Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 064/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2015 - FSVC BA
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2015 - FSVC BA

LEI

• LEI Nº 2.042, DE 26 DE JUNHO DE 2015. - REPUBLICAÇÃO
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.043, DE 26 DE JUNHO DE 2015.

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 587

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO S.A. N.º 026/2015
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PAD N.º 038/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 313/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 312/2014

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2014

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Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 157/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DA REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2015 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP Nº 047/2015 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2015 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2015 SMS

Edital

• EDITAL Nº 001/2015 - 1ª RETIFICAÇÃO

Tomada de Preço

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 008-31/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-31/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-31/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-31/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 038/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2014 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2014 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168 /2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169 /2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 258/ 2014. - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 261/2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 262/2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/ 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/ 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 260/2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 170/2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/ 2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

LEI

• LEI Nº 2.042, DE 26 DE JUNHO DE 2015.

Portaria

• PORTARIA N.º 004/2015

Licitação

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2014

Decreto

• DECRETO N.º 16.543, DE 08 DE JUNHO DE 2015.*
• DECRETO N.º 16.564, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.570, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.571, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.573, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.574, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.575, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.576, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.580, DE 26 DE JUNHO DE 2015.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 096-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 025-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 025-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 027-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 028-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 029-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 030-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 031-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 666-25/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 667-25/2015

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 074/2015 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2015

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP SRP 042/2015

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020- 24/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 059/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 035/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 326 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2015

Portaria

• PORTARIA N.º 034/2015
• PORTARIA N.º 886/2015
• PORTARIA N.º 888/2015
• PORTARIA N.º 889/2015
• PORTARIA N.º 890/2015
• PORTARIA N.º 893/2015
• PORTARIA N.º 891/2015
• PORTARIA N.º 892/2015

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 038/2015

Edital

• ATA DO CONCURSO DE RUAS COM MELHOR ORNAMENTAÇÃO TRADICIONAL DE SÃO JOÃO, CONFORME EDITAL Nº. 003/2015
• PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2015

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Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 068/2015 SMS
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-35/2015

Resolução

• RESOLUÇÃO N°003/2015 - APROVAÇÃO DO REGIMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUIS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/ 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 090, DE 02 DE JUNHO DE 2015
• PORTARIA Nº. 091, DE 09 DE JUNHO DE 2015
• PORTARIA Nº. 092, DE 11 DE JUNHO DE 2015

Tomada de Preço

• AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2015

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA (SRP) Nº 006/2015

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2014 12ª CONVOCAÇÃO - NOVA DATA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 044/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2015 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 014/2015

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0892/2012
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0893/2012

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Decreto

• DECRETO Nº 16.561, DE 17 DE JUNHO DE 2015
• DECRETO Nº 16.533, DE 01 DE JUNHO DE 2015 CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 16.534, DE 01 DE JUNHO DE 2015 CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 16.549, DE 10 DE JUNHO DE 2015 CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO N.º 16.560, DE 17 DE JUNHO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.552, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.563, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.549, DE 10 DE JUNHO DE 2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 300/ 2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 304/ 2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 305/ 2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 306/ 2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 307/ 2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/ 2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 142/2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 146/2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154 / 2014. - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/ 2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/ 2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/ 2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161 /2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161 /2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 249 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 251 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 249 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 252 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 257/ 2014. - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 259/2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2014 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2014 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/ 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 328 / 2015SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-30/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 122/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 120/2015 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 049/20154 - SMS
• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2015 SMS

Pregão Presencial

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 068/2015 - SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 005/2015
• PORTARIA N.º 033/2015
• PORTARIA Nº 10/2015

Edital

• EDITAL Nº. 001/2015 - ATA DE PREMIAÇÃO DO 6º. FESTIVAL DE FORRÓ DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LEI

• LEI Nº 2.037, DE 17 DE JUNHO DE 2015.

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 576/2013 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 596/2013 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 596/2013 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 676/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2014 SMS

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