Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2016 - FSVC

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 298/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0297/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS N.º 011-24/2014-SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS N.º 009-24/2014-SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 015-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-24/2014-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-24/2014 -SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 025-24/2014-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-24/2014-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043-24/2014-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074-24/2016-SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 134-24/2013 -SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 175-24/2013-SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 522/2011-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 136-24/2016 -SMED

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.432 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.434 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.436 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.437 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.438 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.439 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.440 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.441 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.442 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.443 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.444 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.445 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.450 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.451 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.456 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.458 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.460 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.461 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.463 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.469 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.470 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.478 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.479 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.480 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.481 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.483 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.484 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.485 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.486 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.487 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.488 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.489 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.490 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.491 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.492 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.494 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.496 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.499 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.493 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.498 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.495 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.497 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 209/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 213/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 228/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 231/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 52/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 53/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 55/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2016 - FSVC

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2016

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 034/2016
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046-35/2016
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 516/201
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 517/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052-28/2015
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1.593/2012
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 403-28/2013
• DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 070/2013 - SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060-25/2016

Outros

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 21834/2014
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 21840/2014

Portaria

• PORTARIA Nº 1.944/2016
• PORTARIA Nº 1.945/2016
• PORTARIA Nº 1.990/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.417 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.418 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.419 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.420 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.421 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.422 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.423 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.424 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.425 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.426 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.427 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.428 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.429 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.430 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.431 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.433 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.435 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.446 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.447 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.448 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.449 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.508, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.509, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.452 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.453 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.454 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.455 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.457 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.459 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.462 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.464 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.465 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.466 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.468 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.471 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.473 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.474 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.475 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.476 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.477 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091 / 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 78/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 273/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 /2016 1ªPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 084/2016 SMS

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II QUADRAS
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II – PRO-INFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II – PRO-INFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO FSVC E A SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC

Termo Aditivo

• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 895/2012
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 661-25/2015
• TERMO ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046-35/2016

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 038/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2016

Portaria

• PORTARIA Nº. 016/2016
• PORTARIA N.º 039/2016-FSVC
• PORTARIA N.º 040/2016-FSVC
• PORTARIA N.º 041/2016-FSVC
• PORTARIA Nº. 1.980/2016
• PORTARIA Nº. 1.981/2016
• PORTARIA Nº. 1.982/2016
• PORTARIA Nº. 1.983/2016
• PORTARIA Nº. 1.984/2016
• PORTARIA Nº 1985/2016
• PORTARIA Nº 1986/2016
• PORTARIA Nº 1987/2016
• PORTARIA Nº 1989/2016
• PORTARIA Nº 1988/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.371, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N º 17.375, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.376, DE 27 DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO 17.378 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.390 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.377, 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.391, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.392 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.379, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.380, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.381, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.382, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.383, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.384, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.385, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.386, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.387, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.388, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.389, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.393, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.394, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.395, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.396, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.397, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.398, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.399, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.400, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.401, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.402, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.403, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.404, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.405, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.406, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.407, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.408, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.409 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.410 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.411 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.412, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

LEI

• LEI Nº 2.117, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
• LEI Nº 2.118, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
• LEI Nº 2.120, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 276/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 148/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 149/2016 SMS

Pregão Presencial

• AVISO REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 111/2016
• RETIFICAÇÃO DA REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 075/2016 – SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 687-25/2015 - REPUBLICAÇÃO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 082-24/2016-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147-24/2016-SMED
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2014
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2011
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 683/2013
• 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-35/2016
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 8º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 023/2011

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 036/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 039/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 031/2016

Portaria

• PORTARIA Nº. 011/2016
• PORTARIA Nº 1.944/2016
• PORTARIA Nº 1.945/2016
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.679 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
• PORTARIA N.º 1.968/2016
• PORTARIA N.º 1.969/2016
• PORTARIA N.º 1.970/2016
• PORTARIA N.º 1.971/2016
• PORTARIA N.º 1.972/2016
• PORTARIA N.º 1.973/2016
• PORTARIA N.º 1.974/2016
• PORTARIA N.º 1.975/2016
• PORTARIA N.º 1.976/2016
• PORTARIA N.º 1.977/2016
• PORTARIA N.º 1.978/2016
• PORTARIA N.º 1.979/2016

Decreto

• DECRETO Nº 1873/2016

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 266/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 267/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 272/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 275/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.150/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 164/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 167/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 168/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 176/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 39/ 2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/ 2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2016 - SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2016 - FSVC-1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2015-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2016

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 077/2016 - SMS

Concorrência

• OFÍCIO Nº 202/2016 - RELATIVO A CONCORRÊNCIA Nº 001/2016

Chamada Pública

• AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - N.º 001/2016-SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081-24/2016-SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2014 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2014 SMS
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2011 - SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 131/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOSNº 138/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2016 - SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2013 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 237/2014 SMS
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 822/2011 - SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 841/2012 - SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.421/2011 - SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 132/2016 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 083/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 086/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 406/2012
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 170/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 172/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 178/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 180/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0184/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 397-28/2013

Convênio

• CONVÊNIO Nº 019/2016
• CONVÊNIO Nº 020/2016
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II - QUADRAS
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II – PRO-INFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II QUADRAS

Portaria

• PORTARIA Nº. 164, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº 1962/2016
• PORTARIA Nº 1961/2016
• PORTARIA Nº 1963/2016
• PORTARIA Nº 1964/2016
• PORTARIA Nº 1958/2016
• PORTARIA Nº 1960/2016
• PORTARIA Nº 1950/2016
• PORTARIA Nº 1959/2016
• PORTARIA Nº 1953/2016
• PORTARIA Nº 1955/2016
• PORTARIA Nº 1957/2016
• PORTARIA Nº 1956/2016
• PORTARIA Nº 1952/2016
• PORTARIA Nº 1954/2016
• PORTARIA Nº 1951/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.372, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.373, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.374, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 1872/2016

Atos Oficiais

• ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 01/2016
• ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 02/2016
• ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 03/2016

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