 252 / 2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 448/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 449/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 450/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 452/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 453/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 454/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 455/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 456/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 457/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 458/2014 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 133/2014
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 127/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2014 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 134/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 107/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 083/2014 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1135/2014
• PORTARIA Nº 1136/2014
• PORTARIA N.º 1.137/2014
• PORTARIA Nº 1.138/2014
• PORTARIA Nº 1.139/2014
• PORTARIA N.º 059/2014
• PORTARIA N.º 060/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211-24/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 116-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 202/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 381/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 383/2014 SMS

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