Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204 / 2016 SMS - 4 PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/ 2016-SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017 SMS - 1 PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2017 - FSVC-MEDISIL COMERCIAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2017 - FSVC-DIVIMED COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2017 - FSVC-SOLMEDI COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2017 - FSVC-UNIGLOVES BRASIL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2017 - FSVC-MEDISIL COMERCIAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2017 - FSVC-ST COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2017 - FSVC-ALERE S/A
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2017 - FSVC-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.054/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2017

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº046/2017
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2017-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018/2017 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-35/2017

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0142-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 089-24/2015

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 12/07/21017
• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 19/07/2017

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.976, DE 10 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.010, DE 19 DE JULHO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 132/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 128/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA CONTRATO Nº 020-35/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2017-CINCO CONFIANÇA IND - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2017-NCK COMERCIO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2017-AMMER COMERCIO-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-23/2016
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055/201-ATUV-FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 100-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0141-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 129-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0118-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 115-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 114-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 108-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 104-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 087-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 075-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 108-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 101-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 103-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 125-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 126-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 139-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 095-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 090-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 131-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 086-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0110 -24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 102-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 088-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 105-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 127-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 089-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 143-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 121-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 085-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 099-24/2013,
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073-24/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081-24/2016
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 130-24/2013

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 081-24/2017

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2017

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 12 DE JULHO DE 2017

Licenciamento Ambiental

• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 116/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 120/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 121/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 122/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 123/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 124/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 117/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 118/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 119/2017

Portaria

• PORTARIA N° 015/2017

Atos Oficiais

• DECISÃO

Decreto

• DECRETO N.º 18.007, DE 18 DE JULHO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2016 - FSVC-MEDISIL COMERCIAL - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2016 - FSVC-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2016 - FSVC-DROGAFONTE LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2016 - FSVC-BACE COMÉRCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2016 - FSVC-CD COMÉRCIO E SERVIÇOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2016- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 121/2016- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122/2016- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 124/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 125/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 126/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 127/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 129/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 242/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 243/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2016 - FSVC-OKEY MED DISTRIBUIDORA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2016 - FSVC-HEMOGRAM INDUSTRIA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2016 - FSVC-OKEY MED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2017 - FSVC-MOVEIS ANDRADE INDUSTRIA

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017-VITRAL BOX COMÉRCIO-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 059/2017-FSVC

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2017 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2017-OKEY MED-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-20/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047-24/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074-24/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2016 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-24/2014
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-24/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-24/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081-24/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073-24/2016
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-24/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 096-24/2016
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-24/2014

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-24/2015

Portaria

• PORTARIA Nº. 085, DE 17 DE JULHO DE 2017

Decreto

• DECRETO Nº 18.011 DE 20 DE JULHO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017 - FSVC-ELIANA SANTOS ALVES ME

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 163/2017 SMS

Inexigibilidade

• AVISO DE CANCELAMENTO

Pregão Presencial

• AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2016
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PP SRP 025/2017
• EDITAL DE PREGÃO 007/2017
• EDITAL DE PREGÃO 008/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2017 SRP

Convite

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CARTA CONVITE Nº. 001/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-33/2017
• OFÍCIO Nº 006/2017-REFERENTE PROCESSO DO CONTRATO Nº 038/2017-ULTRA MEDICAL COMERCIO -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2017 - FSVC-MEDICALSYSTEM COMÉRCIO
• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2017-JCP DA SILVA COMERCIAL-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2017-MAIS SAÚDE COMERCIO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2017-DROGAFONTE LTDA-FSVC

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2017
• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SMED - PORTARIA Nº 21/2017
• PORTARIA Nº 976/2017
• PORTARIA Nº 977/2017
• PORTARIA Nº 978/2017
• PORTARIA Nº 979/2017
• PORTARIA Nº 980/2017
• PORTARIA Nº 981/2017
• PORTARIA Nº 982/2017
• PORTARIA Nº 983/2017
• PORTARIA Nº 984/2017
• PORTARIA Nº 985/2017

Atos Oficiais

• DECISÃO
• DECISÃO

Decreto

• DECRETO N.º 17. 953, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.986, DE 12 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.989, DE 13 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.990, DE 13 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.991, DE 13 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.992, DE 14 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.993, DE 14 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.994, DE 14 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.995, DE 14 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.996, DE 14 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.997, DE 14 DE JULHO DE 2017.
• ERRATA AO DECRETO Nº 17.895, DE 30 DE MAIO DE 2017.
• ERRATA AO DECRETO Nº 17.973, DE 07 DE JULHO DE 2017.
• ERRATA AO DECRETO Nº 17.984, DE 11 DE JULHO DE 2017.
• ERRATA AO DECRETO Nº 17.941, DE 20 DE JUNHO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2017 - FSVC-FRATELLI COMÉRCIO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 155/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 156/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 157/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 158/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 159/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 160/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 161/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 162/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 154/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNCO SRP 026/2017 SMS
• AVISO DO PREGÃO DO ELETRONICO SRP 027/2017-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2017.

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 068/2016 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 034/2017-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 036/2017-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021/2017-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2017 - FSVC-PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - "HOME CARE" N° 111/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 141/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2017-DENTALWB LABORATÓRIO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2017-MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083 -24/2017

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-28/2015
• TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-28/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 091-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 128-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 589/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS Nº 080-24/2013

Convênio

• NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSO PMAT

Decreto

• DECRETO Nº 17.959, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.977, DE 11 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.009, DE 18 DE JULHO DE 2017.  

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