Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2016 - REAJUSTE E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041 / 2016SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042 / 2016SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2017
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0172/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142 / 2016 SMS - 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268 / 2016 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270 / 2016 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2016

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 009/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 010/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 020/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 021/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2017-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2017-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2017 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2017 SMS

Termo Aditivo

• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.016/2012

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSO - DEFESA PRÉVIA - 08/03/2017
• RELATÓRIO DE RECURSOS - JARI – REUNIÃO 08/03/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 331/2017
• PORTARIA Nº. 332/2017
• PORTARIA Nº. 333/2017
• PORTARIA Nº. 334/2017
• PORTARIA Nº 328/2017
• PORTARIA Nº 329/2017
• PORTARIA Nº 330/2017
• PORTARIA Nº 336/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.736, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.737, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.738, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.739, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.740, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.741, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.742, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/ 2016SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/ 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-30/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-20/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº015/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº052/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2016 SMS

Convite

• AVISO DA CARTA CONVITE Nº 001/2017

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 061/2013
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 067/2014
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 054/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 085/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 019/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 020/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 074/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 077/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 094/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 103/2016

Portaria

• PORTARIA Nº 326/2017

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2016 - REAJUSTE E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2016 - REAJUSTE E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2016 - REAJUSTE E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-23/2017

Termo Aditivo

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114/2016 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
• ANEXO I

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 078/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 080/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 106/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 118/2016

Portaria

• PORTARIA Nº 05/2017 - SMED
• PORTARIA Nº 001/2017
• PORTARIA Nº 02/2017

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2016 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/ 2016 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 / 2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/ 2016SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052 / 2016SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273 / 2016 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA 033.2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA 047.2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº032/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº037/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº022/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº029/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº035/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº039/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº051/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº054/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº055/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº056/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº050/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº044/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº057/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº058/2016 SMS

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 070/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/2016 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2017
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2017 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0165/2016-
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2016-FSVC

Outros

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - NOME FANTASIA: FARMÁCIA G BARBOSA

Portaria

• PORTARIA N.º 312//2017
• PORTARIA Nº 238/2017
• PORTARIA Nº 256/2017
• PORTARIA Nº 257/2017
• PORTARIA Nº 258/2017
• PORTARIA Nº 259/2017
• PORTARIA Nº 260/2017
• PORTARIA Nº 261/2017
• PORTARIA Nº 262/2017
• PORTARIA Nº 263/2017
• PORTARIA Nº 264/2017
• PORTARIA Nº 265/2017
• PORTARIA Nº 266/2017
• PORTARIA Nº 267/2017
• PORTARIA Nº 324/2017
• PORTARIA Nº 268/2017
• PORTARIA Nº 269/2017
• PORTARIA Nº 270/2017
• PORTARIA Nº 271/2017
• PORTARIA Nº 272/2017
• PORTARIA Nº 273/2017
• PORTARIA Nº 274/2017
• PORTARIA Nº 275/2017
• PORTARIA Nº 276/2017
• PORTARIA Nº 277/2017
• PORTARIA Nº 278/2017
• PORTARIA Nº 279/2017
• PORTARIA Nº 280/2017
• PORTARIA Nº 281/2017
• PORTARIA Nº 283/2017
• PORTARIA Nº 285/2017
• PORTARIA Nº 286/2017
• PORTARIA Nº 287/2017
• PORTARIA Nº 288/2017
• PORTARIA Nº 302/2017
• PORTARIA Nº 303/2017
• PORTARIA Nº 304/2017
• PORTARIA Nº 305/2017
• PORTARIA Nº 306/2017
• PORTARIA Nº 307/2017
• PORTARIA Nº 308/2017
• PORTARIA Nº 309/2017
• PORTARIA Nº 310/2017
• PORTARIA Nº 311/2017
• PORTARIA Nº 314/2017
• PORTARIA Nº 315/2017
• PORTARIA Nº 316/2017
• PORTARIA Nº 317/2017
• PORTARIA Nº 318/2017
• PORTARIA Nº 319/2017
• PORTARIA Nº 320/2017
• PORTARIA Nº 321/2017
• PORTARIA Nº 322/2017
• PORTARIA Nº 323/2017
• PORTARIA Nº 325/2017
• PORTARIA Nº. 011, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
• PORTARIA N.º 327/2017

Decreto

• DECRETO N.º 17.730, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.734, DE 03 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.735, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 150/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 165/ 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 166/ 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 255/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 258/2016 -1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 262/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/ 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031 / 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 256/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 007/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 067-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 068-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 069-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 070-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 071-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 072-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 073-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 074-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 075-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 076-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 077-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 078-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 079-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 080-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 081-29/2017

Termo Aditivo

• 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO D0 CONTRATO Nº 002-24/2016
• 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 096-24/2016

Portaria

• PORTARIA N° 007/2017

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