Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 – SMED –3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 006/2020 - CMVC

Pregão Eletrônico

• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020-SRP-FSVC
• EDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020-SRP-FSVC
• AVISO 0DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2020-SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PE 046/2020 FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020 – SRP – FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020 – SRP – FSVC

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2020 SMS

Contrato

• CONTRATO 079/2020-SMED
• CONTRATO 080/2020-SMED
• CONTRATO 082/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-35/2020 - SEINFRA

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2019 - EMURC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 061/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1293/2020
• PORTARIA Nº 1294/2020
• PORTARIA Nº 1295/2020
• PORTARIA Nº 1296/2020
• PORTARIA Nº 1297/2020
• PORTARIA Nº 1298/2020
• PORTARIA Nº 1299/2020
• PORTARIA 018/2020 – GAB/ SMS.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES/INABILITADOS NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS QUINTA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS OITAVA CONVOCAÇÃO

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 217/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 218/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020-SRP-FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 044/2020 – SRP – FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2020

Pregão Presencial

• AVISO DE IMPUGNAÇÃO AO PP SRP Nº 016/2020 E E REPOSTA Á IMPUGNAÇÃO - EMURC

Concorrência

• 1ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N. 002/2020
• AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS CONCORRÊNCIA N. 002/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2020 - SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 031/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 207/2020-FSVC
• CONTRATO 085/2020-SMED
• CONTRATO 089/2020-SMED
• CONTRATO 090/2020-SMED
• CONTRATO 091/2020-SMED
• CONTRATO 093/2020-SMED
• CONTRATO 094/2020-SMED
• CONTRATO 097/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 209/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2020-FSVC

Termo de Rescisão Contatual

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 062-28/2014

Notificação

• NOTIFICADO: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 205, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 206, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 207, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 208, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA PGM Nº 013, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.

Decreto

• DECRETO Nº 20.475, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.441/2020

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2020 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2020 - EMURC - REPUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP 015/2020 SMS
• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020-SRP-FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020 – SRP – FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020 – SRP – FSVC
• AVISO DE INCLUSÃO DO EDITAL PE 044/2020 FSVC
• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020-SRP-FSVC
• SEGUNDO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2020
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 044/2020 – SRP – FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2019-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 211/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-31/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-31/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-27/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050-28/2018
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-28/2018

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 194/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 45, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA Nº 46, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA Nº 1291/2020
• PORTARIA Nº 1300/2020
• PORTARIA Nº 1301/2020
• PORTARIA Nº 1302/2020
• PORTARIA Nº 1303/2020
• PORTARIA Nº 1304/2020
• PORTARIA Nº 1305/2020
• PORTARIA Nº 1306/2020
• PORTARIA Nº 1307/2020
• PORTARIA Nº 1308/2020
• PORTARIA Nº 1309/2020
• PORTARIA Nº 1310/2020
• PORTARIA Nº 1311/2020
• PORTARIA Nº 1312/2020
• PORTARIA Nº 1313/2020
• PORTARIA Nº 1314/2020
• PORTARIA Nº 1315/2020
• PORTARIA Nº 1316/2020
• PORTARIA Nº 1317/2020
• PORTARIA Nº 1318/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.472, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.473, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.474, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.469/2020

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.471, DE 16 DE AGOSTO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 - SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 216/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020-SRP-FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 044/2020 – SRP – FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020-SRP-FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020-SRP-FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 044/2020 – SRP – FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 044/2020 – SRP – FSVC PA 309/2020-FSVC

Concorrência

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 015/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 011/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2020 SMS
• CONTRATO 102/2020-SMED
• CONTRATO 076/2020-SMED
• CONTRATO 086/2020-SMED
• CONTRATO 095/2020-SMED
• CONTRATO 098/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-35/2020

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141-24/2019

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 012/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 43, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA SEMAD Nº 1.270, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.271, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.272, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.273, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.274, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.275, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.276, 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA PGM N.º 012, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA Nº 44, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA Nº 1278/2020
• PORTARIA Nº 1279/2020
• PORTARIA Nº 1280/2020
• PORTARIA Nº 1281/2020
• PORTARIA Nº 1282/2020
• PORTARIA Nº 1283/2020
• PORTARIA Nº 1284/2020
• PORTARIA Nº 1285/2020
• PORTARIA Nº 1286/2020
• PORTARIA Nº 1287/2020
• PORTARIA Nº 1288/2020
• PORTARIA Nº 1289/2020
• PORTARIA Nº 1290/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.455, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.456, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.457, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.458, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.459, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.460, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.461, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.462, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.464, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.465, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.466, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.467, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.468, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.469, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.470, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

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