Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2019 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2020-SMED - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2020-SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2020

Tomada de Preço

• AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2020-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2019-FSVC

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA SEFIN/SMTC/SECOM Nº 001 DE 23 DE ABRIL DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.269, DE 23 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.270, DE 23 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.271, DE 23 DE ABRIL DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 097/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2020 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 015/2020 - SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2020 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2020-SMED REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2020-SMED REPUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-32/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-32/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-32/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-32/2020

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 031/2020

Portaria

• PORTARIA Nº. 29, DE 22 DE ABRIL DE 2020
• PORTARIA Nº.02/2020- CONSELHO CURADOR FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.269, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.264/2020
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.267/2020

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.268, DE 21 DE ABRIL DE 2020.

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Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 020/2020-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2020-FSVC
• CONTRATO 032/2020-SMED
• CONTRATO 059/2020-SMED
• CONTRATO 065/2020-SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2018 - CMVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045-24/2017
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2019-FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.266, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.267, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

LEI

• MENSAGEM Nº 06 - VETO DA LEI Nº 1.341 /2020

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Decreto

• DECRETO N.º 20.265, DE 19 DE ABRIL DE 2020.

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