Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2016
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 035/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2016 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-20/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-24/2016- SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070-24/2016- SMED

Processo Seletivo

• DECIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 001/2014 - FSVC
• OITAVA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 001/2015 - FSVC

Termo Aditivo

• ADITIVO AO CONTRATO N.º 146-33/2015

Portaria

• PORTARIA N.º 780/2016
• PORTARIA N.º 781/2016
• PORTARIA N.º 782/2016
• PORTARIA N.º 783/2016
• PORTARIA N.º 784/2016
• PORTARIA N.º 785/2016
• PORTARIA N.º 786/2016
• PORTARIA N.º 787/2016
• PORTARIA N.º 788/2016
• PORTARIA N.º 789/2016
• PORTARIA N.º 790/2016
• PORTARIA N.º 791/2016
• PORTARIA Nº 792/2016
• PORTARIA N.º 793/2016
• PORTARIA N.º 794/2016
• PORTARIA N.º 795/2016
• PORTARIA Nº. 065, DE 30 DE MAIO DE 2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.112, DE 23 DE MAIO DE 2016.*
• DECRETO Nº 17.117, DE 24 DE MAIO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.124, DE 30 DE MAIO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.125, DE 30 DE MAIO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.129, DE 02 DE JUNHO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.110, DE 18 DE MAIO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.113, DE 23 DE MAIO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.123, DE 30 DE MAIO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.122, DE 30 DE MAIO DE 2016.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº84/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 445 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/ 2015-SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 453 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 458 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/ 2016 SMS 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO- SRP 049/2016 -SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2016
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033/2016 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2016
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2016 - SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 768/2016
• PORTARIA N.º 769/2016
• PORTARIA Nº. 064, DE 27 DE MAIO DE 2016

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266 / 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2015 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO
• PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 062/2016
• 2 º AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PE 050/2016
• ATA DA 1ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS PE 044/2016

Pregão Presencial

• DECISÃO EM SEDE DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2016 - 2ª CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 038/2016

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019/2016

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 106/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 115/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 117/2016 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 238/2014 SMS

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 032/2010
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 765/2016
• PORTARIA Nº 702/2016
• PORTARIA Nº 732/2016
• PORTARIA Nº 733/2016
• PORTARIA Nº 734/2016
• PORTARIA Nº 735/2016
• PORTARIA Nº 736/2016
• PORTARIA Nº 737/2016
• PORTARIA Nº 738/2016
• PORTARIA Nº 739/2016
• PORTARIA Nº 740/2016
• PORTARIA Nº 741/2016
• PORTARIA Nº 742/2016
• PORTARIA Nº 743/2016
• PORTARIA Nº 744/2016
• PORTARIA Nº 745/2016
• PORTARIA Nº 746/2016
• PORTARIA Nº 747/2016
• PORTARIA Nº 748/2016
• PORTARIA Nº 749/2016
• PORTARIA Nº 750/2016
• PORTARIA Nº 751/2016
• PORTARIA Nº 752/2016
• PORTARIA Nº 753/2016
• PORTARIA Nº 754/2016
• PORTARIA Nº 755/2016
• PORTARIA Nº 756/2016
• PORTARIA Nº 757/2016
• PORTARIA Nº 758/2016
• PORTARIA Nº 759/2016
• PORTARIA Nº 760/2016
• PORTARIA Nº 761/2016
• PORTARIA Nº 762/2016
• PORTARIA Nº 763/2016
• PORTARIA Nº 764/2016
• PORTARIA Nº 766/2016
• PORTARIA Nº 767/2016
• PORTARIA N.º 019/2016 - FSVC

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054 / 2016 SMS 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2015 - FSVC -4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167 / 2016 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2015

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2016
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-24/2016- SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO Nº 062-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 069/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 108/2016 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-33/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074-24/2013- SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 111-24/2013- SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210-24/2013- SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211-24/2013- SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS N.º 038-24/2014- SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-24/2015- SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 648/2013 SMS

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 061/2016

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 011/2016

Notificação

• NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSO PMAT

Convênio

• CONVÊNIO Nº 08/2016

Termo

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 066-24/2013 - SMED

Processo Seletivo

• RESULTADO DA 3ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 01/2016, APÓS RECURSOS - FSVC

Edital

• EDITAL DE RETIFICAÇÃO PARCIAL - ELEIÇÃO DOS COLEGIADOS ESCOLARES - PORTARIA Nº 06/2016 -SMED

Portaria

• PORTARIA N.º 006/2016
• PORTARIA Nº 717/2016
• PORTARIA Nº 718/2016
• PORTARIA Nº 719/2016
• PORTARIA Nº 731/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP 041/2016

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394 / 2015-SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº076/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 455 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 408 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 412 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 424 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 445. / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 446 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº077/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 447 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 450 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 449/ 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 451 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 452 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 454 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/ 2016-SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/ 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/ 2015 SMS 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 / 2016 SMS 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/ 2016 SMS 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/ 2016 SMS 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039 / 2016 SMS 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/ 2016SMS 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/ 2016SMS 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/ 2016 SMS 1ª REPUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/ 2016 SMS 1º PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2015 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 039/2016-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 041/2016-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 042/2016-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 043/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 044/2016-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 032/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº059/2016
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 060/2016

Tomada de Preço

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2016 - FSVC

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2016 - SMS

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0360545-83
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0398698-38
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0398701-88
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0344930-13
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0358871-02
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0347397-26
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0367428-16
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0360536-72
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0384402-63
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0384394-64
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0384400-44
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0395907-05
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0356869-20
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0367637-46
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0367427-02

Portaria

• PORTARIA Nº. 063, DE 23 DE MAIO DE 2016
• PORTARIA N.º 721/2016
• PORTARIA N.º 722/2016
• PORTARIA N.º 723/2016
• PORTARIA N.º 724/2016
• PORTARIA N.º 725/2016
• PORTARIA N.º 726/2016
• PORTARIA N.º 727/2016
• PORTARIA N.º 728/2016
• PORTARIA N.º 729/2016
• PORTARIA N.º 730/2016
• PORTARIA N.º 005/2016

Decreto

• DECRETO N.º 17.118, DE 25 DE MAIO DE 2016
• DECRETO N.º 17.119, DE 25 DE MAIO DE 2016
• DECRETO Nº 17.116, DE 24 DE MAIO DE 2016

Visualizar Diário