Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-31/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 022-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 023-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 024-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 026-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 081/2015 SMS
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO 117/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2015

Pregão Presencial

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2015 SRP
• ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015.
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP 029/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 019/2015

Tomada de Preço

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015,

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 032/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 034/2015/2015

Outros

• NOTIFICAÇÃO EMPRESA MATTOS OLIVEIRA

Portaria

• PORTARIA N.º 30/2015
• PORTARIA N.º 031/2015
• PORTARIA N.º 839/2015
• PORTARIA Nº 796/2015
• PORTARIA Nº 797/2015
• PORTARIA Nº 798/2015
• PORTARIA Nº 799/2015
• PORTARIA Nº 800/2015
• PORTARIA Nº 801/2015
• PORTARIA Nº 802/2015
• PORTARIA Nº 803/2015
• PORTARIA Nº 804/2015
• PORTARIA Nº 805/2015
• PORTARIA Nº 806/2015
• PORTARIA Nº 807/2015
• PORTARIA Nº 808/2015
• PORTARIA Nº. 087, DE 29 DE MAIO DE 2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-29/2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.507, DE 18 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.521, DE 25 DE MAIO DE 2015
• DECRETO Nº 16.539, DE 05 DE JUNHO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.540, DE 05 DE JUNHO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.542, DE 08 DE JUNHO DE 2015.

LEI

• LEI Nº 2.032, DE 03 DE JUNHO DE 2015.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/ 2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 133/2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 133/2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 141/2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 150/2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/ 2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 134/2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 143/2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 152/2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 144/2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 135/2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 128/2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 228/2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº109/ 2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 129/2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136/2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 145/2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 137/2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 119 / 2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 148/2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 149/2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 140/2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 132/2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 124 / 2014. 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 035/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RDC ELETRÔNICO Nº. 006/2014

Edital

• CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2013 - CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2014 12ª CONVOCAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO PAD 14/2015

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Termo Aditivo

• 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 553-24/2011
• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0893/2012
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045-24/2013

Contrato

• TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 0291-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-31/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 026-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 024-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 023-29/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº109/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 119 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 124 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 128/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 129/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 132/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 133/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 133/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 137/2014

Regime Diferenciado de Contratação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº. 010/2015
• RELATÓRIO RDC ELETRÔNICO Nº. 010/2015

Pregão Presencial

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO - PP 07/2015

Licitação

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 034/2015/2015

Portaria

• PORTARIA N.º 30/2015
• PORTARIA N.º 031/2015
• PORTARIA Nº 796/2015
• PORTARIA Nº 797/2015
• PORTARIA Nº 798/2015
• PORTARIA Nº 799/2015
• PORTARIA Nº 800/2015
• PORTARIA Nº 801/2015
• PORTARIA Nº 802/2015
• PORTARIA Nº 803/2015
• PORTARIA Nº 804/2015
• PORTARIA Nº 806/2015
• PORTARIA Nº 807/2015
• PORTARIA Nº 808/2015
• PORTARIA N.º 839/2015

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Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2015

Portaria

• PORTARIA Nº. 085, DE 28 DE MAIO DE 2015

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2015 - DAS PROVAS DE 1ª ETAPA
• 7ª CONVOCAÇÃO SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2014
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 123/2014

Decreto

• DECRETO N.º 16.541, DE 08 DE JUNHO DE 2015.

Dispensa

• ATA DL 042/2015
• ATA DL 043/2015

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Decreto

• DECRETO Nº 16.515, DE 18 DE MAIO DE 2015
• DECRETO Nº 16.518, DE 22 DE MAIO DE 2015
• DECRETO N.º 16.522, DE 27 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.527, DE 29 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.528, DE 29 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.529, DE 29 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.531, DE 01 DE JUNHO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.532, DE 01 DE JUNHO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.526, DE 29 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.525, DE 29 DE MAIO DE 2015.*
• DECRETO N.º 16.536, DE 03 DE JUNHO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.537, DE 03 DE JUNHO DE 2015.

LEI

• LEI Nº 2.030, DE 01 DE JUNHO DE 2015.
• LEI Nº 2.031, DE 01 DE JUNHO DE 2015.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 123/2014 SMS
• ATA DE CANCELAMENTO DE ITEM 2.2 DO LOTE 2 DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2015

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015 FSVC 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2015 FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2015 FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 069/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 070/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 071/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 072/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 073/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 074/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 075/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 076/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 077/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 078/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 007/2015
• PORTARIA N.º 029/2015
• PORTARIA N.º 028/2015
• PORTARIA Nº. 820/2015
• PORTARIA N.º 821/2015
• PORTARIA N.º 822/2015
• PORTARIA N.º 823/2015
• PORTARIA N.º 824/2015
• PORTARIA N.º 825/2015

Dispensa

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2015 - DL 014/2015
• ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO - ADMINISTRATIVO Nº 031/2015 - DL 014/2015
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Licitação

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2015
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 080/2014

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2014 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 648/2013 SMS
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 070/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 127/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 133/2015 SMS

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Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP 046/2015-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - II REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 034/2015 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 51/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 031/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 032/2015

Portaria

• PORTARIA Nº. 003/2015
• PORTARIA Nº. 004/2015
• PORTARIA N.º 816/2015
• PORTARIA N.º 817/2015
• PORTARIA N.º 815/2015
• PORTARIA N.º 815/2015
• PORTARIA N.º 814/2015
• PORTARIA N.º 813/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 091/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 097/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 098/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 099/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 113/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 114/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 115/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 116/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2015SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 119/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2015 SMS
• PORTARIA N.º 809/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-31/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-28/2015

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2013 SMS

Extrato

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 020/2015 SMS

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2015 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES APÓS RECURSOS
• CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2015

Pregão Presencial

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP SRP 055/2015 SMS

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