Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2015-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2015- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2015-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2015-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2015-FSVC

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 080/2016 - SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2017

Pregão Presencial

• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL- 077/2016 SRP Nº. 077/2016 - SMS

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-22/2017

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO CMVC – EDITAL Nº 01/2014 - 23ª CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 02/2017

Edital

• RETIFICAÇÃO 9ª CONVOCAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 006/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASBEAS - LAR SANTA CATARINA DE SENA.

Portaria

• PORTARIA Nº 075/2017
• PORTARIA Nº 074/2017
• PORTARIA Nº 073/2017
• PORTARIA Nº 076/2017
• PORTARIA Nº 016/2017
• PORTARIA Nº 078/2017
• PORTARIA Nº 077/2017
• PORTARIA 002/2017 – GAB/ SMS

Decreto

• DECRETO Nº 17.579, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.482 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.569, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.584, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/ 2015 - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/ 2015SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/ 2015SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/ 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008 / 2016SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010 / 2016SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/ 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/ 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031 / 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/ 2016-SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490/ 2015SMS - 4º PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011/2016 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO 0001/2017-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 0002/2017-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP Nº 079/2016 - SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2017

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO REP - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 075/2016 - SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 647-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2016
• PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICONº 001/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIANº 010/2016 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 040/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIANº 042/2016 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 123/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 125/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOSNº 133/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 139/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Nº 159/2016 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2015 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 240/2014 SMS
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2013 SMS
• UINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 587/2011
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 700/2011
• QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2012

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº484/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº480/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº488/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2015 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017- FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PP SRP Nº 082/2016 - SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0331/2014

Portaria

• PORTARIA N.º 005/2017-FSVC
• PORTARIA N.º 006/2017-FSVC
• PORTARIA N.º 007/2017-FSVC
• PORTARIA N.º 008/2017-FSVC
• PORTARIA N.º 009/2017-FSVC

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2015 9ª CONVOCAÇÃO - SMED
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2015 9ª CONVOCAÇÃO - LISTAS DE CONVOCAÇÃO - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 17.563, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.564, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
• DECRETO Nº 17.565, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.566, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.567, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.568, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.570, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.571, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.572, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.573, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.574, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.575, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.576, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.577, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

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Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 002/201

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2017

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 672122
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 765494
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 780715
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 788113
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 1010710-43

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 001/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA REDE DE ATENÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
• RESOLUÇÃO NO 002/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA INSTITUTO SOCIAL PADRE BENEDITO SOARES.
• RESOLUÇÃO NO 003/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA PASTORAL DO MENOR DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
• RESOLUÇÃO NO 004/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
• RESOLUÇÃO NO 005/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O INSTITUTO SOCIAL VIVENDO E APRENDENDO.

Portaria

• PORTARIA 001/2017 – GAB/ SMS

Decreto

• DECRETO Nº 17.552, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.553, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.556, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.557, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.558, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.559, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.560, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.561, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.562, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2016 - FSVC- 2ª PUBLCAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2016 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2015- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2015-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2015-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2015-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2015-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2015 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2015 -FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 084/2016 - SMS

Pregão Presencial

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 111/2016

Chamada Pública

• 2º AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 001/2016-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-23/2016

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.315/2011-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 078-24/2016-SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 207-24/2013-SMED
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 253/2011-SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 206-24/2013-SMED
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211-24/2013-SMED

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2017
• PORTARIA Nº 002/2017
• PORTARIA Nº 003/2017
• PORTARIA Nº 004/2017
• PORTARIA Nº 005/2017
• PORTARIA Nº 006/2017
• PORTARIA Nº 007/2017
• PORTARIA Nº 008/2017
• PORTARIA Nº 009/2017
• PORTARIA Nº 010/2017
• PORTARIA Nº 011/2017
• PORTARIA Nº 012/2017
• PORTARIA Nº 013/2017
• PORTARIA Nº 014/2017
• PORTARIA Nº 015/2017
• PORTARIA Nº 017/2017
• PORTARIA Nº 018/2017
• PORTARIA Nº 019/2017
• PORTARIA Nº 020/2017
• PORTARIA Nº 021/2017
• PORTARIA Nº 022/2017
• PORTARIA Nº 023/2017
• PORTARIA Nº 024/2017
• PORTARIA Nº 025/2017
• PORTARIA Nº 026/2017
• PORTARIA Nº 027/2017
• PORTARIA Nº 028/2017
• PORTARIA Nº 029/2017
• PORTARIA Nº 030/2017
• PORTARIA Nº 031/2017
• PORTARIA Nº 032/2017
• PORTARIA Nº 033/2017
• PORTARIA Nº 034/2017
• PORTARIA Nº 035/2017
• PORTARIA Nº 036/2017
• PORTARIA Nº 037/2017
• PORTARIA Nº 038/2017
• PORTARIA Nº 039/2017
• PORTARIA Nº 040/2017
• PORTARIA Nº 041/2017
• PORTARIA Nº 042/2017
• PORTARIA Nº 043/2017
• PORTARIA Nº 044/2017
• PORTARIA Nº 045/2017
• PORTARIA Nº 046/2017
• PORTARIA Nº 047/2017
• PORTARIA Nº 048/2017
• PORTARIA Nº 049/2017
• PORTARIA Nº 050/2017
• PORTARIA Nº 051/2017
• PORTARIA Nº 052/2017
• PORTARIA Nº 053/2017
• PORTARIA Nº 054/2017
• PORTARIA Nº 055/2017
• PORTARIA Nº 056/2017
• PORTARIA Nº 057/2017
• PORTARIA Nº 058/2017
• PORTARIA Nº 059/2017
• PORTARIA Nº 060/2016
• PORTARIA Nº 061/2016
• PORTARIA Nº 062/2016
• PORTARIA Nº 063/2016
• PORTARIA Nº 064/2016
• PORTARIA Nº 065/2016
• PORTARIA Nº 066/2016
• PORTARIA Nº 067/2016
• PORTARIA Nº 068/2017
• PORTARIA Nº 069/2017
• PORTARIA Nº 070/2017
• PORTARIA Nº 071/2017
• PORTARIA Nº 072/2017
• PORTARIA Nº 079/2017
• PORTARIA Nº 080/2017
• PORTARIA Nº 081/2017
• PORTARIA Nº 082/2017

Decreto

• DECRETO Nº 2.031/2017
• DECRETO Nº 17.501, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.555, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.545 DE 09 DE JANEIRO DE 2017*
• DECRETO Nº 17.554, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.546, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.552, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.

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