Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 089/2015 - SMS
• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 003/2015

Portaria

• PORTARIA Nº 1.087/2015
• PORTARIA Nº 1.088/2015
• PORTARIA Nº 1.089/2015
• PORTARIA Nº 1.090/2015
• PORTARIA Nº 1.091/2015
• PORTARIA Nº 1.092/2015
• PORTARIA Nº 1.093/2015
• PORTARIA Nº 1.094/2015
• PORTARIA Nº 1.095/2015
• PORTARIA Nº 1.096/2015
• PORTARIA Nº 1.097/2015
• PORTARIA Nº 1.098/2015
• PORTARIA Nº 1.099/2015
• PORTARIA Nº 1.100/2015
• PORTARIA Nº 1.101/2015
• PORTARIA Nº 1.102/2015
• PORTARIA Nº 1.103/2015
• PORTARIA Nº 1.104/2015
• PORTARIA Nº 1.105/2015
• PORTARIA Nº 1.106/2015
• PORTARIA Nº 1.107/2015
• PORTARIA Nº 1.108/2015
• PORTARIA Nº 1.110/2015
• PORTARIA Nº 1.109/2015
• PORTARIA Nº 1.111/2015
• PORTARIA Nº 1.112/2015
• PORTARIA Nº 1.113/2015
• PORTARIA Nº 1.114/2015
• PORTARIA Nº 1.115/2015
• PORTARIA Nº 1.116/2015
• PORTARIA Nº 1.117/2015
• PORTARIA Nº 1.118/2015
• PORTARIA Nº 1.119/2015
• PORTARIA Nº 1.120/2015
• PORTARIA Nº 1.121/2015
• PORTARIA Nº 1.122/2015
• PORTARIA Nº 1.123/2015
• PORTARIA Nº 1.124/2015
• PORTARIA Nº 1.125/2015
• PORTARIA Nº 1.126/2015
• PORTARIA Nº 1.127/2015
• PORTARIA Nº 1.128/2015
• PORTARIA Nº 1.140/2015
• PORTARIA Nº 1.141/2015
• PORTARIA Nº 1.142/2015
• PORTARIA Nº 1.143/2015
• PORTARIA Nº 1.144/2015
• PORTARIA Nº 1.145/2015
• PORTARIA Nº 1.146/2015
• PORTARIA Nº 1.147/2015
• PORTARIA Nº 1.148/2015
• PORTARIA Nº 1.149/2015
• PORTARIA Nº 1.150/2015
• PORTARIA Nº 1.151/2015
• PORTARIA Nº 1.152/2015
• PORTARIA Nº 1.153/2015
• PORTARIA Nº 1.154/2015
• PORTARIA Nº 1.155/2015
• PORTARIA Nº 1.156/2015
• PORTARIA Nº 1.157/2015
• PORTARIA Nº 1.158/2015
• PORTARIA Nº 1.159/2015
• PORTARIA Nº 1.160/2015
• PORTARIA Nº 1.161/2015
• PORTARIA Nº 1.162/2015
• PORTARIA Nº 1.163/2015
• PORTARIA Nº 1.170/2015
• PORTARIA Nº 1.173/2015
• PORTARIA Nº 1.174/2015
• PORTARIA Nº 1.175/2015
• PORTARIA Nº 1.177/2015
• PORTARIA Nº 1.178/2015
• PORTARIA Nº 1.180/2015
• PORTARIA Nº 1.181/2015
• PORTARIA Nº. 149, DE 07 DE AGOSTO DE 2015
• PORTARIA Nº 1.182/2015
• PORTARIA Nº. 149, DE 07 DE AGOSTO DE 2015
• PORTARIA Nº. 149, DE 07 DE AGOSTO DE 2015
• PORTARIA N.º 1.172/2015
• PORTARIA N.º 1.176/2015

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSOPARA PAGAMENTO DE DÉBITOQUE

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 138/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 147/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101-20/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-35/2015

Decreto

• DECRETO N.º 16.663, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.674, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.675, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 126-29/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127-29/2014

Tomada de Preço

• AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 090/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2015 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2015 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2015 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2015 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2015 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2014 FSVC - 4º PUBLICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2015
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 035/2015
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 044/2014
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 046/2015

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 109/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2015SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 134/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 167/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 184/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100-20/2015
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.067/2011
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088-24/2015

Termo Aditivo

• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 070/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2014 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.677/2012
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 229/2014 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 146-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 152-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 113-24/2014

Concorrência

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015

Edital

• EDITAL Nº 001/2015 - DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 061/2015
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 088/2015 - SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 042/2015 - AVISO DE RETIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 010/2015 - GAB/SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 67/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 68/2015 SMS

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Termo Aditivo

• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONVÊNIO 09/2014.
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 207-25/2014

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 045/2015
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 079/2015 - SMS, 2ª CONVOCAÇÃO
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2015 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Decreto

• DECRETO Nº 16.662, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.

Portaria

• PORTARIA Nº. 148, DE 05 DE AGOSTO DE 2015
• PORTARIA Nº. 145, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
• PORTARIA Nº. 146, DE 05 DE AGOSTO DE 2015
• PORTARIA Nº. 147, DE 05 DE AGOSTO DE 2015
• PORTARIA N.º 041/2015
• PORTARIA N.º 1.171/2015

Outros

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA PROC. ADM. N.º 030/2015 - ITACARÉ CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 049/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 121/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 123/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 170/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 183/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 181/2015 SMS
• CONTRATO N.º 005-21/2015

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2015

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097-20/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 328/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.593/2012

Pregão Presencial

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 082/2015 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 16.596, DE 08 DE JULHO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.642, DE 29 DE JULHO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.669, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.670, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.671, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.

LEI

• LEI Nº 2.044, DE 05 DE AGOSTO DE 2015.

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Pregão Presencial

• AVISO DA 2ª SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 080-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097-24/2015
• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 198-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097-27/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-28/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111-24/2014
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 403-28/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2014

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 02 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO RDC ELETRONICO Nº 012/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2015
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 086/2015 SMS
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 087/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 086/2015 SMS

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/ 2015SMS

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2015 - 1ª CONVOCAÇÃO

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2015
• JUSTIFICATIVA DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2015

Decreto

• DECRETO N.º 16.668, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Portaria

• PORTARIA Nº. 137, DE 29 DE JULHO DE 2015
• PORTARIA Nº. 138, DE 30 DE JULHO DE 2015
• PORTARIA Nº. 139, DE 30 DE JULHO DE 2015
• PORTARIA Nº. 140, DE 31 DE JULHO DE 2015
• PORTARIA Nº. 141, DE 31 DE JULHO DE 2015
• PORTARIA Nº. 142, DE 31 DE JULHO DE 2015
• PORTARIA Nº. 143, DE 31 DE JULHO DE 2015
• PORTARIA Nº. 144, DE 31 DE JULHO DE 2015

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